DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 10 DE ABRIL DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 10/04/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARCOS DE CASTRO MARTINS BAHIENSE, arquiteto, para fazer uma inspeção
documental e física de uma aeronave Embraer da empresa aérea Jetblue, em Nova
York/EUA, no período de 23/04/2023 a 29/04/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo
de viagem ao exterior nº 87801).
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 10/04/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
RODRIGO
DE QUEIROZ
CAMPOS,
Engenheiro,
para fazer
uma
inspeção
documental e física de uma aeronave Embraer da empresa aérea Jetblue, em Nova
York/EUA, no período de 23/04/2023 a 29/04/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo
de viagem ao exterior nº 87801).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 229, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO, para exercer a função de
Coordenadora-Geral de Políticas Temáticas da Diretoria de Proteção da Criança e do
Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste
Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 172, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SYMONE MARIA MACHADO BONFIM, matrícula
SIAPE nº 3336275, e o servidor KENIO COSTA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0277398, para
exercerem, respectivamente, os encargos de DIRETORA NACIONAL e COORDENADOR do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ3047 - "Fortalecimento, promoção e
defesa de políticas públicas dos diretos da pessoa idosa: empoderamento para um Brasil
de todas as idades", da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério,
objeto do Processo nº 00135.216956/2018-33.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 112, de 06/03/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 08/03/2023, Seção 2, página 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 188, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, e tendo em vista as
informações constantes do Processo SEI nº 52710.002183/2023-90, resolve:
Exonerar, a pedido, JOAO PAULO PENHALOSA DUARTE, ocupante do cargo de
Administrador, Matricula SIAPE nº 1905493, código de vaga 424424, do Quadro de Pessoal
desta Superintendência da Zona Franca de Manaus, com fundamento no inciso I, do art.
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 10 de abril de 2023.
MARCELO SOUZA PEREIRA