DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o SO TAR R/1 RICARDO JOSÉ DE ANDRADE (Nr Ord 2117860) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DE RECIFE, como Encarregado da Seção de Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 619/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12
da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.008631/2022-61, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO BEP R/1 ANTÔNIO PAULO ALVES DO NASCIMENTO (Nr
Ord 1354868) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim Escola Estadual Fagundes Varela, em Boa Vista-RR, conforme a Portaria
COMGEP nº 1.729/1SC2, de 3 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 193, Seção 2, de 10 de
outubro de 2022, a contar de 30 de abril de 2023, cabendo à Base Aérea de Boa Vista adotar as
medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 620/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67230.001506/2023-06, resolve:
Designar o 2S SAD Refm GILBERTO NOMERIANO SALES (Nr Ord 0782343) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Auxiliar da Subseção de
Contabilidade Financeira de Pessoal, pelo prazo de quatro meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 623/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67230.001149/2023-78, resolve:
Designar o SO BEV R/1 MARCELO ANDRE DE OLIVEIRA DINIZ (Nr Ord 1541315) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Auxiliar da Subseção de Processos de Pessoal
Vinculado, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 624/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67613.005914/2023-24, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 WANDERLEY ANTONIO FAUSTINO (Nr Ord
2276984) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como
Adjunto da Seção Operacional do Centro de Controle de Área de Curitiba, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 625/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67230.001257/2023-41, resolve:
Designar o SO TAR Refm MARCOS JOSÉ SAMPAIO (Nr Ord 1181378) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Auxiliar da Subseção de Pagamento
de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 627/1SC2, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67230.001507/2023-42, resolve:
Designar o SO TAR R/1 MARCOS NASCIMENTO BEZERRA (Nr Ord 1948202) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DE RECIFE, como Encarregado da Seção de Hospedagem e Encargos Especiais, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.103/3PC2, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67721.001671/2022-47, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA CELINA DA SILVA (Nr Ord 4577906),
SIAPE nº 1111043, no cargo de Técnico, código 406003, classe "TÉCNICO 3", padrão III, NI, de
acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro
de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 92445.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.129/3PC2, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67230.000745/2023-31, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ANA MARIA MOURA DE AVELAR BALTAR (Nr
Ord 4532848), SIAPE nº 0198336, no cargo de Assistente Social, código 480061, classe "S",
padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI correspondente a
2/10 (dois décimos) de FGR-3, prevista no Art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45, de 04
de setembro de 2001. Código de vaga nº 85732.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 475 - C EX, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a Ten Cel QCO Vet
(0623335247) FERNANDA CARVALHO PEIXOTO, do Instituto Militar de Engenharia (Rio de
Janeiro - RJ), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 480 - C EX, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a 3º Sgt Mus (0112690474)
THAIANNA DE SOUZA DA SILVEIRA, do 1° BG (Rio de Janeiro-RJ), para a Fundação Osório,
no Rio de Janeiro-RJ.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 482 - C EX, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
conforme art. 379, inciso II, parágrafo 1º, do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais,
aprovado pela Portaria - C Ex nº 816, de 19 de dezembro de 2003, e considerando o
disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada
pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve
NOMEAR, por necessidade do serviço, em caráter excepcional, o Cel Eng
(0203914940) JOÃO SOUZA DE SÁ FILHO para o desempenho do cargo de Diretor Interino
da Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), Brasília-DF, até a assunção do Diretor
nomeado pela Portaria - C Ex nº 172, de 23 de fevereiro de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 182 - GAB CMT EX/C EX, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, 2º Sgt QE R/1 (0195871835) WASHINGTON LUÍS
RODRIGUES DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material
Bélico do Brasil- Fábrica de Juiz de Fora (IMBEL-FJF), a partir de 1º de maio de 2023, de
acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (0195871835) WASHINGTON LUÍS RODRIGUES DA
SILVA na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de Juiz de Fora (IMBEL-FJF), em Juiz
de Fora-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Administrativo e Gestão na IMBEL, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de maio de 2023.
LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO - Cel
PORTARIA Nº 189 - GAB CMT EX/C EX, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, Cap QAO R/1 (0195579636) HOMERO DE PAULA PEREIRA
NETO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil-
Fábrica Estrela (IMBEL-FE), a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), inciso
II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0195579636) HOMERO DE PAULA PEREIRA NETO na
Indústria de Material Bélico do Brasil- Fábrica Estrela (IMBEL-FE), em Magé-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão
na IMBEL, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO - Cel
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 52-COLOG, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0188701122) EDSON RUBENS
VIEIRA, Prec-CP 96 1603794, no Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, para
exercer a tarefa de Assessor de Comunicação Social do Comando Logístico, pelo prazo de
13 (treze) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 53-COLOG, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0311163935) ANTONIO CARLOS DECOL, Prec-
CP 96 1735034, do Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de Brasília-DF, a partir de 1º
de maio de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0311163935) ANTONIO CARLOS DECOL, Prec-CP 96 1735034,
no Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa, de Assessor Técnico da Divisão de Aquisições, Licitações e
Contratos-DALC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES