DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 655, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000286/2023-65 resolve:
DISPENSAR
MARIANA CRUZ MONTENEGRO, matrícula Siape nº 2553503, Procuradora da Fazenda, do
encargo de substituta eventual de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101308), da
Subcorregedoria de Planejamento Correcional, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União, a contar de 12 de abril de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 656, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000286/2023-65 resolve:
D ES I G N A R
VIVIANE VIEIRA DA SILVA FERNANDES, matrícula Siape nº 1340859, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101308), da
Subcorregedoria de Planejamento Correcional, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função, ficando convalidado todos os atos praticados a partir de 12 de abril de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 658, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.059881/2021-46, resolve:
N O M EA R
FELIPE DA SILVA FERREIRA, matrícula Siape nº 2426722, Profissional de Serviços Aeroportuários,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (353002), da Divisão de
Projetos Estratégicos e Inovação, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 659, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.059881/2021-46, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JAEL SANERA SIGALES GONÇALVES, matrícula Siape nº 1610708, Técnico em Assuntos
Educacionais, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (353002), da
Divisão de Projetos Estratégicos e Inovação, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica,
da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 669, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000853/2022-01, resolve:
DISPENSAR
RAFAEL KEHRLE FILGUEIRA, matrícula Siape nº 1548524, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101310), da Subcorregedoria de
Procedimentos Preliminares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 670, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000853/2022-01, resolve:
DISPENSAR
JAIR FRANCISCO KIRINUS ALVES, matrícula Siape nº 6986453, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual de Subcorregedor, código FCE 1.10 (2101310), da Subcorregedoria de
Procedimentos Preliminares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 671, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00406.000853/2022-01, resolve:
D ES I G N A R
TALIUS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1321987, Procurador da Fa z e n d a
Nacional, para exercer o encargo de substituto eventual de Subcorregedor, código FCE 1.10
(2101310), da Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares, do Gabinete da Corregedoria-
Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 673, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00419.001403/2023-69, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE CESAR DINIZ MORAIS LIMA, matrícula Siape nº 2139618, Procurador Fe d e r a l ,
para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE
1.10 (21015232), da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte, da
Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 681, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002351/2022-26, resolve:
REVOGAR
a Portaria SGA nº 2.032, de 3 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 212, de 9 de novembro de 2022, Seção 2, página 3, que designou RAQUEL REIS BASTOS
MATOS TOMAZIO, matrícula Siape nº 1956062, Agente Administrativo, e CAMILA CINTRA
MOURA, matrícula Siape nº 2017023, Administradora, sucessivamente e nesta ordem, para
exercer o encargo de substituição eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014211),
da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar, do Gabinete da Secretaria-Geral de
Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 682, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002351/2022-26, resolve:
D ES I G N A R
RAQUEL REIS BASTOS MATOS TOMAZIO, matrícula Siape nº 1956062, Agente Administrativo,
e FÁBIA LOPES JUNQUEIRA, matrícula Siape nº 1577486, Administradora, sucessivamente e
nesta ordem, para exercer o encargo de substituição eventual do Coordenador, código FCE
1.10 (21014211), da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar, do Gabinete da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 683, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.444568/2022-11, resolve:
N O M EA R
MARIA MARANHAO CHAVES, matrícula SIAPE nº 1216258, Procuradora Federal, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015225), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-9, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista
o documento nº (4163800), inserido no Processo Super nº 00185.002308/2023-73, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes específicos contidos no
documento e Processo citados, no período de 20 a 26 de abril de 2023, incluindo trânsito,
para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade Porto/Portugal.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista
o documento nº 4164224, inserido no Processo Super nº 00185.002187/2023-21, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, dos servidores lotados no
âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes específicos
contidos no documento e Processo citados, no período de 19 a 27 de abril de 2023,
incluindo trânsito, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de
Madrid - Espanha.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
Tornar sem efeito o Despacho de 17 de março de 2023, de autorização de
afastamento do País do servidor PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Secretário, em
exercício na Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para participar de Reunião
Bilateral com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da China, Fórum Empresarial
Brasil-China, em Pequim, e acompanhar Comitiva Presidencial em Xangai, no período de 25 de
março a 1º de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023,
Edição 54, Seção 2, página 4. Processo nº 00030.001383/2023-81.
ALEXANDRE PADILHA
Ministro