DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da
servidora MARCELA MARIS LIMA SIQUEIRA SOUSA, Assistente, lotado na Secretaria-Executiva
do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, para assessorar o Secretário-Executivo da
Secretaria de Relações Institucionais no evento Bloomberg NEF, a realizar-se na cidade de
Nova Iorque - Estados Unidos, bem como acompanhar agendas de interesse do Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável na referida cidade, no período de 22 a 26 de
abril de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.002189/2023-12.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora RAIMUNDA NONATA MONTEIRO, Secretária Adjunta, lotada na Secretaria
Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, para representar o CDESS na missão
presidencial a Portugal e à Espanha, e participação no Fórum Empresarial Brasil-Portugal -
Parcerias para Inovação, III Encontro Internacional da FIBRA - Frente Internacional
Brasileira, Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE) e Reunião Bilateral CDESS-Conselho de
Desenvolvimento Econômico Social Sustentável de Portugal, no período de 20 a 27 de abril
de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.002191/2023-91.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS, Assessora, lotada na Secretaria
Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, para acompanhar missão presidencial
e representar o CDESS em reunião bilateral no Fórum de Integração Brasil Europa em
Portugal e Espanha, no período de 20 a 27 de abril de 2023, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00030.002198/2023-11.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 186, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB RONEY CANHAÇO FERREIRA para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 4170780, inserido no Processo Super nº
00185.002187/2023-60, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor lotado no âmbito da
Assessoria Especial do Presidente da República, conforme nome específico contido no
documento e Processo citados, no período de 25 a 27 de abril de 2023, incluindo trânsito, para
preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Madri, Reino da Espanha.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 4170620, inserido no Processo Super nº
00185.002297/2023-21, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito da
Assessoria Especial do Presidente da República, conforme nomes específicos contidos no
documento e Processo citados, no período de 20 a 25 de abril de 2023, incluindo trânsito,
para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Lisboa, Portugal.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
O
ASSESSOR-CHEFE 
DA
ASSESSORIA 
ESPECIAL
DO 
PRESIDENTE
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 4170735, inserido
no Processo Super nº 00185.002308/2023-73, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito da
Assessoria Especial do Presidente da República, conforme nomes específicos contidos no
documento e Processo citados, no período de 20 a 25 de abril de 2023, incluindo trânsito,
para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Porto, Portugal.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE MARTINIANO
DA SILVA; CLEITON CHAVES FERNANDES; JUCELIAS MEDEIROS DE ARAUJO; LUANA KAREN
GONÇALVES QUERINO DA SILVA e RAFAEL OLIVER ROSA, todos do quadro da Empresa Brasil
de Comunicação - EBC, empresa pública vinculada à Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para realizarem a cobertura jornalística de evento, com a
presença do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a realizar-se na cidade de
Pequim - China, no período de 08 de abril a 16 de abril de 2023, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00170.001132/2023-00.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.148, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.004178/2023-02, resolve:
Designar CID ALEXANDRE OLIVEIRA ROZO, matrícula SIAPE nº 2169882, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
Regional de Operações Avançadas de Autocontrole, Monitoramento, Certificação e
Rastreabilidade, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.151, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MAPA nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
e considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pela Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do
Processo SEI nº 21000.030313/2023-67, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público LUCIO SCARTEZINI LO P ES ,
matrícula SIAPE 1576943, ocupante do cargo de Analista-A, do quadro de pessoal da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para exercício no Ministério do Trabalho e Previdência - MTP.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.152, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.024736/2023-48, resolve:
Tornar sem efeito a dispensa de BÁRBARA RODRIGUES VILARINHO DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 1798404, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Educação Continuada, da Coordenação de Desenvolvimento
de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, constante da Portaria de
Pessoal SE/MAPA nº 1.100, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
13 de abril de 2023, Seção 2, Página 4.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.157, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria Ministerial
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21181.000442/2023-40,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20 de março de 2023, a servidora ALINE
GOZZI, matrícula SIAPE nº 2176737, do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe B,
Padrão III, código da vaga 911846, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na
unidade do Serviço Técnico Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária
em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento
de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 34,
da Lei nº 8.112/90.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.158, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.027162/2023-60, resolve:
Designar ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1553793, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Financiamento Privado, da
Coordenação de Financiamento, da Coordenação-Geral de Instrumentos de
Mercado e Financiamento, do Departamento de Política de Financiamento ao
Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA