DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.210, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60050.000064/2023-41,
resolve:
DISPENSAR a CT (MB) GRASIELY CARDOSO SANTANA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de abril de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.230, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000218/2022-76,
resolve:
DISPENSAR o 1º Ten (MB) RAIMUNDO ARCENIO CANTANHEDE FILHO de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 6 de abril de
2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 270, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.002466/2023-14, resolve:
NOMEAR ELVIO APARECIDO MOTTA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo
de
Coordenador-Geral,
código
CCE
1.13,
do
Escritório
Estadual
de
Desenvolvimento Agrário de São Paulo.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 271, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 55000.005296/2023-41, resolve:
NOMEAR CAROLINA DOS SANTOS BATISTA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Inclusão Sanitária,
da Coordenação de Apoio à Inclusão Sanitária, da Coordenação-Geral de Apoio à Inclusão
Sanitária e Certificação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio
à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de
Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 272, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005731/2023-38, resolve:
DESIGNAR VANESSA RODRIGUES GASPARY, matrícula SIAPE nº 1474802, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno, código FCE 1.15, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 21, de 26 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 18,
onde se lê: "...da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ...",
leia-se: "... da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-
Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,...".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal/INCRA/P/Nº 138, de 03 de abril de 2023, publicada no
DOU nº 67, do dia 06 seguinte, Seção 2, Pág. 17,
onde se lê:"...Código CCE-1.13...",
leia-se: "...Código FCE-1.13..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA,
no Estado da Paraíba
- SR(PB), nomeado pela
Portaria de
Pessoal/INCRA/Nº 149, de 05 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 06
de abril de 2023, edição nº 67, Seção 2, do Senhor César Fernando Schiavon Aldrichi,
Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme
subdelegação de competência concedida pela Portaria/MAPA/Nº 509, de 08 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do INCRA, e com o artigo 112 do Regimento Interno do INCRA ,
aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 30 de dezembro de 2022, à vista das informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.027637/2023-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DOMICIO RODRIGUES HOLANDA
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1090486, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Administração, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
ANTONIO BARBOSA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA no Estado da Paraíba - SR(PB), nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº
149, de 05 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de abril de 2023,
edição nº 67, Seção 2, do Senhor César Fernando Schiavon Aldrichi, Presidente do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme subdelegação de
competência concedida pela Portaria/MAPA/Nº 509, de 08 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do INCRA, e com o artigo 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30
de dezembro de 2022, à vista das informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.054312/2022-86, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(PB)/Nº 1.086, de 31 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 02 de junho de 2022, seção 2, que
concedeu aposentadoria voluntária a MARCIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
0725562, no cargo efetivo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, para considerá-lo
aposentado com fundamento no art. 10, parágrafo 1º, inciso I, combinado com o art. 26,
parágrafo 2º, Inciso I, alíneas "a" e "b", ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
ANTONIO BARBOSA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA -SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 30 de dezembro de
2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.016483/2023-98.
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSÉ OSMAR BENTES DA SILVA,
no cargo de Desenhista, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 725150, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, § 2º, Inciso II c/c Artigo 26, § 3º,
Inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União -
DOU de 13 de novembro de 2019.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N° 134, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.027383/2023-14, resolve:
Nomear o servidor PAULO HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Governança de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo
comissionado que atualmente ocupa.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 135, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.0029687/2023-16, resolve:
Dispensar a servidora MARIA CAROLINA PRADO LAGE da Função Comissionada
Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania, deste Ministério, a contar de 30 de março de 2023.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MDS, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº
71000.023192/2023-75, resolve:
Nº 302 - Dispensar o servidor VERNON PEIXOTO LEÃO DE SOUZA, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos,
da Coordenação de Articulação Institucional, da Coordenação-Geral de Governança e
Ações Estratégicas, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania, deste Ministério.
Nº
303 -
Designar
o
servidor DANIEL
PLECH
GARCIA,
para exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos,
da Coordenação de Articulação Institucional, da Coordenação-Geral de Governança e
Ações Estratégicas, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania, deste Ministério,
ficando dispensando da função
comissionada que
atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
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