DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 18/2023/DG/CFLO, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
.
Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
266
2061829
Iara Ferraz Cornélio
FG -2 - Núcleo Pedagógico - NUPE -
Campus Floresta
18/04/2023
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
.
Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
267
1620627
Maria Aparecida de Sa Martins
Menezes
FG -2 - Núcleo Pedagógico - NUPE - Campus Floresta
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.000462.2023-96, resolve:
Nº 600 - DISPENSAR, a partir de 01.04.2023, o servidor THIAGO ELIAS DE SOUSA,
Bibliotecário-Documentalista,
matrícula
SIAPE
nº 1873028,
de
exercer
a
FU N Ç ÃO
GRATIFICADA, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Nº 608 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.04.2023, a servidora ANDREZA CÂNDIDA DE
OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3052835, para exercer a
FUNÇÃO GRATIFICADA, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ANDREZA CÂNDIDA DE OLIVEIRA ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3052835, na FUNÇÃO GRATIFICADA ,
código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 01.04.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 609, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.000933.2023-16, resolve:
Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor DAMON FRANCISCO DE FARIA,
Engenheiro Civil, matrícula SIAPE 1087141, lotado na Reitoria, deste Instituto, para
participar da missão à Moçambique para a execução das primeiras atividades do projeto
"Caminhos do Algodão: Centro de Inovação do Algodão de Moçambique (CIAM)", em
Namialo, Nampula, Maputo, em Moçambique, no período de 04.05.2023 a 14.05.2023,
com ônus limitado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 851, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.000448.2023-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 19/04/2023, o servidor Cassiano da Silva Souza,
ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação ( FG - 2 ) ,
Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 852, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.000447.2023-61, de 17/04/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 20/04/2023, o servidor Diego Alessandro Pereira
dos Santos, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia
da Informação (FG-2), Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus
Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 853, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.000737.2023-50, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 10/04/2023, o servidor André Lacerda Batista de
Sousa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eventos (FCC), do
Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do
Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 854, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.000738.2023-02, de 14/04/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cassia Aparecida Lopes da Silva, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos (FCC), do Departamento
de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 411, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Sirlene Dias Putêncio, matrícula Siape nº 1911732,
ocupante do cargo de contador, para exercer o cargo de gerente de Aquisições e
Contratos, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 19 de maio de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 166, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII
e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004,
na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, na Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de
agosto de 2018, na Portaria nº 124, de 31 de janeiro de 2023, nas Portarias nº 90 e 91, de
17 de fevereiro de 2023 e o disposto no processo SEI nº 23036.000159/2023-17,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada a professora Anelise Franciosi, membro da Comissão
Assessora de Biomedicina do Enade 2023, descrita no artigo 1º, inciso IV, alínea e, da
Portaria nº 91, de 17 de fevereiro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.008, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23087.008973/2015-74, resolve:
Alterar, em parte a Portaria nº 1932, de 10-09-2015, publicada no DOU de 11-
09-2015, Seção 2, fls. 30, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora Valéria Maria
das Dores Heyden, matrícula Siape nº 1097175, CPF ***.674.616-**, para excluir a
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, constante no art. 62-A, da Lei nº
8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.017, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Vice Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no
DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.10 da Lei nº
8.112/90, JESSICA FERREIRA BORGES, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
01/2023, publicado no DOU de 03-01-2023, fls. 54 a 55, Seção 3, homologado por meio do
Edital Nº 72/2023, publicado no DOU de 13-04-2023, fls 69, Seção 3, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com
Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas, em código de vaga
SIAPE nº 0933342. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Alessandro Antônio Costa Pereira
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 553, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.017632/2023-48,
resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a ALOISIO
ANTONIO SANTOS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1996899, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 07,
lotado na Pró-Reitoria de Administração, desta Universidade, com fundamento no artigo
40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional nº
41 de 19 de dezembro de 2003 amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
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