DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal DEAC/GR/IFPR de 24 de outubro de 2022, publicadas
no DOU de 26/10/2022, Seção 2, pág. 26, onde se lê: PORTARIAS DE PESSOAL
DEAC/GR/IFPR Nº 919, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, leia-se: PORTARIAS DE PESSOAL
DEAC/GR/IFPR DE 24 DE OUTUBRO DE 2022; e inclua-se, em antecedência ao art. 1º
subsequente: Nº 919.
(p/ Codou)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 655, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23037.000502.2023-13, de 4 de abril de 2023, resolve:
I - EXONERAR o servidor AMAURI MORAIS DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Matrícula
Siape nº 2229521, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de
Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o
qual foi nomeado por meio da Portaria nº 572/2021 - RE/IFRN, de 28 de abril de 2021.
II - ANULAR a Portaria nº 570/2023 - RE/IFRN, de 5 de abril de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 656, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23037.000535.2023-63, de 10 de abril de 2023; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 655/2023 - RE/IFRN, de 18 de abril de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor CARLOS ANTONIO BARROS E SILVA JÚNIOR, Matrícula Siape
nº 2065756, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança
de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 660, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.001838.2023-65, de 7 de março de 2023; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 438/2023 - RE/IFRN, de 15 de março de 2023, resolve;
NOMEAR a servidora MARIA RAIMUNDA MATOS PRADO, Matrícula Siape nº
2461750, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor de Ensino - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-
Central.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 293, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 4 de março de 2022, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
23057.002896.2023-14, de 17 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Luiz Henrique Pereira da Silva,
Matrícula Siape n.º 2417655, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de
Laboratórios da Diretoria Acadêmica de Indústria - FG.2, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 629, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23275.000180/2023-89, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) JACQUELINE
MARTINS BALINA DO AMARAL, Matrícula SIAPE n.º 1097588, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe E, Nível 416, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019,
parágrafo 2º, inciso I, Código SIAPE 49034, com proventos calculados com base na
totalidade da remuneração e concessão de reajustes com paridade aos servidores ativos.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 046/2023)
PORTARIA Nº 659, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no
Processo Eletrônico nº. 23279.000010/2022-20, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o
afastamento do servidor CHRYSTIAN CARLETTI, matrícula SIAPE nº. 1807071, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prorrogar sua Colaboração Técnica, pelo
prazo de 03 (três) anos, a contar de 11 de abril de 2023, no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Espírito Santo, campus Vila Velha; Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 047/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 819/REIT - CGAB/IFRO, DE 17 DE ABRIL DE 2023
REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT -
CGAB/IFRO (SEI nº 1718677), de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15
de setembro de 2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria nº 1.373 (SEI nº
0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Art. 1º Está nomeado(a), de 19/4/2023 a 5/5/2023, o(a) servidor(a) DAUSTER
SOUZA PEREIRA, SIAPE nº 1681192, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para o Cargo Comissionado de Reitor Pro Tempore Substituto, código CD-1, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR ALVES LIMA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.657/IFSP, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007293.2023-21, resolve
Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA FERNANDES MACHADO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº
0210****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Jundiai, nos termos do art.
34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 12 de abril de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.658/IFSP, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000878.2023-66, resolve
Declarar 
Vago, 
o 
cargo 
de
Auxiliar 
de 
Biblioteca, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C406, Código de Vaga nº 0961458,
ocupado pelo servidorCLAUDINEI RAMOS NEVES, SIAPE nº 215****, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º,
da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando
assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir
de 24 de abril de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.661/IFSP, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000924.2023-27, resolve
Designar o servidor LUCAS ONOFRE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE nº 122***** , lotado no câmpus Presidente Epitácio, para exercer a
Função Gratificada, FG - 02, da Coordenadoria de Extensão do Câmpus Presidente Epitácio.
Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.048, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor José Aprígio Carneiro Neto,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1963063, Classe/Nível D 401, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, Campus Itabaiana, para participar do Programa de Pós-
Doutorado, junto ao Instituto Superior de Engenharia do Politécnico do Porto - ISEP/IPP,
situado em Portugal, no período 02/05/2023 a 30/11/2023, com ônus limitado para o
Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985;
arts. 95 e 96-A, da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/95 e Portaria Mec nº 404 de
23/04/2009, e considerando o processo SEI nº 23462.000809/2022-13.
Art. 2º Determinar ao servidor que deverá permanecer neste Instituto, no
exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do
afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos
gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 96-A, da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de término do
afastamento do País, para o servidor apresentar certificado ou documento equivalente,
que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades
desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de
mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, com assinatura do
orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o
seu aperfeiçoamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.070 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 933, de 03/04/2023, que trata da dispensa do
servidor José Sérgio Filgueiras Costa, matrícula SIAPE 2567033, da função de Coordenador
do Curso Técnico Concomitante de Comércio - CTCC/GEN/DG, Campus Tobias Barreto.
Art. 2º Onde se lê: "Dispensar, a partir de 01/04/2022", leia-se: "Dispensar, a
partir de 01/04/2023".
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.072 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17/04/2023, o servidor Gilvan da Costa
Santana, matrícula SIAPE 1080639, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenador de Ciências Humanas, Sociais e das
Linguagens - CCHLS/GETI/DEN, Campus Aracaju, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

                            

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