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DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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33
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), resolve:
Nº 772 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor JOSÉ
EUDES
MARTINS FERNANDES,
Matrícula Siape:
0331574,
Cargo: Assistente
em
Administração, Classe: D, nível: I, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 255647,
lotado na Unidade Acadêmica de Desing do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005. (processo nº
23096.017491/2023-14)
Nº 763 - Dispensar, a pedido, a servidora LIDIANY GALDINO FELIX, mat. SIAPE nº 1671212,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FG-01) de COORDENADORA ADMINISTRATIVA da
Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFCG,
com efeito retroativo a 06 de abril de 2023. (processo nº 23096.025322/2023-40)
Nº 765 - Designar em caráter por tempore, o servidor RODRIGO PINHEIRO FERNANDES DE
QUEIROGA, mat. SIAPE nº 1811321, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de
pessoal permanente desta Universidade, para exercer função gratificada (FG-01) de
COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde da UFCG, com efeito retroativo a 07 de abril de 2023.
(processo nº 23096.025322/2023-40)
Nº 767 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora VERA
LÚCIA DIAS DE OLIVEIRA, Matrícula Siape: 332393, Cargo: Técnico em Economia Doméstica,
Classe: D, nível: IV, Padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 256294, lotada na Unidade
Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades desta Universidade, com
amparo
legal
no Art.
3º
da
Emenda
Constitucional
nº 47/2005.
(processo
nº
23096.018717/2023-96)
Nº 768 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARTA
BETÂNIA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1115557, Cargo: Recreacionista, Classe: D, nível: IV,
padrão de vencimento: 16, código de vaga: 697735, lotada na Unidade Acadêmica de
Educação Infantil do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art.
20, §2º, inciso I da EC 103/19. (processo nº 23096.019139/2023-13)
Nº 769 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, ao servidor WLADIMIR
TADEU VIESI, Matrícula Siape: 1534207, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe:
Adjunto, nível: II, Código de Vaga: 874074, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de
Produção do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade,
com amparo
legal no
artigo 10, §1º,
inciso II da
EC 103/2019.
(processo nº
23096.053383/2022-16)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 1.909 - Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº
0965660, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor CRISTIANO
LIMA SOBRINHO, SIAPE nº 2251997, lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90, a pedido, a partir de 20 de abril de 2023 (Processo nº 23067.012466/2023-
83).
Nº 1.910 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0243883, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor SAMUEL
LINCOLN MAGALHAES BARROCAS, SIAPE nº 3327177, lotado(a) no(a) Divisão de
Desenvolvimento de Sist de Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33,
Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 19 de abril de 2023 (Processo nº
23067.013607/2023-85).
Nº 1.911 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0900609, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor LUIS FELIPE
LIMA DA SILVA, SIAPE nº 1164270, lotado(a) no(a) Divisão de Desenvolvimento de Sist de
Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a
pedido, a partir de 19 de abril de 2023 (Processo nº 23067.009529/2023-14).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 1.916, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MONICA COLARES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0223483, SIAPE nº 1357477, Classe/Nível 7704, em regime de
20H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§6º, I, e 8º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, assegurando a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor
(Processo nº 23067.008744/2023-06).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo (Digitalizado) Nº
23068.007570/2005-48, resolve:
Nº 247 - Alterar, em parte, a Portaria nº 1781/2010-R, publicada no DOU em 23/09/2010,
Seção 2, pág. 19, que alterou a Portaria nº 709/2005-R, publicada no DOU em 03/08/2005,
Seção 2, pág. 16, referente à concessão de aposentadoria por invalidez permanente a ELZA
WANDERMUREM E SILVA, SIAPE 297603, da seguinte forma: onde se lê "...proventos
proporcionais a 21/30 (vinte e um trinta avos);..."; leia-se "...proventos proporcionais a
7596/10950 (sete mil, quinhentos e noventa e seis/dez mil novecentos e cinquenta
avos)...", a partir de 01/06/2022, ficando ratificados os demais termos.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 248 - NOMEAR em caráter efetivo MARCELO PARANHOS SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 10/2022-R (Retificado pelo
Edital nº 58/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em
04/03/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na
referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do
Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 229088.(Processo digital
Nº 23068.019136/2023-17)
Nº 249 - NOMEAR em caráter efetivo ANA MARIA BARCELOS, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 110/2022-R, publicado no DOU em
29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas 
semanais.
Código 
da
vaga:
227309.(Processo 
digital
Nº
23068.019133/2023-75)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.329 - Designar LIGIA RIBEIRO E SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1549737, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ginástica, FG-01, da estrutura do(a) Centro
de Educação Física e Desportos, pelo período de 2 (dois) anos a partir da data da
publicação.(Processo nº 23068.009887/2023-17)
Nº 1.331 - Dispensar ITALO JOSE QUEIROZ POMPERMAYER, matrícula SIAPE nº 298226, da
função de Chefe da Seção de Procedimentos Disciplinares, FG-03, da estrutura do(a)
Gabinete da Reitoria, a partir de 19/04/2023.(Processo nº 23068.019323/2023-92)
Nº 1.332 - Designar ITALO JOSE QUEIROZ POMPERMAYER, matrícula SIAPE nº 298226, para
exercer a função de Coordenador de Procedimentos Disciplinares, FG-01, da estrutura
do(a) Reitoria, pelo período de 19/04/2023 a 25/05/2024.(Processo nº 23068.019323/2023-
92)
Nº 1.349 - Designar LUIS CARLOS TOSTA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1672835, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 28/04/2023 a 27/04/2025.(Processo nº
23068.007461/2023-29)
Nº 1.351 - Dispensar, a pedido, LUCIANO JOSE QUINTAO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
1650253, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia de Alimentos, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e
Engenharias, a partir de 11/05/2023.(Processo nº 23068.010203/2023-20)
Nº 1.352 - Dispensar ANILTON SALLES GARCIA, matrícula SIAPE nº 7295060, do encargo de
substituto eventual de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir da data da publicação.(Processo nº
23068.018213/2023-11)
Nº 1.353 - Designar FABIO LUIZ PARTELLI, matrícula SIAPE nº 1643050, para exercer o
encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-02, da
estrutura
do(a) Pró-Reitoria
de Pesquisa
e Pós-Graduação,
a partir
da data
da
publicação.(Processo nº 23068.018213/2023-11)
Nº 1.355 - Designar NEUZA MARIA BRUNORO COSTA, matrícula SIAPE nº 431010, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia
de Alimentos, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo
período de 11/05/2023 a 10/05/2025.(Processo nº 23068.018313/2023-30)
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Substituta
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 250, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001065/2023-98,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 129, de 01/03/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 02/03/2023, seção 2, página 29, referente a Afastamento para estudo no
exterior, de interesse de ROGERIO NAQUES FALEIROS, matrícula SIAPE nº 1695784,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos: onde se lê
"c/ ônus limitado", leia-se "com ônus/CAPES".
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 3 - Na Portaria Nº 197, de 24/03/2023, publicada no D.O.U. de 29/03/2023, seção 2,
p.26, onde se lê "ônus/FAPES", leia-se "ônus/FAPES e ônus/UFES".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.330 - Autorizar o afastamento do País a MAICO RORIS SEVERINO, Matrícula nº
1624654/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para
participar da Reunião presencial do membros do projeto de PI04922-2020 - Con t a m i n a t Ed
land Remediation through Energy crops for Soil improvement to liquid biofuel Strategies
(CERESiS), com apresentação de trabalho, na cidade de Glasgow/Escócia, no período de

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