DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MDS N° 305, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.015733/2023-91, resolve:
Designar o servidor ROGÉRIO SCHMIDT CAMPOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Programas, do Departamento de Monitoramento e
Avaliação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste
Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 306, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.021941/2023-20, resolve:
Designar a servidora ANA MARTA
DUMONT, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de At o s
Normativos, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função
comissionada que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 307, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.030154/2023-79, resolve:
Nomear MARIVAND MAIA PINTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Qualidade de Dados, da
Coordenação-Geral de Gestão de Dados e Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA N° 308, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.025448/2023-89, resolve:
Designar a servidora PAULA RINCON AFONSO COSTA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Parcerias, da
Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia do
Cuidado, da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 309, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.023502/2023-51, resolve:
Designar a servidora CAMILA SALVADOR CIPRIANO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação
Intersetorial, da Coordenação-Geral de Integração de Políticas de Cuidados da Primeira
Infância e da Pessoa Idosa, do Departamento de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa
Idosa, da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, deste Ministério, ficando dispensada
da função comissionada que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 310, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.024534/2023-74, resolve:
Designar a servidora MIRIAN DA SILVA QUEIROZ LIMA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador código FCE 1.10, da Coordenação da Pessoa Idosa,
da Coordenação-Geral de Integração de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da
Pessoa Idosa, do Departamento de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa, da
Secretaria Nacional de Cuidados e Família, deste Ministério, ficando dispensada da função
comissionada que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA/SE/MDS Nº 312, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, nos termos do inciso II, do art. 1º da Portaria MC nº 767,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2022, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº
12.094, de 19 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro
de 2009, e demais informações que constam do processo nº 71000.013249/2023-28, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RAÍSSA ABREU DE ALBUQUERQUE FONSECA, matrícula
SIAPE nº 2044761, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao
quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, para exercício junto à Escola Nacional de Administração Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 239, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº
71000.023192/2023-75, resolve:
Dispensar a servidora PAULA RINCON AFONSO COSTA, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Departamento de
Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 240, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº
71000.023192/2023-75, resolve:
Designar o servidor VERNON PEIXOTO LEÃO PEIXOTO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do
Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 251, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.030648/2023-53,
resolve:
Dispensar o servidor AURELIANO VOGADO RODRIGUES JÚNIOR, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Ouvidor-Geral, código CCE 1.15,
da Ouvidoria-Geral, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 252, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.030648/2023-53,
resolve:
Designar o servidor IVAN TUYOSHI MORI KAKIMOTO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Ouvidor-Geral, código CCE 1.15,
da Ouvidoria-Geral, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 599, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100699/2023-61, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de abril de 2023, ANANDA ZINNI VICENTINE,
matrícula Siape nº 1872003, da função de Chefe de Divisão de Contratos da Coordenação
de Contratos e Convênios da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 600, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100699/2023-61, resolve:
Designar EVLYN BASSO MENEGHINI, matrícula Siape nº 1177730, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de Contratos e Convênios da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 601, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.102455/2023-10, resolve:
Designar LIDIA KAZUE SATO, matrícula Siape nº 1336716, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Estruturação de Projetos da Coordenação de Produtividade em Comércio
da Coordenação-Geral de Políticas para Comércio e Serviços Digitais do Departamento de
Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e
Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA