DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1054603100, CPF: 67787878649, Protocolo: 1340163717); Maria Francisca de Oliveira
Almeida (NB: 7020080171, CPF: 49113160559);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Marinalva Oliveira da Silva, CPF 36018554534,
referente a Maria de Jesus Silva (NB: 0747094110, CPF: 67667490597);
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
CORREGEDORIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A
Presidente da
Comissão
de
Processo Administrativo
Disciplinar
nº
35664.000203/2018-12, designada mediante a emissão da PORTARIA/INSS/COR R EG / N º
136, 
de 
23/12/2022,
publicada 
no 
BSE 
de 
mesma
data, 
prorrogada 
pela
PORTARIA/INSS/CORREG/Nº 017, de 17/02/2023, publicada no BSE de 20/02/2023,
considerando o contido nos autos e em observância ao direito constitucional à ampla
defesa e ao contraditório, disposto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal
Brasileira, e nos artigos 153 e 156, ambos da Lei nº 8.112/90, INTIMA o ex-servidor LIVAN
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.379.034, para o interrogatório a ser realizado na
data de 08/05/2023, às 16h. A realização do interrogatório se dará por videoconferência,
com a utilização do aplicativo Microsoft Teams. O intimado poderá optar em comparecer
presencialmente na sede da Corregedoria Regional do INSS em São Paulo, situada no
Viaduto Santa Efigênia, nº 266, 7º andar, sala 700, Centro - São Paulo/SP, para ser
interrogado sobre os fatos em apuração. Caso o intimado opte por ser interrogado pela
forma remota, via aplicativo Microsoft Teams, será necessário que contate a comissão
processante por meio do endereço eletrônico , e informe um meio de comunicação válido
para que possa receber o link da audiência.
RAFAELA STEPHÂNIA OKAMURA
Presidente CPAD
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 35448.000002/2013-57.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.233.184/0001-81 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Termo de apostilamento administrativo
para ajustar o contrato com prazo indeterminado referente ao exercício de 2022(fev/22 a
fev/23) referente ao fornecimento de agua encanada e esgoto da aps de capela/se
vinculada a gerencia executiva do inss em aracaju/se.. Vigência: 30/01/2013 a 03/02/2071.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.605,80. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 35011.000450/2019-84.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Presente
apostila para dar efeito à repactuação dos preços estabelecidos no contrato nº 15/2019,
mantido entre a superintendência regional norte/centro-oeste - srnco e a empresa
liderança limpeza e conservação ltda : 00.482.840/0001-38 , com vistas à adequação do
preço contratual ao incremento do custo de mão de obra decorrente do aumento de
salários e benefícios levados a efeito na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 dos
00.482.840/0001-38 e sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado do
amazonas, cnpj n. 34.501.213/0001-19, conforme autorizam o § 8º, artigo 65 da lei n.º
8666, de 21 de junho de 1993, conforme previsto na cláusula décima quarta do contrato
e os atos constantes nos autos do processo 35011.000450/2019-76, para fazer os registros
das seguintes alterações contratuais. Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 69.003,36. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não
implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 240.800,00. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 23.250.738/0001-02 - NEWS COMERCIO DE PROTESES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não
implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 424.400,00. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e
protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos
segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 728.608,95.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não
implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização
(não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 137.537,50. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização
(não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 39.521,79. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 27.634.326/0001-27 - LUIZ C. G. BIANCHI ORTOPEDIA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não
implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 129.000,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 00.798.757/0001-72 - JACOMO ARICO JUNIOR RIBEIRAO PRETO - ME. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e
protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos
segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e
protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos
segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 608.166,67. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.279779/2021-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 65.481.384/0001-57 - FREITAS & BRAVO LTDA - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não
implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 268.218,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.178874/2022-11.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 03.447.242/0005-40 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
- SENAC MINAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do
serviço de fornecimento de cursos de qualificação profissional aos segurados em
programa de reabilitação profissional no âmbito da superintendência regional sudeste
ii, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.872.841,00.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).