DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.160, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.024914/2023-31, resolve:
Designar FERNANDO ALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 1800531, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Monitoramento da Execução da Estratégia, da Coordenação de Planejamento Estratégico,
da Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.162, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015106/2023-82, resolve:
Nomear GERALDO LUIZ CANDIDO DE ANIZIO, matrícula SIAPE nº 7030977, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Centro, código CCE 1.05, do Centro
de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira no Amazonas, da Superintendência Regional de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas, da Coordenação-
Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.163, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.027531/2023-14, resolve:
Nomear LEIDIANE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1144554, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de
Contratações Diretas, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de
Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.164, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.027531/2023-14, resolve:
Nomear LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 1562307, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço
de Registro de Preços, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de
Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.155, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.026247/2023-21, resolve:
Tornar sem efeito a designação de THALITA FERNANDES FONTOURA DELGADO,
matrícula SIAPE nº 2181084, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.10, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa e do encargo de substituta que atualmente exerce, constante da Portaria de Pessoal
SE/MAPA nº 1.128, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2023, Seção 2,
Página 5.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.161, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.028868/2023-49, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de abril de 2023, PEDRO AMERICANO DO
BRASIL, matrícula SIAPE nº 1285747, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Qualidade de Sistemas, da Divisão de Sistemas, da
Coordenação de Transformação Digital e Inovação, da Coordenação-Geral de Projetos
Especiais em Tecnologia da Informação, do Departamento de Gestão Corporativa, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.154, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024082/2023-52, resolve:
Designar FRANCIANNE ABRANTES ASSIS, matrícula SIAPE nº 1465385, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Epidemiologia, da
Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.165, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº
21000.027925/2023-72, resolve:
Designar FABRICIO JAMATI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 4273745, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gestão de Redes,
Datacenters e Computação em Cloud, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança
e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.159, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº
21000.024087/2023-85, resolve:
Designar ROBERTA CORDEIRO GASPAR, matrícula SIAPE nº 3057050, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Informação
Epidemiológica, da Coordenação de Epidemiologia, da Coordenação-Geral de Prevenção e
Vigilância em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.153, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.027076/2023-57, resolve:
Designar HUGO LEONARDO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2171012,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Despesas
Obrigatórias e Receitas, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria
de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza NELSON DE ANDRADE JUNIOR, Cargo Comissionado, exercendo a
função de Coordenador Geral de Cooperativismo e Agregação de Valor, lotado no
DECAP
da
Secretaria
de 
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável,
Irrigação
e
Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar de demanda da ABC para a realização de missão de
prospecção a Assunção, para a negociação de projetos que comporão a pauta bilateral
Brasil - Paraguai do próximo biênio, em Assunção, República do Paraguai, no período
de 23 a 26.04.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.028132/2023-71)
Autoriza
CID JORGE
CALDAS,
Coordenador-Geral
de Cana-de-açúcar
e
Agroenergia, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Seminário
Internacional de Biocombustíveis, o evento tem o objetivo de discutir a difusão do uso
dos biocombustíveis em outros países, em Cali, República da Colômbia, no período de
24 a 29.04.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.027222/2023-44)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário SIDNEY ALMEIDA FILGUEIRA
DE MEDEIROS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CGMC/DEPROS da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do "Workshop para a América Latina e o Caribe sobre Poluentes Climáticos
de Vida Curta e Ar Limpo", identificar possíveis projetos nacionais e subnacionais, bem
como ações organizações regionais transformacionais para reduzir as emissões de
poluentes climáticos de vida curta (CCVC) que podem ser elegíveis para assistência
técnica e financeira, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 25 a
29.04.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.027126/2023-04)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CAIO CESAR SIMÃO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na DIPEE/CGFC/DSV da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar de reuniões de coordenações para Projeto de
Cooperação Técnica Brasil, em Santiago, República do Chile, no período de 11 a
17.06.2023, com ônus para ABC/MRE. (Processo SEI n° 21000.013132/2023-76)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ANDRESSA BEIG JORDÃO, Analista Engenheira Agrônoma, Cedida pela
Conab, à disposição deste Ministério, lotada no DPR/CGPC, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da Feira SIAM 2023, que ocorrerá em Mèknes, Reino do
Marrocos, no período de 30.04 a 07.05.2023, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n°
21000.025279/2023-17)