DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, PEDRO
VIANA BORGES, servidor do Ministério da Economia, em exercício descentralizado no
Ministério da Agricultura e Pecuária, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Feira SIAL CANADA, em Toronto, Canadá, no período de 05 a
13.05.2023, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.023185/2023-03)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário JULIANA MARTINS BRESSAN, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada no DIAN/CGCOA/DIPOA da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar de Auditoria Internacional e auditar o sistema de inspeção de
Cabo Verde e os estabelecimentos processadores de pescado e seus produtos, em Ilha de
São Vicente, República do Cabo Verde, no período de 21 a 29.04.2023, com ônus para
ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.090726/2022-10)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ALLAN ROGERIO DE ALVARENGA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de Auditoria Internacional e auditar o sistema de inspeção de Cabo Verde e os
estabelecimentos processadores de pescado e seus produtos, em Ilha de São Vicente,
República do Cabo Verde, no período de 21 a 29.04.2023, com ônus para ISPANIMAL.
(Processo SEI n° 21000.090726/2022-10)
Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário EDILENE
CAMBRAIA SOARES, Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada no DSV da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
de 25.03 a 02.04.2023 para 25.03 a 01.04.2023, conforme publicação no D.O.U. de
17.03.2023. (Processo SEI n° 21000.011919/2023-01)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDUARDO
HENRIQUE PORTO MAGALHÃES, Coordenador Geral, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na CGFC/DSV da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 25.03 a
02.04.2023 para 25.03 a 01.04.2023, conforme publicação no D.O.U. de 17.03.2023.
(Processo SEI n° 21000.011919/2023-01)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ
FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, Coordenador-Geral, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado na CGFC/DSV da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de
25.03 a 02.04.2023 para 25.03 a 01.04.2023, conforme publicação no D.O.U. de
17.03.2023. (Processo SEI n° 21000.011919/2023-01)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DILMARA REISCHAK, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada no LFDA-SP da Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Segunda Reunión del Grupo Permanente de Expertos en Influenza Aviar, na
Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 18 a 22.04.2023, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21053.00109/2023-04)
Autoriza CAUÊ RIBEIRO DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do 14º Workshop do Anexo 30 do Programa de Colaboração
Tecnológica de Combustíveis Avançados, que ocorrerá em Estugarda, e reuniões no
Instituto de Biociências e Geociências, em Forschungszentrum, Jülich, República Federal da
Alemanha, no período de 23.04 a 06.05.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.005451/2023-33)
Autoriza MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de representar o Brasil, por indicação do MAPA (ver e-mail resposta, Doc.
8606449), no Workshop promovido pelo IICA, sobre o desenvolvimento de capacidades
para negociadores no novo Plano de Implementação Sharm el-Sheikh sob a Convenção
Quadro das Nações Unidas para a Mudança Climática (CQNUMC), em Bogotá, República da
Colômbia, no período de 16 a 20.04.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.005519/2023-84)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA MAPA Nº 7, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.020750/2023-72, resolve:
Declarar vago, a contar de 5 de abril de 2023, o cargo efetivo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe S, padrão IV, código
da vaga 816686, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor
ALEXANDRE RODRIGUES EUFRASIO, matrícula SIAPE nº 1606509, em exercício na Inspeção
de Mato Grosso do Sul, da Coordenação Regional do 7° Serviço de Inspeção de Produtos
de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
SARA MARTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria no 113, de 12/04/2023, publicada na Seção 2, página 7, do Diário
Oficial do dia 17/04/2023:
ONDE SE LÊ: VALDINOR FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE no 31112
LEIA-SE: VALDIONOR FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE no 31112
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 026, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292,
do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561,
de 11 de abril de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de
2018 e na Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do
Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão à ANGELICA BARROSO SANTOS, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOSÉ ALBERTO CORREIA CARDOSO, aposentado no cargo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº 11235, Nível Superior, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério da Agricultura, falecido em 17 de março
de 2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
21044.001005/2023-18)
Art. 2º - Alterar a cota parte de LUCAS CARDOSO SANTOS, para 35% (7/20);
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO MEROLA JUNGER
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela
Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n°
1.387/1995:
Autoriza a Adida Agrícola DANIELA DE MORAES AVIANI, junto à Embaixada do
Brasil na Austrália, a deslocar-se de Camberra a Fiji, Ilhas Salomão, Papua Nova Guiné e
Vanuatu, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para Acompanhar missão do
Ministério das Relações Exteriores para retomar o diálogo político e avançar temas da
agenda bilateral com Fiji, Ilhas Salomão, Papua Nova Guiné e Vanuatu, países sob jurisdição
da Embaixada de Camberra, em especial, para o MAPA, a adida realizará gestões junto a
autoridades sanitárias locais em vistas das negociações para acesso aos mercados de
proteína animal, em Suva, Honiara, Port Moresby e Port Villa, no período de 26.04 a
04.05.2023, com ônus para SCRI. (Processo n° 21000.017655/2023-91)
FRANCIELI FRANCISCATTO COVATTI
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