DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.218 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio
Gilberto Costa, matrícula SIAPE Nº 3.23144, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do Congresso
General Assembly 2023 of the European Geosciences Union, no Austria Center Vienna, em
Viana/Áustria, no período de 20/04/2023 a 30/04/2023.
Nº 3.219 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Silke Kapp,
matrícula SIAPE Nº 3.172541, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar de Cooperação Internacional do
Projeto de pesquisa Translating Ferro/Transforming Knowledges na University of Newcastle,
em London, Newcastle/Inglaterra, no período de 20/04/2023 a 30/04/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 3.251 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto
Batista Maciel, matrícula SIAPE nº 3335453, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior, lotado
na Escola
de
Arquitetura, para
participar da
"Bienal
Internacional de Arquitetura de Veneza - 18a Exposição Internacional de Arquitetura" e do
Lançamento do livro e debate - Imagining the Future Museum: 21 Dialogues With
Architects (Hatje Cantz) em Hatje Cantz, em Veneza/Itália, no período de 15/05/2023 a
24/05/2023.
Nº 3.256 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leandro
Rodrigues Alves Diniz, matrícula SIAPE nº 1865729, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do simpósio
"3o Conecta Leitores
- Os 70 anos
do programa de leitorado:
pluralidade e
heterogeneidade de línguas e culturas do Brasil", em Lisboa/Portugal, no período de
27/05/2023 a 03/06/2023.
Nº 3.260 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Fabia Pereira
Lima, matrícula SIAPE nº 2556425, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do seminário "73rd Annual ICA Conference: Organizational Communication and Public
Relation's Dis/encounters: a dialogue from Latin America", em Toronto/Canadá, no período
de 23/05/2023 a 30/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.254, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Leandro
Malard Moreira, matrícula SIAPE nº 1883396, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-
Doutorado
na
Universidade 
Ludwig-Maximilians-Universität
München(LMU), 
em
Munique/Alemanha, no período de 01/05/2023 a 31/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.335 - Tornar sem efeito, a pedido da servidora, a Portaria nº 7361 de 09/09/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 174, em 13/09/2022, Seção 2, página 31, que
autorizou o afastamento do país de Graziela Correa de Andrade, matrícula SIAPE nº
2152715, tendo em vista a não efetivação do referido afastamento.
Nº 3.341 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 93 de 05/01/2023,
publicada no DOU nº 6 de 09/01/2023, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento
do país da servidora Fernanda Cimini Salles, matrícula SIAPE nº 2272578, onde se lê: "...no
período de 01/01/2023 a 30/04/2023...", leia-se: "...no período de 01/01/2023 a
30/06/2023...".
Nº 3.342 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sara de Pinho
Cunha Paiva, matrícula SIAPE nº 2944833, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realização de Pós-Doutorado
na Georgetown University, em Washington/EUA, no período de 01/05/2023 a
30/04/2024.
Nº 3.344 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Taciana Toledo
de Almeida Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1847708, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de
Cooperação Internacional na École Institut Mines-Télécom, em St Etienne, Douai,
Paris/França, no período de 03/05/2023 a 16/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.291 - Dispensar a servidora Keli Bahia Felicíssimo Zocratto, matrícula SIAPE nº
2236517, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da função de
Chefe do Departamento de Gestão em Saúde, código FG-01, da Escola de Enfermagem,
a partir de 19/04/2023.
Nº 3.293 - Designar a servidora Mirela Castro Santos Camargos, matrícula SIAPE nº
2156196, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Gestão em Saúde, da Escola de Enfermagem,
código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 81, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 12/04/2023, JOAO ROGERIO DE LIMA AZEVEDO
JUNIOR, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1152297, do cargo de
Coordenador Administrativo do Centro Multidisciplinar do Campus de Barra, código CD-
04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 82, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear CHARLES BISPO FERREIRA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE Nº 1154767, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo do
Centro Multidisciplinar do Campus de Barra, código CD-04, ficando dispensado da função
que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 83, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2311283, para exercer o cargo de
Coordenador de Ensino, código CD-04, do Centro Multidisciplinar de Barra, ficando
dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar JOÃO MARCOS PEREIRA GALÚCIO, Assistente em Administração,
matrícula Siape n° 2996830, para exercer a função gratificada de Assessor Técnico do
Gabinete da Reitoria desta Universidade, código FG-1, a contar de 1º de maio de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 141, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. Designar CLAUDIR OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula
Siape n° 1335625, para exercer a função comissionada de Coordenador do Mestrado
Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat), código FCC, ficando dispensado
da referida função MARIO TANAKA FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula
Siape n° 1426002.
Art. 2° O referido Mestrado terá como Vice-Coordenador SÉRGIO SILVA DE
SOUSA, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1980990. (Processo nº
23204.006129/2023-35)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 142, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de Abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de Abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1° Redesignar as servidoras abaixo relacionadas a darem continuidade aos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-
Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no
Processo Administrativo nº 23204.002969/2023-29, bem como as demais infrações conexas
que emergirem no decorrer dos trabalhos:
I - Kerlley Diane Silva dos Santos, Assistente em Administração, matricula Siape
nº 1914734;
II - Emanoella Silva de Oliveira, Assistente em Administração, matricula Siape nº
1145798.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 133 da Lei n° 8.112/1990, a contar do término do prazo da
portaria de prorrogação n° 114/2023-GABINETE, de 28 de março de 2023.
Art. 3º Conceder às servidoras acima designadas, com base no art. 152, § 1º, da
Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da
Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei
para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.608 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.052/2023 de nomeação de VICTOR GABRIEL
ALVES CORREA , habilitado em concurso público para o cargo de Administrador, Classe "E",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de
Belém, publicada no Diário Oficial da União de 16/03/2023, seção 2, página 26, em virtude
do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei
8.112/1990.
Nº 1.609 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.056/2023 de nomeação de LUCAS FELIPE
AMARAL, habilitado em concurso público para o cargo de Engenheiro - Área: Eletricista,
Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus
Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 16/03/2023, seção 2,