DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041900028
28
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 252, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - Os Ofícios nº 13 e 14/2023 -
DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constantes do Processo nº 23319.000482.2023-14,resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIETA OLIVEIRA DE PAULA, Matrícula SIAPE
3072261, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, lotada no Campus Campos Guarus, da função de Diretora de Apoio às
Atividades Acadêmicas Substituta, código CD-4.
Art. 2º DESIGNAR o servidor RODOLPHO FRANCA DE ABREU, Matrícula SIAPE
1693994, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Diretor de Apoio às Atividades Acadêmicas
Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.420/REI/IFGOIANO, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000557.2023-65, resolve
Art. 1º Designar o servidor MATHEUS HENRIQUE PASSOS DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3146258, S I A P EC A D
nº 02315228, lotado(a) no(a) Campus Trindade, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a)
Unidade de Tecnologia da Informação do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.430/REI/IFGOIANO, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000508.2023-22, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE MIRANDA,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1320298, S I A P EC A D
nº 02080040, lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a) Unidade de
Tecnologia da Informação do Campus Trindade, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unidade
de Tecnologia da Informação do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 930 - REITORIA/IFG, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000310/2023-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO DO NASCIMENTO COELHO, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2397961, SIAPECAD nº 02150441, da função
de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus
Uruaçu, UORG-212, ficando seu exercício vinculado à UORG-216. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 949 - REITORIA/IFG, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001635/2023-96, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802506, SIAPECAD
nº 01579906, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Bacharelado em Sistemas de Informação do Câmpus Goiânia, UORG-770, ficando seu
exercício vinculado à UORG-22. Efeitos a partir de 20 de abril de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 953 - REITORIA/IFG, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000310/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KETTER ZUCHI CALIARI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1086298, SIAPECAD nº
02423675, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Interação Escola-Empresa do Câmpus Uruaçu, UORG-212. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 964 - REITORIA/IFG, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001635/2023-96, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SIRLON DINIZ DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1870672, SIAPECAD nº
01650943, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Bacharelado em Sistemas de Informação do Câmpus Goiânia, UORG-770. Efeitos a partir
de 20 de abril de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 966 - REITORIA/IFG, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000271/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LAZARO JANIO SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 0271131, SIAPECAD nº 00092288, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do
Câmpus Jataí, UORG-185. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 967 - REITORIA/IFG, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001683/2023-84, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LIBERATO SILVA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1675481, SIAPECAD nº 01443335, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com
ônus limitado, para participar do(da) trabalho acadêmico-científico no evento 44º Colóquio
de Pesquisa em Avaliação e Testagem de Proficiência em Línguas, na cidade de Nova
Iorque, nos Estados Unidos, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de
23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de
03/06/2023 a 11/06/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.712/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254163.00000055/2023-19, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Rodrigo Maciel Calvet, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agroindústria (FUC-01) do
(a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.713/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254163.00000055/2023-19, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Hellen Maria de Oliveira Lopes, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Agroindústria (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Caxias, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.740/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254380.00000010/2023-50, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Gustavo Regis Mendes Franco, Tecnico De
Laboratorio Area, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Araioses, a partir de 18.04.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.742/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254380.00000010/2023-50, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Gustavo Regis Mendes Franco, Técnico De
Laboratorio/Area: Informática, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus
Araioses, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 892, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e
considerando o Processo eletrônico nº 23188.001321.2023-81; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LARISSA MENDES MEDEIROS TAQUES, matrícula
SIAPE nº 2892405, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, do cargo de
direção de Diretora do Centro de Referência em Educação a Distância - CREaD, código
CD - 04;
Art. 2º Nomear o servidor ROTHSCHILD ALENCASTRO ANTUNES, matrícula
SIAPE nº 3493735, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer,
o cargo de direção de Diretor do Centro de Referência em Educação a Distância -
CREaD, código CD - 04;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS