DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 13. A
empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA foi vencedora do item 14. A empresa
EDWARDS LIFESCIENCES
COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS
LTDA foi
vencedora do item 15. A empresa PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi
vencedora do item 17. Os ítens 1 e 2 restam Desertos. Os ítens 7 e 8 restam em
Análise. O item 9 resta Frustrado. O item 10 resta em Recurso Administrativo.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00038/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/04/2023 a 25/07/2024. . Leia-se: Vigência: 26/04/2023 a
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005919/2022. Objeto: Aquisição de Colete Putti e Colar
Cervical. ( PROCESSO: 25410.005919/2022-11 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital:
19/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00132-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 18/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410009802202206. Objeto: Aquisição de Everolimo e Outros. (
PROCESSO: 25410.009802/2022-06 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/04/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00136-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 18/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410013569202258. Objeto: Aquisição de Materiais Saneantes e
Ortopédicos. ( PROCESSO: 25410.013569/2022-58 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital:
19/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00134-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 18/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência o
seguinte item: CEFTAZIDIMA + AVIBACTAM 2 G + 500 MG INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA. Os
interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA ,
sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou
para o endereço eletrônico adesaoinc.farma@gmail.com aos cuidados de Cristiene Basilio
no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos
ligar para (21) 3037-2180.
Em 19 de abril de 2023
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas Substituto
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência o
seguinte item: ENDOPRÓTESE TORÁCICA HÍBRIDA. Os interessados deverão entrar em
contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º
andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico
material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três)
dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-
2180.
Em 19 de abril de 2023
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão
Nº 
352/2022.
Contratante:
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo
Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2023 a 17/07/2023. Valor Total: R$
672,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 218/2023 E 219/2023.
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CINTA COLETE E OUTROS).
Detentoras
dos Registros:
R2
S ABRAHÃO
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS EIRELI.
Itens:
14,15,16,18,19,26 e 34; ESSENCIAL COSMÉTICOS INDÚSTRIA LTDA. Itens: 1,2 e 37. Vigência:
12 (doze) meses a partir do dia 10/04/2023 à 10/04/2024. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 43/2023.
Processo nº 25057.011870/2022-01
Valor Global: R$ 21.372,72 (Vinte e um mil e trezentos e setenta e dois reais e setenta e
dois centavos)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 118/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do material (Dreno torácico,
dreno cirúrgico e outros). Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 19/04/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 18/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
48/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: HEA LT H - C A R E
COM MAT. MEDICO CIR. H. LTDA, no item 014, perfazendo o total de R$ 2.025,00;
INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA, no item 018, perfazendo o total de R$ 1.430,00; MOGI
MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELLI, nos itens 007, 008, 009 e 010, perfazendo o total de R$
124.011,60; RJD HOSPITALAR EIRELI, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 011, 012, 013, 015
e 017, perfazendo o total de R$ 39.724,50. OBS: Os itens 006, 016, 019, 020 e 021 foram
CANCELADOS.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
51/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRASIL MED
CARE IMPORTACAO, nos itens 001, 002, 003, 013, 015, 016 e 018, perfazendo o total de
R$ 21.889,90; DBI COMERCIO IMPORTAÇAO EIRELI, no item 009, perfazendo o total de R$
9.900,00; E. TAMUSSINO & CIA LTDA, no item 007, perfazendo o total de R$ 15.000,00.
OBS: Os itens 014, 017, 004, 005, 006, 008, 010, 011 e 012 foram CANCELADOS.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057006862202235. Objeto: Aquisição do MATERIAL (ESPELHO
DE GLATZEL, BOLSA TÉRMICA, ABRIDOR DE BOCA ODONTOLÓGICO E OUTROS),. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 19/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Brasil, 
Nº
500,
Sao 
Cristovao,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 18/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 203, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Talita
Fabiana Martins, inscrita no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
1016/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
436/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.132435/2022-67, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 204, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ketia
Alexandra Schettini Marquez, inscrita no CPF: 845.***.***-49, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
954/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
417/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.107840/2022-47, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO