DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 620, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.103233/2023-14, resolve:
Designar AMANDA GONÇALVES BOVOLENTA, matrícula Siape nº 01671467, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Inovação para
Produtividade do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 621, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100891/2023-58, resolve:
Designar EDUARDO MAGALHÃES TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1507673, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Produtividade e
Competitividade da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇO, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
a alteração de afastamento do país de:
ANDREA PEREIRA MACÊRA, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 17 de abril de
2023, Seção 2, página nº 17, onde se lê "...no período de 23 a 28 de abril de 2023,
inclusive trânsito..." leia-se "...no período de 23 a 29 de abril de 2023, inclusive trânsito...".
(Processo SEI nº 52315.100548/2023-11).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8.112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem
como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora AN D R EA
BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1347351, representando o Inmetro, participar na Avaliação de
organismos de certificação de pessoas para a avaliação presencial do Organismo Nacional
de Acreditação da Colômbia ONAC, em Bogotá, Colômbia no período de 27 de maio a 03
de junho de 2023, COM ÔNUS PARA O INMETRO, no que tange a meia diária para
deslocamento (ida e volta) de trânsito e seguro viagem.
As despesas com passagens, hospedagem e diária para alimentação serão
custeadas pelo Organismo Nacional de Acreditação da Colômbia ONAC. (Processo SEI nº
0052600.002259/2023-24).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8.112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem
como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor MAR CO S
ANDRÉ BORGES, Pesquisador - Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº
01344091, representando o Inmetro, participar na qualidade de coordenador brasileiro do
Projeto Regional PTB/Mercosul, assinado entre o Instituto de Metrologia da Alemanha
(PTB) e o Subgrupo de Trabalho n. 3 do Mercosul, do Seminário Internacional sobre a
promoção da implementação de Sistemas de Gestão de Energia nos países do Mercosul,
em Montevideo, Uruguai, no período de 28 de maio a 01 de junho de 2023, COM ÔNUS
LIMITADO PARA O INMETRO.
O Instituto Nacional de Metrologia da Alemanha (Physikalisch-Technische
Bundesanstalt,PTB) custeará as despesas de passagens, seguro viagem e diárias. (Processo
SEI nº 0052600.001444/2023-00).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8.112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem
como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor RAFA E L
MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº
1718385, representando o Inmetro, participar da reunião da International American Society
for Testing and Materials - ASTM nos subcomitês ASTM F04 (Medical and Surgical Materials
and Devices) e ASTM E56 (Nanotechnology), em Denver, Colorado, Estados Unidos, no
período de 06 a 13 de maio 2023, COM ÔNUS LIMITADO PARA O INMETRO.
As despesas de passagens aéreas, diárias e seguro viagens para todo período da
viagem serão cobertos pelo projeto Internormas Abimo/ FAPEPE. (Processo SEI nº
0052600.002357/2023-61).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8.112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem
como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor WER I C KS O N
FORTUNATO DE CARVALHO ROCHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 01802508, representando o Inmetro, apresentar os resultados científicos
obtidos no projeto de pesquisa aplicada denominado "Metrological evoluation of lung
ultrasound using virtual vector machine for diagnosis of acute respiratory distress
syndrome (ME-LUS-VMM-DARDS)", em Gaithersburg, Maryland, Estados Unidos, no período
de 15 a 27 de julho de 2023, COM ÔNUS LIMITADO para o Inmetro.
As despesas com diárias, passagens aéreas e seguro saúde serão custeadas com
recursos do Sistema Interamericano de Metrologia (SIM) relativo ao projeto denominado
Metrological evaluation of lung ultrasound using virtual vector machine for diagnosis of
acute
respiratory 
distress
syndrome 
(ME-LUS-VMM-DARDS).
(Processo 
SEI
nº
0052600.002958/2023-74).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8.112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem
como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor LEONARDO
PACE ALVES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1768028,
representando o Inmetro, participação na II Reunião de Grupo de Trabalho de Cooperação
Técnica Brasil - Paraguai, onde será realizada missão de prospecção a Assunção para a
negociação dos projetos que comporão a pauta bilateral do biênio 2023 - 2025, em
Assunção, Paraguai, no período de 23 a 28 de abril de 2023, COM ÔNUS LIMITADO PARA
O INMETRO.
A Agência Brasileira de Cooperação - ABC, custeará com as despesas de
passagens, seguro viagem e diárias. (Processo SEI nº 0052600.002998/2023-16).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem
como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor MAR C E LO
LUIS FIGUEIREDO MORAIS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula
nº 3344357, representando o Inmetro, participar da primeira edição do ICW e Weighing in
a global digital World, onde será discutido com as indústrias de instrumentos de pesagem
brasileira e laboratórios de calibração nos fóruns e comitês setoriais da Remesp o que será
para
realização
de
capacitações
em
massa na
área
de
metrologia
legal,
em
Hamburgo/Alemanha, no período de 21 a 30 de abril de 2023, COM ÔNUS PARA O
INMETRO. (Processo SEI nº 0052600.001758/2023-02).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente do Inmetro
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 106, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12
e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002572/2023-07, resolve:
Dispensar, a contar de 13/04/2023, MARCUS VINICIUS DA MOTTA VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 2041716, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de
Acompanhamento de Projetos Especiais, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 107, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12
e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003118/2023-65, resolve:
Dispensar ARTHUR HENRIQUE GOES SAMARY, matrícula SIAPE nº 2411015, do
encargo
de
substituto de
"Coordenador",
código
FCE
1.10, da
Coordenação
de
Infraestrutura, Suporte e Segurança da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 108, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts.
12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003118/2023-
65, resolve:
Designar ARTHUR HENRIQUE GOES SAMARY, matrícula SIAPE nº 2411015,
para exercer o encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de
Infraestrutura, Suporte
e Segurança
da Informação,
da Coordenação-Geral
de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA