DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 56-COLOG, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0187865738) MARCO ANTONIO AZEVEDO
DE ANDRADE, Prec-CP 96 1840545, da Diretoria de Material da Aviação do Exército, na
Divisão de Taubaté - SP, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a) do
inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/ (0187865738) MARCO ANTONIO AZEVEDO DE ANDRADE,
Prec-CP 96 1840545, na Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Divisão de
Taubaté - SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa, de Assessor
Técnico nas Auditorias, Fiscal de Contrato e Adjunto do Setor de Engenharia da Diretoria
de Material de Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de maio de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDESo
PORTARIA Nº 57-COLOG, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0289023335) ANTONIO CARLOS CSUKA
JUNIOR, Prec-CP 96 1913524, da Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Divisão
de Taubaté - SP, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/ (0289023335) ANTONIO CARLOS CSUKA JUNIOR, Prec-CP
96 1913524, na Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Divisão de Taubaté - SP,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa, de Apoio Técnico,
Mecânico de Aeronave, ao Projeto de Acolhimento das Aeronaves AS 332 M1 VIP, oriundas
da Força Aérea Brasileira, no âmbito da Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 58-COLOG, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0673429437) MANOEL PEREIRA, Prec-CP 96
1919802, da Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Divisão de Taubaté - SP, a
partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria
Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/ (0673429437) MANOEL PEREIRA, Prec-CP 96 1919802, na
Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Divisão de Taubaté - SP, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa, de Apoio Técnico, Mecânico de Aeronave,
ao Projeto de Acolhimento das Aeronaves AS 332 M1 VIP, oriundas da Força Aérea
Brasileira, no âmbito da Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 59-COLOG, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0203462346) SILVIO AUGUSTINHO REINA,
Prec-CP 96 1910116, da Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Divisão de
Taubaté - SP, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do
Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/ (0203462346) SILVIO AUGUSTINHO REINA, Prec-CP 96
1910116, na Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Divisão de Taubaté - SP, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa, de Apoio Técnico, Mecânico
de Aeronave, ao Projeto de Acolhimento das Aeronaves AS 332 M1 VIP, oriundas da Força
Aérea Brasileira, no âmbito da Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 60-COLOG, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0525483632) DILSON KOHLER, Prec-CP 96
1805803, da Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Divisão de Taubaté - SP, a
partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria
Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/ (0525483632) DILSON KOHLER, Prec-CP 96 1805803, na
Diretoria de Material da Aviação do Exército, na Divisão de Taubaté - SP, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa, de Apoio Técnico, Mecânico de Aeronave,
ao Projeto de Acolhimento das Aeronaves AS 332 M1 VIP, oriundas da Força Aérea
Brasileira, no âmbito da Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 64-COLOG, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (0112025549) CLÁUDIO DA
PENHA DAL-COL, Prec-CP 96 1976091, no Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF,
para
exercer
a
tarefa
de
Assessor
Técnico
para
controle
de
efetivo
e
contratação/exoneração de Prestadores de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), no Comando
Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 10 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS,
de 7 DEZ 18, resolve:
1 REFORMAR o 3º Sgt R/1 SEBASTIÃO FARIA DA SILVA, Prec/CP 96/1484625, Idt
010.387.873-2 MD/EB, CPF 796.249.447-68, por incapacidade definitiva para o serviço ativo
das Forças Armadas, com os proventos de 2º Tenente, Adicional Militar de 19% (dezenove
por cento), com fulcro no art. 104, II do art. 106, V do art. 108, § 1º do art. 110, da Lei
6880, de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e
2 - CONCEDER o benefício do Auxílio Invalidez (AI) de acordo com o inciso XV,
do art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º, da
Lei 11.421, de 21 DEZ 06, observado o art. 78 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02 e o benefício
da Isenção do Imposto de Renda (IIR), em face de ser portador de doença capitulada em
Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações.
Tudo a contar de 05 MAIO 2022, conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº 211/2022 e
125/2022 do JISR e MPGu III/1º RM (Cmdo 1º RM) de 17 OUT 2022 e 6 JUN 2022 e os
Pareceres Técnicos nº 854/2022 e 853/2022 da Seç Sau/1ª RM, de 3 NOV 2022,
homologados em 17 NOV 2022. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE OLIVEIRA
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 90-SAP/1.1/SVP 4, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março
de 2023, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve:
CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado Idt (023476141-9) JAILSON CABRAL
ALVES, CPF (181.686.200-20), o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art.
3° da Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55
da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18
de julho de 2002, a contar de 17 de fevereiro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço do Exército.
É Inválido. Necessita
de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Sessão nº 026/2023, Ata nº 138/2023, de 17 de
fevereiro de 2023, do MPGu I/Juiz de Fora (H Ge Juiz de Fora) e homologação contida no
Parecer Técnico nº 126/2023, de 12 de abril de 2023, da SSR/4ª RM.
Por delegação:
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Ten Cel
PORTARIA Nº 91-SAP/1.1/SVP 4, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março
de 2023, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso V do
Art. 108 e § 1º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com
o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
1 - REFORMAR o Coronel da Reserva Remunerada Idt (025452523-1) ANDRÉ
LUIZ DE SOUZA EIRA, CPF (981.070.627-87), a contar de 06 de dezembro de 2022, com os
proventos amparados pelo art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem".
2 - CONCEDER ao Coronel Reformado Idt (025452523-1) ANDRÉ LUIZ DE SOUZA
EIRA, CPF (981.070.627-87), a contar de 06 de dezembro de 2022, o benefício da
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, previsto no §1° do Art.
110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto
no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 06 de dezembro de 2022, por
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Necessita
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem". Conceder, ainda, o benefício da Isenção do
Imposto de Renda, previsto no XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
a contar de 01 de abril de 2022, por ser portador de doença capitulada em Lei. O prazo
de validade do laudo é indeterminado, conforme a Sessão nº 179/2022, Ata nº 061/2023,
de 06 de dezembro de 2022, do MPGu II/Juiz de Fora (H Ge Juiz de Fora) e homologação
contida no Parecer Técnico nº 125/2023, de 12 de abril de 2023, da SSR/4ª RM.
Por delegação:
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Ten Cel
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 23-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, e em acordo com a Port nº 019-
DGP/CEx, de 2 MAR 21, resolve:
REFORMAR e CONCEDER a remuneração com base no soldo do grau hierárquico
imediato a contar de 27 ABR 22, ao Cel R 1 (Prec/CP 96 1948959) LUIZ PAULO BIANCHI
SABURI, vinculado a SVP 6, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército e inválido; com amparo no art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art.
109, e no § 1º do art. 110 da Lei nº 6880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019,
conforme cópia da A.I.S nº 11/2023, de 9 JAN 23, emitido pelo MPGu I/Salvador (Cmdo 6ª
RM), a AIS nº 7/2023, de 26 JAN 23, emitido pelo JISR/6ª RM (Cmdo 6ª RM), e o Parecer
Técnico nº 15/2023, de 30 JAN 23, emitido e homologado pela SSR/6ª RM.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
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