DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 602, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.101001/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MATEUS CARVALHO BRANCO SILVA, matrícula
Siape nº 1147097, MARCO ANTÔNIO DE ASSIS, matrícula Siape nº 1336711, e ANDRE LUIZ
RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1141877, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem o Coordenador de América Latina e Central da Coordenação-Geral de
Negociações Regionais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 603, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.101000/2023-61, resolve:
Designar PEDRO ANTERO BRAGA CORDEIRO, matrícula Siape nº 1715676, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Estudos Econômicos da
Coordenação de Estudos e Análise de Dados da Coordenação Geral de Estudos de
Comércio Exterior do Departamento de Planejamento e Inteligência Comercial da
Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 604, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100999/2023-21, resolve:
Designar THIAGO RODRIGUES, matrícula Siape nº 2007033, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Análise de Dados da Coordenação
de Estudos e Análise de Dados da Coordenação Geral de Estudos de Comércio Exterior do
Departamento de Planejamento e Inteligência Comercial da Secretaria de Comércio
Exterior deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 605, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.103237/2023-01, resolve:
Designar VIVIANE BITTENCOURT MOREIRA, matrícula Siape nº 2699989 e
CLÁUDIO ALBERTO CINTRA TAVEIRA, matrícula Siape nº 177122, para exercerem, nesta
ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual da Coordenadora das Indústrias
Intensivas em Mão-de-Obra da Coordenação-Geral do Complexo Agroindustrial e outros
Intensivos em Mão-de-Obra do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de
Consumo não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 606, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100475/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
31719478, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Políticas de
Investimentos da Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da
Câmara de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.13, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 309, de 08 de março
de 2023, publicada no D.O.U de 09 de março de 2023, Seção 2, página 14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 607, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100394/2023-41, resolve:
Designar LUIZ MAURÍCIO DE ARAÚJO NAVARRO, matrícula Siape nº 3243475,
para exercer a função de Coordenador de Temas Tarifários da Coordenação-Geral de
Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-
Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 609, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a
delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o
disposto no Processo nº 19687.102884/2023-97, resolve:
Designar BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ, matrícula Siape nº
1590123, para exercer a função de Coordenador-Geral de Ambiente Regulatório do
Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização
e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código
FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 610, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100956/2023-46, resolve:
Designar RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA, matrícula Siape nº 1671954, para
exercer a função de Coordenador-Geral de Negociações Extrarregionais do Departamento
de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, ficando dispensado da
função em atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 612, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.102919/2023-98, resolve:
Designar LEONARDO BELVINO PÓVOA, matrícula Siape nº 1364623, para exercer
a função de Coordenador de Descarbonização da Coordenação-Geral de Descarbonização
do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 614, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.102900/2023-41, resolve:
Designar LUIZ CAMARGO DE MIRANDA, matrícula Siape nº 6130032, para
exercer a função de Coordenador de Planos e Programas Socioambientais da Coordenação-
Geral de Articulação Institucional do Departamento de Novas Economia da Secretaria de
Economia Verde Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 615, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100456/2023-14, resolve:
Designar JOSÉ CARLOS CAVALCANTI DE ARAÚJO FILHO, matrícula Siape nº
1424162, para exercer a função de Coordenador-Geral de Comércio e Sustentabilidade da
Subsecretaria de Articulação em Temos Comerciais da Secretaria Executiva da Câmara de
Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 616, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100454/2023-25, resolve:
Designar LEONARDO RABELO DE SANTANA, matrícula Siape nº 1420921, para
exercer a função de Coordenador-Geral de Temas Não Tarifários da Subsecretaria de
Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 618, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100958/2023-35, resolve:
Designar NÍCIA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1848357, para exercer
a função de Coordenadora de Assuntos Internacionais da Coordenação-Geral de Promoção
das Exportações e Assuntos Internacionais do Departamento de Promoção das
Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 619, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.103233/2023-14, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de abril de 2023, ANTÔNIO JOÃO GONÇALVES
AZAMBUJA,
matrícula Siape
nº 0671480,
do
encargo de
substituto eventual
do
Coordenador-Geral de Inovação para Produtividade do Departamento de Transformação
Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA