DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 669/GR/IFAM, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de
05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2,
pág. 20, e; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; CONSIDERANDO o
Documento nº 23443.005571/2023-21 e o Ofício nº 852/2023-GDG-CMZL, de 13/04/2023,
resolve
I. EXONERAR, a partir de 14/04/2023, o servidor JECONIAS FERREIRA DOS
SANTOS - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2350358,
CPF nº 671.XXX.XXX-53, do Cargo de Direção de Diretor-Geral substituto do Instituto
Federal de Educação Ciência, e Tecnologia do Amazonas - Ifam/Campus Manaus Zona
Leste, código CD-02.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
Reitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 687/GR/IFAM, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.004949/2023-70,
de
03/04/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
161/2023-
CGLN/REITORIA, e o Despacho nº 18873/2023-PROGESP, de 05/04/2023, RESOLOVE:
I. EXONERAR, a pedido, a contar de 03/04/2023, o servidor EDUARDO DOS
SANTOS RAMOS - ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 1163306, lotado na
Reitoria do Ifam, de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
II. Declarar vago o código de vaga nº 979021.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 698/GR/IFAM, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.005633/2023-03 e o Ofício nº 869/2023-PPGI/REITORIA, de 14/04/2023, resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 10/04/2023, a servidora JOYCE MARTINS DE SOUZA -
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 2104285, da Função Gratificada de
Secretária dos Comitês de Ética - PPGI/REITORIA, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 699/GR/IFAM, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e CONSIDERANDO o Documento nº
23443.005633/2023-03 e o Ofício nº 869/2023-PPGI/REITORIA, de 14/04/2023, resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 10/04/2023, a servidora SILVIA GABRIELA SOARES
MARTINS - Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2107377, para exercer a
Função Gratificada de Secretária dos Comitês de Ética - PPGI/REITORIA, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 699/GR/IFAM, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e CONSIDERANDO o afastamento do
servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor pro tempore do IFAM, para usufruto de férias e da
servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por motivo de viagem,
resolve:
I. DESIGNAR o servidor JUCIMAR BRITO DE SOUZA - Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI, matrícula SIAPE nº 267841, para responder pela
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, nos
dias 19 e 20 de abril de 2023, código CD-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e teor do Processo
n° 23328.250644.2023-54, resolve:
Nº 386 - Exonerar a servidora NILDA DOS SANTOS MAGALHÃES, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2187906, da substituição do(a) titular do cargo
de Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo
nº 23335.250595.2023-61).
Nº 387 - Dispensar o servidor MARCOS VINÍCIUS BATISTA DOS REIS, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 1793438, da função de
Chefe do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG-02, Campus
Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250535.2023-28)
Nº 392 - Nomear o servidor ARGOS ARGÔLO, ocupante do cargo de Assistente de
Alunos,
Matrícula SIAPE
nº
2190785,
para substituir
o(a)
titular
do cargo
de
Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulares, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250595.2023-61).
Nº 393 -Designar o servidor ALEXSANDRO SILVA SANTOS, ocupante da função de
Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 1157226, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, Código FG-02,
Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250535.2023-28).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 282-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSE SALES PESSOA JUNIOR, matrícula
SIAPE Nº 2068602, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação,
lotado no Campus Brasília, da função de Coordenador da Coordenação de Tecnologia da
Informação, código FG-01, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, a contar de
17/04/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 283-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PLÍNIO AUGUSTO DE MEIRELES JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 3102907, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área, lotado no
Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Tecnologia da
Informação, código FG-01, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 285-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ALINNE SANTANA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1917627, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Gama, da função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG-01, do Campus Gama, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 286-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BERNARDO MÍGLIO COSTA, matrícula SIAPE nº
2048919, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Gama, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG-01, do Campus Gama, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
DESPACHO Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do País da
servidora Camila Franco, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2408357, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto Federal do Ceará, com lotação no Campus Acaraú, do período de 24/04/2023 a
30/06/2023, correspondente a 68 (sessenta e oito) dias, com ônus limitado e trânsito
incluso, para realizar curso presencial de Inglês (30 horas/semana), da instituição Oxford
International New York City - New York/USA, e, em ato continuo, autoriza sua licença
capacitação para o referido curso, de acordo com o Art. 81, Inciso V da Lei 8.112/90.
(Processo nº 23264.002781/2022-95).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 456, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23241.000607/2023-57, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MELISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 2612415, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, código da
função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Santo Augusto, a contar de 02 de março de 2023.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 457, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista os termos do processo nº 23241.000606/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MAURICEIA GREICI DE OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 1932106, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao
Ensino Médio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 02 de março de 2023.
NIDIA HERINGER