DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria MEC nº 580, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU, de 29 de março de 2023, seção 2, página 18, que trata da dispensa, a
pedido, de
ISABELLA ARAÚJO FIGUEIREDO da
função de Chefe da
Divisão de
Desenvolvimento da Agricultura Familiar, onde se lê: "[...] da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.", leia-se: "[...] da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 28 de março de 2023.".
Na Portaria MEC nº 581, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU, de 29 de março de 2023, seção 2, página 18, que trata da dispensa, a
pedido, de ISABELLA ARAÚJO FIGUEIREDO do encargo de substituta eventual função de
Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional, onde se lê: "[...] da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.", leia-se: "[...] da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 28 de março de 2023.".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 121, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, concedida à servidora ALINE ESPÍNDOLA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1549005,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, a contar de 10 de abril de
2023.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 122, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, concedida à servidora VALDIVINA COSTA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0046945,
ocupante do cargo de Analista de Sistema, a contar de 28 de fevereiro de 2023.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 123, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, à servidora LIDIANE SOUSA RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 1549304, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 124, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, à servidora VANESSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1577516, em exercício
na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 798 - Dispensar MARIANA MOTA DE CASTRO SILVA, matrícula Siape nº 1269447, da
função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens e
Serviços do campus São Cristóvão III, código FG-2, a partir da publicação em D. O. U .
(Processo nº 23779.000129/2023-17
Nº 801 - Dispensar JOYCE CARLA ALVES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 2107004, da
função de Chefe do Setor de Organização Escolar do campus São Cristóvão I, código
FG-02, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23777.000118/2023-57)
Nº 802 - Designar NAULILA REIS SANTOS DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 2314176, para
a função de Chefe do Setor de Organização Escolar do campus São Cristóvão I, código
FG-02, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23777.000118/2023-57)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 810, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARINA ALVES NOVAES E CRUZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participação
no VI Congresso Internacional de Riscos, na Faculdade de Letras da Universidade de
Coimbra, Oficina Internacional Diálogos em Educação Diferenciada para o desenvolvimento
de Territórios Sustentáveis e Saudáveis - Em Busca da Formação de Redes de Cooperação,
na Faculdade Aberta, Porto, e na discussão sobre a construção da Rede Fiocruz, -UC- com
foco na prototipagem de projetos territorializados de Cooperação Sul-Sul para o
desenvolvimento de territórios sustentáveis e saudáveis, em Portugal, no período de 23 de
maio a 7 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II.
(Proc. 23775.000130/2023-81)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 812, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3239198,
para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições
de Bens e Serviços do campus São Cristóvão III, código FG-2, a partir da publicação em
D. O. U .
(Processo nº 23779.000130/2023-41)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 217, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
. P R O F ES S O R
SIAPE
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
. ELIS CANDIDO DE VASCONCELLOS
1395616
Atendimento Especial
15/04/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 208, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar JENNIFER ALVES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1698277, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Planejamento, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 14
de abril de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 209, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO, Matrícula Siape nº 1695926, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Avaliação e Indicadores, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 14 de abril de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC Nº 452, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto
de 2022, seção 2, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 31 de março de 2023,
nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, o servidor MAX DA SILVA
TEODORO, matricula SIAPE nº 2419568, lotado no Campus Cruzeiro do Sul, ocupante
do cargo efetivo de TAE - Operador de Máquinas Agrícolas, Nível C, 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga nº 0229311, do quadro permanente do Instituto
Federal do Acre, em consonância com o Processo SEI nº 23844.002880/2023-27.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga.
FABIO STORCH DE OLIVEIRA