DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 284, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.000948/2023-07, resolve:
NOMEAR MARILDA OLIVEIRA DE BRITTO COHEN para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14,
deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 291, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.000805/2023-97, resolve:
DESIGNAR CLAUDIA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Demandas Estratégicas
da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Habitação Rural da
Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente exerce.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 317, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCID nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no art. 1º da
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000664/2023-11, resolve:
DISPENSAR VALQUIRIA DUARTE VIEIRA RODRIGUES da função comissionada de
Assessor da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE
2.13, do Ministério das Cidades, a contar de 3 de abril de 2023.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
PORTARIA Nº 318, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCID nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no art. 1º da
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000664/2023-11, resolve:
EXONERAR ANDRE PHELLIPE ALMEIDA SANTOS do cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Modernização Urbana do Departamento de
Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria
Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.13, do Ministério das
Cidades, a contar de 3 de abril de 2023.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
PORTARIA Nº 319, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCID nº 282, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.333, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000664/2023-11, resolve:
EXONERAR HELDER ANDRADE REZENDE do cargo comissionado de Assistente do
Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE
2.07, do Ministério das Cidades, a contar de 3 de abril de 2023.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
PORTARIA N° 326, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de
abril de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 59000.002687/2023-65, resolve:
NOMEAR DANIEL SIGELMANN para exercer o cargo comissionado de Assessor
da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 2.13, deste Ministério.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 328, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de
abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.001205/2023-46, resolve:
NOMEAR GUILHERME RODRIGO DE SOUZA LIMA para exercer o cargo
comissionado de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação,
código CCE 2.06, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 233, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o
disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado
no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de abril de 2023, LUIZ COIMBRA BARBOSA,
CPF ***.796.031-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do
Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste
Ministério (Processo SUPER nº 53115.009041/2023-35).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 234, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o
disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado
no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 17 de abril de 2023, ADRIANA DA SILVA CAVALCANTE, CPF
***.276.371-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Almoxarifado e
Patrimônio, código CCE 1.05, da Divisão de Apoio Administrativo, Manutenção Predial e
Patrimônio, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SUPER nº 53115.010138/2023-91).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 235, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o
disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado
no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear HAVANY RORAIMA FERREIRA QUINTELLA, CPF ***.390.692-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Almoxarifado e
Patrimônio, código CCE 1.05, da Divisão de Apoio Administrativo, Manutenção Predial e
Patrimônio, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SUPER nº 53115.010020/2023-62).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 236, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o
disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado
no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LUANDA ANDRÉ DA SILVA, CPF ***.718.561-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na Secretaria-
Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente (Processo
SUPER nº 53115.008816/2023-55).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 237, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o
disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado
no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear THIAGO COSMO LUCENA, CPF ***.115.991-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Licitações, Compras e Contratos, código CCE
1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que
ocupa atualmente (Processo SUPER nº 53115.009290/2023-21).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 238, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme o
disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado
no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear PEDRO HENRIQUE PESSOA SILVA, CPF ***.220.863-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete da Secretaria-
Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.008834/2023-37).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo
Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.027041/2023-73,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor VINICIUS OLIVEIRA CARAM
GUIMARÃES, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, para participar do 6G Global
Summit promovido pelo Forum Europe/Forum Global, em Manama, Reino do Barém, no
período de 30 de abril a 5 de maio de 2023, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI