DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II
e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 4º §7°, do
Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para
compor o Conselho Nacional da Juventude:
§ 1º Integrantes do Poder Público:
I - Secretaria Nacional de Juventude:
a) titular: Jessy Dayane Silva Santos;
b) suplente: Bruna Paola Castro Lima;
c) titular: Guilherme Barbosa Rodrigues Fonseca Naves; e
d) suplente: Nilson Florentino Junior;
II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Vinicius Machado Cursino; e
b) suplente: Daniela Ferreira dos Reis;
III - Ministério da Defesa:
a) titular: Eriwelton Ferreira de França; e
b) suplente: Marcos Antonio Barbosa;
IV - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Carlos Eduardo da Cunha Oliveira; e
b) suplente: Louise Borges Branco;
V - Ministério da Fazenda:
a) titular: Lígia Toneto; e
b) suplente: Ana Paula Guidolin;
VI - Ministério da Educação:
a) titular: Yann Evanovick Leitão Furtado; e
b) suplente: Laura Eli Padilha de Souza;
VII - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a) titular: Maria Carolina Pereira Alves; e
b) suplente: Alexandre Duarte Siqueira;
VII I- Ministério da Saúde:
a) titular: Sonia Isoyama Venâncio; e
b) suplente: Grace Fátima de Souza Rosa;
IX - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:
a) titular: Elisangela Lizardo de Oliveira; e
b) suplente: Priscila Lelis Cagni.
§ 2º Integrantes da Sociedade Civil indicados por entidades que atuam na
defesa e na promoção dos direitos da juventude por região:
I - Região Sudeste:
a) titular: Pedro Ivo Garcia de Sousa, indicado pelo Instituto Verter; e
b) suplente: Raisa de Oliveira Alves, indicada pela Associação de Moradores
da Mata da Praia - AMMP;
II - Região Sul:
a) titular: Rafael de Lima, indicado pela Associação Social, Cultural e
Desportiva Triunfo; e
b) suplente: Jeferson Thiago Schwerz, indicado pelo LEO Clube Ômega de Maravilha;
III - região centro-oeste:
a)
titular: Carlos
Henrique
Ferreira
Pontes, indicado
pela
Fundação
Republicana Brasileira; e
b) suplente: Davi Silva Dantas, indicado pela Associação de Santo Antônio
do Descoberto;
IV - região norte:
a) titular: Pedro Henrique Silva Mendes dos Reis, indicado pela Liga Universitária
do Tocantins; e
b) suplente: Jaireson Nascimento dos Santos, indicado pela Associação de
Moradores do Bairro João Eduardo I;
V - região nordeste:
a) titular: Valber Carvalho Braga Neto, indicado pela Central da Juventude
de Pio XII; e
b) suplente: Deryck Passos Pinheiro, indicado pela Associação Municipal dos
Estudantes de São José do Ribamar;
§ 3º Integrantes da sociedade civil indicados por entidades que atuam na
defesa e na promoção dos direitos da juventude por eixo temático:
I - cidadania, participação social e política e representação juvenil:
a) titular: Yasmin Antunes Oliveira Sousa, indicada pela AIESEC no Brasil;
e
b) suplente:
Thaynã Mariano Costa,
indicado pela
Junior Chamber
International Brasil - JCI Brasil;
II - educação:
a) titular: Thaís Falone Bernardes,
indicada pela União Nacional dos
Estudantes - UNE; e
b) suplente: Rodrigo Vanderlei de Lima, indicado pelo Movimento Mapa Educação;
III - profissionalização, trabalho e renda:
a) titular: Ana Beatriz Nascimento Cunha, indicada pela Confederação
Brasileira de Empresas Juniores - Brasil Júnior; e
b) suplente: Marcus Vinícius Mafia Vieira, indicado pela Confederação
Brasileira de Jovens Empresários - CONAJE;
IV - diversidade e igualdade:
a) titular: Matheus Vinícius Souza Domingos, indicado pela Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; e
b) suplente: Darlienne Souza Lemos, indicada pela Associação de Jovens Engajamundo;
V - saúde:
a) titular: Ralf Henrique Frinzi Toenjes, indicado pela Associação de Apoio
Renovatio; e
b) suplente: Douglas Muniz Barbosa, indicado pela Associação Nacional dos
Médicos Residentes - ANMR;
VI - cultura:
a) titular: Tiago Gomes dos Santos, indicado pela Fundação Roberto Marinho
- Canal Futura; e
b) suplente: Sabrina Souza Santos, indicada pela Enactus Brasil;
VII - direito à comunicação e liberdade de expressão:
a) titular: Jamile Jorge Ramos Sarchis, indicada pela Aliança pela Liberdade;
e
b) suplente: Alan Pereira dos Santos Thomas, indicado pela Escola de
Gente;
VIII - desporto e lazer:
a) titular: Pedro Henrique dos Santos Alves, indicado pela União dos
Escoteiros do Brasil;e
b) suplente: Derick Raphael da Silva Coelho, indicado pela Visão Mundial;
IX - território e mobilidade:
a) titular: Maria Victoria Aun Castells, indicada pela TETO Brasil;
b) suplente: Victor Phanebecker Calcanhotto, indicado pela Engenheiros Sem
Fronteiras Brasil;
X - sustentabilidade e meio ambiente:
a) titular: Gustavo Henrique Lobo da Gama, indicado pela Fundação Verde
Herbert Daniel; e
b) suplente: Nilson Luiz Silveira Grimm, indicado pelo Instituto Faço pelos Animais;
XI - segurança pública, acesso à justiça e paz:
a) titular: Raphael Paganini Picanço, indicado pela Confederação Nacional
dos Dirigentes Lojistas - CNDL; e
b) suplente: Mayra Francisco Polizel, indicada pelo Centro Integrado de
Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS;
§ 4º Representantes da sociedade civil com notório reconhecimento no
âmbito das políticas públicas de juventude:
I - pessoas físicas com notório reconhecimento no âmbito das políticas
públicas de juventude:
a) titular: Marcus Vinícius Barão Rocha;
b) suplente: Guilherme Álvaro Boos Maia Cardoso;
c) titular: Rodrigo Giorgi Reis;
d) suplente: Luiz Fernando Salmeron Momesso;
e) titular: Cristina Gonçalves Rezende;
f) suplente: Eryc Martins Grigório;
g) titular: Neilson Amaral Marques; e
h) suplente: Carmelo Silveira Carneiro Leão Neto.
Art. 2º São convidados permanentes do Conselho Nacional de Juventude as
seguintes entidades:
I - Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude - FONAJUVE;
II - Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude - FORJUVE;
III - Instituto Global da Paz - GPF Brasil, CNPJ: 13.809.648/0001-55; e
IV - Instituto Futuro, CNPJ: 13.327.132/0001-74.
Art. 3º Os membros dispostos nesta portaria ficam em exercício temporariamente
até a designação de novos conselheiros, conforme o disposto no art. 6º, §3º da Resolução nº
01, de 05 de Fevereiro de 2020.
Art. 4º A Mesa Diretora do CONJUVE, conforme regimento interno publicado
pela resolução nº 01, de 05 de fevereiro de 2020 do MMFDH, fica reconhecida com
o os seguintes membros:
I - Presidente: Marcus Vinícius Barão Rocha
II - Secretário Geral: Gustavo Henrique Lobo da Gama
III - Secretário Executivo: Matheus Diniz de Souza
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1.933, de 14 de julho de 2020.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 153, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
TATIANE NUNES PEREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, na Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 154, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FABIANA DIAS SAMPAIO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO