DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 893, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.001250.2023-37; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor, JOSÉ VINÍCIUS DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº
2577867, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, da Função de Coordenador de Curso do Mestrado Profissional - ProfEPT -
IFMT, código FCC;
Art. 2º Designar o servidor, GEISON JADER MELLO, matrícula SIAPE nº 1965045,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva,
para o exercício da Função de Coordenador de Curso do Mestrado Profissional - ProfEPT -
IFMT, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 899, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.000361.2023-16; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, GLEIKA DEBACKER, matrícula SIAPE nº 1106473,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, da função comissionada de
Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Administração, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor, ADRIANO DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº
3228206, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer
da
função
comissionada
de
Coordenador do
Curso
Superior
de
Bacharelado
em
Administração, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 405, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Art. 1° Designar a servidora JERUZA DOS SANTOS SANTIAGO MINAKAWA,
matrícula SIAPE, nº 291****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande, para ocupar a função de
Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Administração - Proeja do Campus Campo
Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 432, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e artigo 9º e 29 do Decreto nº
10.835/2021,
Considerando o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de 22 de
outubro de 2021,
Considerando o OFÍCIO SEI Nº 18028/2023/MGI, de 24 de março de 2023,
Considerando o Processo SEI nº 23714.000231/2023-77, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a requisição de servidora Glábia Dutra, Matrícula Siape nº 1326186,
ocupante do cargo Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerai- IFMG campus Sabará
para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre à entidade requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente,
ao IFMG.
Art. 4º A requisição será concedida por prazo indeterminado, exceto se houver disposição
legal em contrário.
Art. 5º A requisição não poderá ser encerrada por ato unilateral do órgão ou da entidade
requisitada.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor neta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 433, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais a Luiz Alcides Mesquita Lara, matrícula SIAPE 0272570, ocupante do
código de vaga nº 210013 do cargo de Professor EBBT, Nível NS, Classe D, Padrão 404,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244 da lei nº 8112/1990,
no percentual de 18%. (Processo SEI nº 23213.000632/2023-78).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 434, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 30 de março de 2023, a vacância do cargo de Professor EBTT, Código de Vaga nº
0941927, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, ocupado por Ana Paula Carraro Borges,
Matrícula SIAPE nº 1644665 tendo em vista o seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 435, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e artigo 9º e 29 do
Decreto nº 10.835/2021,
Considerando o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, de
22 de outubro de 2021,
Considerando o Ofício 132/2023 - DPU/GABDPGF DPGU, de 21 de março de
2023,
Considerando o Processo SEI nº 23208.000071/2023-86, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a requisição de servidora Cristiane Dornellas Ribeiro, matrícula
SIAPE nº 1145069, ocupante do cargo Assistente Social, lotada no IFMG - Campus
Congonhas, para exercício junto à Unidade da Defensoria Pública da União - DPU em Juiz
de Fora/MG, conforme o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto
10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Cumpre à entidade requisitante comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao IFMG.
Art. 4º A requisição será concedida por prazo indeterminado, exceto se houver
disposição legal em contrário.
Art. 5º A requisição não poderá ser encerrada por ato unilateral do órgão ou da
entidade requisitada.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 15, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 182, de 12/02/2020, publicada no DOU de 13/02/2020, Seção 2, pág. 26, e, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU, de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág.20,
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI nº 23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor, Rafael Martins Ribeiro, ocupante do cargo efetivo
de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2300571, da Responsabilidade pelas atividades de
comunicação e apoio geral ao ensino, visando ao apoio à Unidade Organizacional Direção
de Ensino - FG-004, a partir da data da confirmação dos efeitos financeiros desta Portaria,
nos termos do seu art. 3º.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 182, de 12/02/2020, publicada no DOU de 13/02/2020, Seção 2, pág. 26, e, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU, de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág.20,
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI nº 23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Luciano Silva, ocupante do cargo efetivo de
Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2072684, para a Assessoria da Direção, visando ao
apoio à Direção Geral do Campus - FG-004, a partir da data da confirmação dos efeitos
financeiros desta Portaria, nos termos do seu art. 3º.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
PORTARIA Nº 17, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela
Portaria IFMG nº 182, de 12/02/2020, publicada no DOU de 13/02/2020, Seção
2, pág. 26, e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU, de 04 de outubro de 2016, Seção 2,
pág.20, resolve:
Art. 1º
DISPENSAR a
servidora SHEILLA
ANDRADE DE
SOUZA,
ocupante
do cargo
efetivo
de Professora
de
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1682299, da função de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas
- NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino
do IFMG - Campus Avançado Ipatinga
Ensino do IFMG - Campus Avançado Ipatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES