DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 182, de 12/02/2020, publicada no DOU de 13/02/2020, Seção 2, pág. 26, e, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU, de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág.20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL MARTINS RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2300571,
para a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNEE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à
Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Avançado Ipatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 182, de 12/02/2020, publicada no DOU de 13/02/2020, Seção 2, pág. 26, e, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU, de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág.20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Isabela Araújo Fioravante, ocupante do cargo
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1075063, da Função
de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica - IFMG Campus Avançado
Ipatinga, Função Gratificada - código FCC-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 182, de 12/02/2020, publicada no DOU de 13/02/2020, Seção 2, pág. 26, e, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU, de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág.20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Sheilla Andrade de Souza, ocupante do cargo
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1682299, para a
Função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica - IFMG Campus
Avançado Ipatinga, Função Gratificada - código FCC-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
PORTARIA Nº 23, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG nº
173/2019, publicada no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág.22, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA JÚNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3311669, para a função de
Chefe de Administração e Planejamento IFMG - Campus Avançado Itabirito, com Função
Gratificada FG-2, com vigência a partir desta data.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FRANÇA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIA Nº 948, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007050/2023-11, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 26 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024,
a vigência do contrato de ELOINE MARIA BANDEIRA PICANÇO, CPF XXX.502.042-XX, como
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta, área de Atuação: Medicina
Veterinária, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Santarém deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-Graduação stricto sensu
do Professor Raimundo Nonato Colares Camargo Júnior, matrícula SIAPE 1664048m de
acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2º e
inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº8.745/93.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.004121/2023-39, resolve:
Nº 996 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO FERREIRA TORRES, matrícula SIAPE
1505559, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Extensão
e Estágio do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 997 - Art. 1º Designar a servidora LÉA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula
SIAPE 1359358, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador de Extensão e Estágio do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-
01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008582/2023-66, resolve:
Nº 999 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 03 de abril de 2023, o cargo de Assistente
em Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº
476711, ocupado pelo servidor GILBERTO DE SOUZA ANDRADE, matrícula SIAPE 1841957,
lotado no Campus Breves, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015185/2016-22, resolve:
Nº 1.009 - Art. 1º Designar GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração,
SIAPE nº 1852594; ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263 e SAMUEL
PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926 para, sob a presidência
da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.015185/2016-22.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001362/2023-36, resolve:
Nº 1.010 - Art. 1º Reconduzir ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, matrícula SIAPE
nº 2004263 e LUANA PEREIRA DA SILVA, Bibliotecária, matrícula SIAPE nº 1940254 para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória (SINAC),
visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
descritas no Processo nº 23051.001362/2023-36.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
da comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.004006/2023-40, resolve:
Nº 1.017 - Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ REINALDO FERREIRA CARVALHO, matrícula
SIAPE 3146300, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro efetivo do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, para exercício no Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, do Ministério
da Defesa.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º, do Decreto 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 19958.102553/2022-16, resolve:
Nº 1.019 - Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ELTON DA SILVA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, SIAPE nº 1008946, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Marabá Rural do IFPA, para exercício junto ao(à) Ministério do
Trabalho e Emprego, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e
no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 662, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo
nº 23381.000702.2023-56, resolve:
Art. 1° Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor Luis Carlos
Pacheco Torres de Castro, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1457317, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de
14 de Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO