DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
g. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o 1º
Ten R/1 (101044154-9) FRANCISCO MILTON DE FREITAS JÚNIOR, Prec CP 96 1874205, no 5º
Centro de Telemática de Área (5º CTA), Recife-PE, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessor especial para assuntos relativos ao controle
patrimonial, triagem e suprimento de materiais do 5º CTA, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2023.
h. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o 2º Sgt R/1
(019512063-9) EDSON DE ANDRADE ALVES, Prec CP 96 1876085, no Centro Tecnológico do
Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de secretário do Médico Perito da OM, realizando o agendamento das perícias
médicas e controle de incapacidade dos militares, como também auxiliar das atividades
administrativas da Seção de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1°
de junho de 2023.
i. Por proposta do Diretor de Fabricação, o 2º Sgt R/1 (019513653-6) MARCELO
MARTINS DA SILVA, Prec CP 96 1932292, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-
RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do
Encarregado de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio
de 2023.
j. O 3º Sgt R/1 (036734213-6) JOSÉ IVONEI THEODORO, Prec CP 96 1643733, no
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Santa Maria-RS, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar no desenvolvimento do sistema de
acompanhamento logístico da Viatura Guarani, controle de materiais diversos e chefiar
equipe de cabos e soldados para missões de manutenção das instalações, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
k. Por proposta do Chefe do Centro de Avaliações do Exército, o 3º Sgt R/1
(018482573-5) PEDRO JORGE THOMAZ, Prec CP 96 1728799, no Centro de Avaliações do
Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio logístico na realização de ensaios e inspeções de Sistemas e
Materiais de Emprego Militar (SMEM), Produtos Controlados pelo Exército (PCE) e Exame
de Valor Balístico (EVB), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho
de 2023.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA Nº 71 DEC/C EX, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (Idt 011.103.014-4), KLEBER DE AQUINO PAZ,
Prec CP 96 191.948-9, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a contar de 1º de maio
de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
PORTARIA Nº 72 DEC/C EX, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 032.954.922-4), ALBERTO TEIXEIRA COELHO,
Prec CP 96 162.376-8, da Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), a contar de 1º de
junho de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
PORTARIA Nº 73 DEC/C EX, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 014.785.292-5), IPURINAM PAULINO DE
MELLO, Prec CP 96 165.458-1, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a contar de 1º
de junho de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
PORTARIA DEC/C EX, Nº 74 DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Ten R/1 (Idt 019.344.973-3), CELSO RODRIGUES
CARDOSO FILHO, Prec CP 96 177.288-8, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a
contar de 3 de abril de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
PORTARIA Nº 75 DEC/C EX, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (Idt 041.961.474-8), MARCO ANTÔNIO HONORATO DA
SILVEIRA, Prec CP 96 192.232-7, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em
Assuntos relacionados à Gestão de Pessoal no 5º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DEC-C Ex, Nº 69, DE 10 DE ABRIL DE 2023, publicada no DOU nº
71, de 13/4/2023, Seção 2, página 13,
onde se lê: "EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 059.178.133-1), ODAIR
CREVELIN, Prec CP 96 174.123-0, da Comissão Regional de Obras 5 (CRO 5), a partir de 1º
de junho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 092.590.294-2), JOSÉ AMBRÓSIO DA
SILVA, Prec CP 96 191.728-5, na Comissão Regional de Obras 5 (CRO 5), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor Financeiro, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023"
Leia-se: "EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 059.178.133-1), ODAIR
CREVELIN, Prec CP 96 174.123-0, da Comissão Regional de Obras 5 (CRO 5), a partir de 1º
de junho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 059.178.133-1), ODAIR CREVELIN, Prec CP
96 174.123-0, na Comissão Regional de Obras 5 (CRO 5), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor Financeiro, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023"
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA Nº 39 - DGP/C EX, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DE PESSOAL, no uso da delegação de
competência que lhe confere o art. 2º, inciso III, alínea e) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de
8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o
assunto, no art. 142, § 3º, incisos VI e VII da Constituição Federal; art. 115, inciso II, art.
119, e art. 120, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e art. 4º, inciso II, e
art 5º, inciso II, da Portaria DGP/C Ex nº 411-DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o
Cel R1 (025451943-2) PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO, por ter sido declarado indigno
para o oficialato, com a consequente perda de seu posto e de sua patente, por decisão do
Superior Tribunal Militar, proferida nos autos da Representação para Declaração de
Indignidade/Incompatibilidade nº 7000686-45.2021.7.00.0000, transitada em julgado, em
19 de abril de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 41 - DSM/DGP/C EX, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I; art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso
I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, a
Cap QEM (124022794-0) GABRIELLA RABELLO DOS SANTOS, e incluí-la com o mesmo posto
na reserva não remunerada.
MARCOS VIEIRA JUNIOR - Cel
PORTARIA Nº 42 - DSM/DGP/C EX, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alíneas a) e b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos II e III, e art. 20, § 1º, da Portaria - DGP/C
Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o
Cap Com (021985844-6) RICARDO ARGOLLO SANTOS DO ESPIRITO SANTO, e incluí-lo com
o mesmo posto na reserva não remunerada.
MARCOS VIEIRA JUNIOR - Cel
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 38 -PTTC/EME, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o
Coronel da
Reserva Remunerada,
(Idt: 020392044-2),
LUIS
EDUARDO TOLEDO LEAL, Prec-CP: 96 1996107, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da Seção de
Governança Digital, da 2ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 359/CPESFN, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE
FUZILEIROS NAVAIS, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 3º da
Portaria no 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do
inciso II do art. 106, inciso V e § 2º do art. 108, art. 109, § 1º e alínea b do § 2º
do art. 110 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº
13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o Termo de Inspeção de
Saúde (TIS) nº 023.000.106, da JSD/Com3ºDN, resolve:
Art. 1º Reformar, em 03JAN2023, o 2ºSG-FN-IF 06.2813.97 DAVI JUSTO
SOARES, fazendo jus à remuneração de acordo com incisos I, II, III, IV e inciso I do §
1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são
devidos desde a data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º
da Medida Provisória 2.215-10/2001.
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95
da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e alínea j do inciso 17.2.6 da DGPM-301
(2ª Revisão), os seguintes eventos:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar retroativamente, em 03JAN2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
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