DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.228, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000281/2023-41, resolve:
DESIGNAR o 1° Sgt Inf (EB) RODRIGO CARDOSO MACEDO para a função de
Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA GM-MD Nº 2.157, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, inciso IV, da Constituição Federal, com base na competência delegada pelo art. 2º, I,
"a" do Decreto nº 11.123/2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
Disciplinar nº 60550.033635/2022-11 e no Parecer nº 00217/2023/CONJUR-MD / CG U / AG U ,
de 10 de abril de 2023, aprovado pelo Despacho nº 00632/2023/CONJUR-MD/CGU/ AG U ,
de 11 de abril de 2023, e pelo Despacho nº 00633/2023/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 11 de
abril de 2023, da Consultoria Jurídica junto a este Ministério, resolve:
DEMITIR a servidora DENISE LOPES COSTA WIESER, Matrícula SIAPE nº 1752372,
ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico Hospitalares - Perfusão, no Hospital
das Forças Armadas, pela prática da infração administrativa de Abandono de Cargo,
prevista no inciso II, do art. 132, c/c art. 138, da Lei nº 8.112, de 1990.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.026, DE 05 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA,considerando o disposto no Decreto
nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60586.000218/2022-76, resolve:
EXONERAR, o 1º Ten (MB) RAIMUNDO ARCENIO CANTANHEDE FILHO, do cargo
de Assistente Militar, Grupo 0004 (D), do Gabinete, deste Centro Gestor, a partir de 6 de
abril de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.095, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 53 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 60091.000086/2023-25, resolve:
Art. 1º Nomear, na forma disciplinada pela Resolução nº 001/2023 - Programa
de Apoio à Iniciação Científica (PAIC), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas (FAPEAM), o Comitê Institucional responsável pelo acompanhamento do PAIC no
Centro Regional de Manaus/AM.
Art. 2º Designar o servidor a seguir para acompanhar e coordenar o Programa PAIC:
Coordenador: Marcelo Parise, Matrícula SIAPE nº 1276805.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.223, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, o uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, e considerando
o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60092.000148/2023-99, resolve:
DISPENSAR, PAULO FERNANDO PRUDENTE VIERA, matrícula Siape nº 0.197.772,
da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Serviço Administrativo do Centro
Regional de Belém, deste Centro Gestor, a contar de 18 de abril de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.224, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, o uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, e considerando
o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60092.000148/2023-99, resolve:
DESIGNAR, RAIMUNDO NONATO LEAL VIANA, matrícula Siape nº 123.586.5,
para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Serviço Administrativo do Centro
Regional de Belém, deste Centro Gestor, ficando dispensado da Gratificação Temporária
Sipam (GTS), nível 1, que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 527/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 60520.000034/2023-51, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe
GABRIEL TEIXEIRA DE NEGREIROS (Nr Ord 7253761) à disposição do Ministério da Defesa,
a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem prejuízo da remuneração a
que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no
serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 608/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67710.002096/2023-18, resolve:
Designar o 1S SAD Refm ANTONIO BATISTA BECKMAN MORAES (Nr Ord 1428020)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, como Auxiliar da Seção de
Finanças, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 609/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67443.000501/2023-52, resolve:
Designar a Cap Esp Aer SVA R/1 GELSINA MORENO PINTO (Nr Ord 1838180) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na LABO R AT Ó R I O
QUÍMICO-FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Subseção de Apoio à Tecnologia
da Informação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 612/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67230.001162/2023-27, resolve:
Designar o 1S SAD Refm MÁRIO ANTÔNIO DE ALMEIDA CALADO (Nr Ord 1181416)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de
Tecnologia da Informação, pelo prazo de 23 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 613/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67230.001158/2023-69, resolve:
Designar o Cap Esp Aer FOT R/1 AMAURY FRIZZERA JUNIOR (Nr Ord 2559382) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Chefe da Seção de Identificação de Organização
Militar de Recife, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 614/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67230.001152/2023-91, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 IZAIAS DOS SANTOS JUNIOR (Nr Ord 1757598) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Chefe da Subseção de Controle de Efetivo, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 615/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67230.001154/2023-81, resolve:
Designar o SO BEI Refm ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA (Nr Ord 0439452)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de
Tecnologia da Informação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 616/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67230.001160/2023-38, resolve:
Designar o SO SAD Refm REGINALDO GUEDES DA SILVA (Nr Ord 0798797) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Encarregado da Subseção de
Atendimento do Posto Avançado em João Pessoa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 617/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67422.002369/2023-61, resolve:
Designar o SO SBO R/1 ANGELO LUIZ DA SILVA MORAES (Nr Ord 2559188) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE DE
RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Auxiliar do Posto Avançado de Santa Cruz, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 618/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67230.001155/2023-25, resolve: