DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 629, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MICHEL BUENO FLORES DA SILVA para exercer o cargo de
Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado do Amapá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 630, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA para exercer o cargo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Centro Nacional de Informação e Referência da
Cultura Negra da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada a este Ministério,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 631, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear OSCAR MANOEL DA COSTA GONÇALVES para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), exonerando-
o do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 632, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear BEATRIZ CALHEIRO DE ABREU EVANOVICK para exercer o cargo
de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado do
Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 633, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear
FRANCISCO ALVES GOMES para exercer
o cargo de
Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no Estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 634 Designar CAROLINA BAIMA CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 1252850, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Subsecretária, código CCE 1.15,
da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo;
Nº 635 Designar SANDRO MOURA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1518221, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Articulação e
Parcerias, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 636 Designar ALEXANDRE FERNANDES ONO, Matrícula Siape nº 1799401, para
exercer o encargo de substituto eventual
da função de Coordenador-Geral de
Monitoramento de Empreendimentos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Espaços e
Equipamentos Culturais
da Secretaria-Executiva do
Ministério da
Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
Nº 637 Designar ALEXANDRE FERNANDES ONO, Matrícula Siape nº 1799401, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Articulação,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos da
Subsecretaria
de Espaços
e Equipamentos
Culturais
da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo;
Nº 638 Designar KLEBER ROCHA QUEIROZ, Matrícula Siape nº 1980782, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento
de Projetos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 639 Designar ALEXANDRE FERNANDES ONO, Matrícula Siape nº 1799401, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projetos e
Convênios, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos da
Subsecretaria
de Espaços
e Equipamentos
Culturais
da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MARGARETH MENEZES DA PURIFCAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 15, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO ALFREDO DE CARVALHO
ROSA, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Processos Museais, Substituto,
do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar da Reunião do Comitê Técnico
de Prevenção e Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais - Mercosul Cultural, em
Buenos Aires / Argentina, no período de 24 a 27 de abril de 2023, incluindo trânsito, com
ônus para o IBRAM (Processo nº 01400.005112/2023-10).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 16, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora TAÍS VALENTE DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Coordenadora de Preservação e Segurança, do Instituto Brasileiro de
Museus - IBRAM, para participar da Reunião do Comitê Técnico de Prevenção e Combate
ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais - Mercosul Cultural, em Buenos Aires / Argentina, no
período de 24 a 27 de abril de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM (Processo
nº 01400.005109/2023-98).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 17, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora TERESA CRISTINA FERNANDES DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Cultura,
para participar da missão oficial a Portugal, por ocasião da realização da Cimeira Brasil-
Portugal e da cerimônia de entrega do Prêmio Camões, em Lisboa / Portugal, no período
de 20 a 25 de abril de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (Processo nº
01400.005750/2023-22).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 18, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar:
O afastamento do país do servidor FRANCISCO SZABÓ CORREIA GUERREIRO,
ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Cultura, para participar
da missão oficial a Portugal, por ocasião da realização da Cimeira Brasil-Portugal e da
cerimônia de entrega do Prêmio Camões, em Lisboa / Portugal, no período de 20 a 25 de
abril de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (Processo nº 01400.005727/2023-
38).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar:
O afastamento do país da servidora JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, ocupante do
cargo de Secretária do Audiovisual, deste Ministério, para participar da Missão Oficial da
Ministra de Estado da Cultura a Portugal, por ocasião da realização da Cimeira Brasil-
Portugal e da cerimônia de entrega do Prêmio Camões, em Lisboa / Portugal, no período
de 20 a 25 de abril de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (Processo nº
01400.005711/2023-25).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar:
O afastamento do país da servidora TALITA DA SILVA SÁ, Coordenadora de
Fiscalização, Segurança e Circulação de Bens Móveis e Integrados, do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da Reunião do Comitê
Técnico de Prevenção e Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais - Mercosul Cultural,
em Buenos Aires / Argentina, no período de 24 a 27 de abril de 2023, incluindo trânsito,
com
ônus 
para
o
IPHAN
(somente 
das
passagens
aéreas)
- 
Processo
nº
01400.005722/2023-13.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FILIPE ARAÚJO DE ALMEIDA
CARVALHO, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Audiovisual da Assessoria Especial
de Comunicação Social, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, para participar da
Missão Oficial da Ministra de Estado da Cultura a Portugal, por ocasião da realização da
Cimeira Brasil-Portugal e da cerimônia de entrega do Prêmio Camões, em Lisboa / Portugal,
no período de 20 a 25 de abril de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC
(Processo nº 01400.005683/2023-46).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho MinC nº 12, de 17 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 17 de abril de 2023, Seção 2, página 10,
onde se lê: "[...] no período de 20 a 25 de abril de 2023, incluindo trânsito, com
ônus para a FBN (Processo nº 01400.005487/2023-71)."
leia-se: "[...] no período de 19 a 25 de abril de 2023, incluindo trânsito, com
ônus para a FBN (Processo nº 01400.005487/2023-71)".