DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 316, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00405.011992/2023-42, resolve:
D ES I G N A R
MARCELLA BARBOSA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2355733, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101440),
da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União, da
Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 355, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 01194.000020/2023-18, resolve:
D ES I G N A R
JOSE RENATO PIMENTEL BAPTISTA, matrícula Siape nº 6987607, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21014153), da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão Interna, da Secretaria de Controle
Interno, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, ficando convalidados todos os atos praticados a contar de 13 de abril de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 358, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e do art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000986/2023-18 , resolve:
Art. 1º Atender à requisição da Defensoria Pública-Geral da União, para que o
servidor FLAVIO ANTONIO BORGES DA SILVA GUSMAO, Matrícula Siape nº 2163866,
Técnico em Comunicação Social, ocupe a função de Assessor-Chefe Substituto (FCDPU-7)
da Assessoria de Comunicação Social, sem prejuízo da remuneração, dos direitos e das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência mensal do
servidor à Advocacia-Geral da União.
Art. 4º O servidor deverá se apresentar imediatamente a sua unidade de lotação
ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA PGF Nº 217, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SUBPROCURADORA-GERAL FEDERAL SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de
25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008,
Seção 2, pág.1, e da Portaria AGU nº 206, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 1º de março de 2023, Seção 2, págs. 3 e 4, e considerando o contido
no Processo nº 00471.000989/2022-29, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
o Procurador Federal RICARDO SANTOS, matrícula Siape nº 1358251, do encargo de
Responsável pela Procuradoria Seccional Federal do Vale do São Francisco, na cidade de
Petrolina/PE, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
RENATA SILVA PIRES DE CARVALHO
PORTARIA PGF Nº 218, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SUBPROCURADORA-GERAL FEDERAL SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de
25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008,
Seção 2, pág.1, e da Portaria AGU nº 206, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 1º de março de 2023, Seção 2, págs. 3 e 4, e considerando o contido
no Processo nº 00471.000989/2022-29, resolve
D ES I G N A R
a Procuradora Federal CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL, matrícula Siape nº
1553166, para o encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal do Vale do
São Francisco, na cidade de Petrolina/PE, convalidando os atos praticados a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
RENATA SILVA PIRES DE CARVALHO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 627, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00407.006083/2023-72, resolve:
D ES I G N A R
HENRIQUE VAREJAO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1672037, Procurador Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014702),
da Divisão Jurídica Prioritária-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 634, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.219757/2023-38, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE TAVARES DA SILVA, matrícula Siape nº 1493265, Técnico do Seguro Social, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014740), do Núcleo
- Procuradoria Seccional Federal em Campina Grande/PB, do Setor - Procuradoria Seccional
Federal em Campina Grande/PB, da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, da
Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 635, DE 16 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.001606/2023-15, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
QUESIA MARIA MENDES NEIVA, matrícula Siape nº 2283916, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101340), da Coordenação
Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 636, DE 16 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.001606/2023-15, resolve:
D ES I G N A R
DÉBORA LERNER, matrícula Siape nº 1286924, Advogada da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva
de Coordenador-Regional,
código FCE
1.10 (2101340), da
Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 637, DE 16 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.001606/2023-15, resolve:
DISPENSAR
DÉBORA LERNER, matrícula Siape nº 1286924, Advogada da União, do encargo de substituta
eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101340), da Coordenação Regional de
Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região,
da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 638, DE 16 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.001606/2023-15, resolve:
D ES I G N A R
MATHEUS BELEM FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2356060, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101340), da
Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 639, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.001053/2023-09, resolve:
D ES I G N A R
CHRISTIAN PATRICIA DA SILVA MACOLA, matrícula Siape nº 1507911, Advogada da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101338), da Coordenação Regional de Servidores Civis e Militares, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 647, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.034822/2022-35,
resolve:
D ES I G N A R
VIVIAN CAROLINE CASTELLANO, matrícula Siape nº 1662354, Procuradora Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015149), da Divisão de Benefícios
por Incapacidade, da Coordenação Temática Nacional em Matéria Previdenciária, da
Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal
de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-
Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA