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DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
15/05 a 24/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para
a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG), de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo Nº 2.3070.014106/2022-86)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.331 - Alterar os termos da Portaria nº 703, publicada no D.O.U. de 07/03/2022, seção
2, página 32, que concedeu aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais,
a REGINA CELIA DE CASTRO QUINTA, Matrícula n° 299701/SIAPE, Professor Titular, Classe
E, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, para constar, onde se lê: "nos termos do art.
20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019", leia-se: "nos termos
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 combinado com o Art. 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005".
(Processo Nº 2.3070.008565/2022-21)
Nº 2.336 - Tornar sem efeito os termos da Portaria Nº 2.301, publicada no D.O.U. de
17/04/2023, seção 2, página 32, que contratou LARISSA DE OLIVEIRA E FERREIRA, como
Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 39, publicado no D.O.U. de 13/04/2023,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão
inicial da classe de Professor Adjunto, para prestar serviços na Faculdade de Educação,
Área: Processos Clínicos/Avaliação Psicológica. (Processo Nº 23070.006423/2023-18)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.345 - Autorizar o afastamento do País a ANDREY NIKULIN, Matrícula nº
1284977/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Letras, para participar do
evento ''Amazonicas IX'', com apresentação de trabalho, na cidade de Bogotá/Colômbia, no
período de 04/06 a 10/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo Nº 23070.007676/2023-09)
Nº 2.348 - Autorizar o afastamento do País a MARIO ANDRE COELHO DA SILVA, Matrícula
nº 1035181/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Letras, para participar do
evento ''Amazonicas IX'', com apresentação de trabalho, na cidade de Bogotá/Colômbia, no
período de 03/06 a 09/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo Nº 23070.018359/2023-18)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 546, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da
UNIFEI, resolve:
I- Designar o professor Alexis Roa Aguirre, matrícula SIAPE nº 2271994, para
exercer a função de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Física,
pelo período de 18/04/2023 a 06/10/2023. Código: FCC.
EDIMILSON OTONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 486, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.914573/2023-89,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO AURÉLIO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOR,
SIAPE 3158580, para a função de GERÊNCIA DE BOLSAS, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação
e Pesquisa, código FG-01, com mandato de 10/03/2023 a 10/04/2023, conforme Processo
23071.914573/2023-89, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Designar a servidora GABRIELLA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO,
SIAPE 2136654, para a função de GERÊNCIA DE BOLSAS, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação
e Pesquisa, código FG-01, a partir de 11/04/2023, conforme Processo 23071.914573/2023-
89, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 487, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.911706/2023-65,
resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) LETICIA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE nº 1974231, lotado(a) no(a) Departamento
de Farmácia, Campus Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade,
nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 11 de abril de 2023.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 278, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos de Oliveira Garcias,
matrícula nº 2025054, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento
de Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (DAP/FCSA), para
participar dos eventos "Diálogos do Lemann" e "Workshop sobre Inferência Causal", em
Urbana/Illinois - Estados Unidos, no âmbito do projeto "Overview of child labor in Brazil in
recent years and the possible impacts of the COVID19 pandemic", a realizar-se no período
28/4/2023 a 8/5/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo
23090.008931/2023-94.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 280, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.002801/2023-48, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora Elaine das Graças Frade, matrícula Siape nº 1665620 e matrícula Origem nº
1431663, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com
denominação
de
Professor
Associado, pertencente
ao
Quadro
Permanente
desta
Universidade Federal de Lavras, lotada no Departamento de Gestão Educacional, Teorias e
Práticas de Ensino, da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, com
fundamento no artigo 20º, §2º, inciso II, com proventos calculados pela média aritmética
simples dos salários de contribuição nos termos do art. 26, §3º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, declarando vacância do cargo de vaga nº 849289.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 282, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772 de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Interministerial
ME/MEC nº 9.359, de 10/8/2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Vinicius Vitor dos Santos Dias, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 8, publicado no DOU de 24/3/2023 para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência
da Computação, no código da vaga nº 873539, publicada no DOU de 11/5/2022, seção 2,
pág. 20 em contrapartida pela redistribuição do servidor Sanderson Lincohn Gonzaga de
Oliveira.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.095, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082738/2022-52, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Diomira
Maria Cicci Pinto Faria, matrícula SIAPE nº 1989126, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para realização de Pós-
doutorado na Universidade do Algarve, Faro/Portugal, no período de 01/05/2023 a
30/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.135, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080112/2023-92, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Ernani de Castro Maletta, matrícula SIAPE nº 1312466, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para
participar da Cooperação Internacional na Compagnia Lombardi-Tiezzi e Spaziomio Scuola
Di Teatro, em Siracusa, Trieste/Itália, no período de 15/04/2023 a 22/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.157, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor
do processo nº 23072.080477/2023-17, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Vitor Arantes, matrícula SIAPE nº 1935580, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do
congresso "ESGE DAYS" no Dublin Convention Center, em Dublin/Irlanda, no período de
18/04/2023 a 23/04/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.164, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.217308/2023-49,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Erico Augusto Rodrigues Soares,
matrícula SIAPE nº 2131891, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado na
Escola de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.189 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Raquel
Lima de Abreu Aoki, matrícula SIAPE nº 1059416, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de
Intercâmbio Acadêmico na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/ Argentina, no
período de 17/05/2023 a 02/06/2023.
Nº 3.214 - Retificar, em parte, a pedido, a Portaria 490, de 20/01/2023, publicada no DOU
nº 18 de 25/01/2023, Seção 2, página 21, que autorizou o afastamento do país da
servidora Vanessa Sena Tomaz, matrícula SIAPE nº 2603597,
onde se lê: "...no período de 01/02/2023 a 30/07/2023...",
leia-se: "... no período de 14/04/2023 a 23/05/2023...".
Nº 3.217 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Fábio Roberto Rodrigues Belo, matrícula SIAPE nº 3306302, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para participar da Palestra Los Conceptos fundamentales en Freud y los aportes
de Jean Laplanche, em Rosario/Argentina, no período de 15/04/2023 a 21/04/2023.

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