DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
página 26, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o §
6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 1.610 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.057/2023 de nomeação de ANDREW AURELIO
PINTO DE ALMEIDA COSTA, habilitado em concurso público para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no
Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 16/03/2023, seção
2, página 26, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece
o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 1.611 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.145/2023 de nomeação de GISELLE CRISTINA
DE SOUSA E SOUZA, habilitada em concurso público para o cargo de Assistente Social,
Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus
Universitário de Altamira, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2023, seção 2,
página 29, em virtude de desistência da candidata.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.601 - Autorizar o afastamento do servidor ERINALDO VICENTE CAVALCANTI, Matricula
SIAPE: 1244168, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, no período de 25 de abril a 24 de maio
de 2023, para participar, como membro, das atividades do grupo de pesquisas acadêmicas
no âmbito das atividades da Red Panamazônica para la formacíon y enseñanza de la
Historia (REPAMFEH), a ser realizado nas cidades de Caracas-Venezuela, Bogotá- Colômbia,
Quito-Equador, La Paz-Bolívia, com ônus limitado.
Nº 1.603 - Autorizar o afastamento do servidor EDMAR TAVARES DA COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade,
investido no Cargo de Direção de Pró-Reitor de Relações Internacionais (PROINTER), no
período de 28 de maio a 03 de junho de 2023, para participar da 75th NAFSA conference
em Washington USA, com ônus para UFPA.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 549, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
Autorizar afastamento do País a DANIEL ALMEIDA PINA, Matrícula SIAPE
2311320, MÚSICO, Regime de Trabalho T-25, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ART ES ,
para, no período de 31/07/2023 a 31/07/2026, cursar o Doutorado em Artes Musicais, na
Universidade da Georgia (UG), nos Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº
23074.027370/2023-17).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 377/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.028832/2023-22;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico 
Único), 
do 
Decreto 
nº 
9.991/2019, 
da 
Instrução 
Normativa 
nº
21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo
com
a Resolução
nº.
20/2020,
do
CONSUNI-UFPB, no
dia
10/04/2023,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor CELSO
JOSE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1552670, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS -
CCA, no período de 16/05/2023 a 31/05/02023, para a realização de missão de
trabalho junto à University of North Carolina at Charlotte (UNCC), Estados Unidos, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 378/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.012485/2023-41;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico 
Único), 
do 
Decreto 
nº 
9.991/2019, 
da 
Instrução 
Normativa 
nº
21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com
a Resolução
nº. 20/2020, do
CONSUNI-UFPB, no
dia 11/04/2023;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor
VALDECIR BECKER, Matrícula SIAPE nº 1456438, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO do CENTRO DE
INFORMÁTICA - CI, no período de 21/07/2023 a 05/08/2023, para a participação da
25th International Conference on Human-Computer Interaction, a ser realizada na
cidade de Copenhagen, Dinamarca, e visita técnica ao MediaLAB Amsterdam da
Universidade de Ciências Aplicadas de Amsterdam, na cidade de Amsterdam, Holanda,
com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 390/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.030082/2023-28;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico 
Único), 
do 
Decreto 
nº 
9.991/2019, 
da 
Instrução 
Normativa 
nº
21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com
a Resolução
nº. 20/2020, do
CONSUNI-UFPB, no
dia 12/04/2023;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor CELSO
JOSE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1552670, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS -
CCA, no período de 17/06/2023 a 02/07/02023, para a apresentação de dois resumos
junto ao European Symposium of Poultry Science, que ocorrerá em Rimini, Itália, bem
como o desenvolvimento de missões de trabalho junto à Universidade de Florença para
a renovação de Acordo de Colaboração Internacional e junto à Universidade de Pisa,
com o intuito de estabelecer Acordo de Colaboração e planejamento de mobilidade de
estudantes de pós-graduação e pesquisadores, na Itália, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 391/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.029968/2023-02;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico 
Único), 
do 
Decreto 
nº 
9.991/2019, 
da 
Instrução 
Normativa 
nº
21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo
com
a Resolução
nº.
20/2020,
do
CONSUNI-UFPB, no
dia
12/04/2023,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora
PATRICIA EMILIA NAVES GIVISIEZ, Matrícula SIAPE nº 1552670, PROFESSORA TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA do CENTRO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS - CCA, no período de 17/06/2023 a 02/07/2023, para a apresentação de três
resumos junto ao European Symposium of Poultry Science, em Rimini, Itália, bem como
o desenvolvimento de missões de trabalho
junto à Universidade de Florença,
Universidade de Bolonha e o Istituto Zooprofilattico Sperimentale della Lombardia e
dell'Emilia Romagna para planejamento de mobilidade de estudantes de pós-graduação
e pesquisadores, na Itália, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 392/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.022194/2023-89;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com
a Resolução
nº. 20/2020, do
CONSUNI-UFPB, no
dia 11/04/2023;,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
NORMANDO
MENDES RIBEIRO
FILHO, Matrícula
SIAPE
nº 1854692,
PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE SOLOS E ENGENHARIA
RURAL do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CCA, no período de 03/05/2023 a
26/05/2023, para visitas técnicas e apresentação de trabalhos na 8th WORLDWIDE
DISTILLEDSPIRITS CONFERENCE, na Univerisity of Edinburgh e na University of
Nottingham, em Edimburgo, Escócia, nos termos
em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 405/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.007650/2023-24;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico 
Único), 
do 
Decreto 
nº 
9.991/2019, 
da 
Instrução 
Normativa 
nº
21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo
com
a Resolução
nº.
20/2020,
do
CONSUNI-UFPB, no
dia
14/04/2023,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor JAIRO
ROCHA DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 1565613, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO do CENTRO DE
INFORMÁTICA - CI, no período de 19/10/2023 a 29/10/2023, para a realização de
pesquisa colaborativa sobre o uso do Processamento de Linguagem Natural no contexto
do Discurso de Ódio Online em Língua Portuguesa, no Instituto Politécnico do Porto,
Portugal, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 407/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.029117/2023-87;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime
Jurídico 
Único), 
do 
Decreto 
nº 
9.991/2019, 
da 
Instrução 
Normativa 
nº
21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo
com
a Resolução
nº.
20/2020,
do
CONSUNI-UFPB, no
dia
14/04/2023,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora ANA
FLÁVIA UZEDA DOS SANTOS MACAMBIRA, Matrícula SIAPE nº 2459248, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA do
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 25/06/2023 a
09/07/2023, para a realização de colaboração científica na ENSIIE - École nationale
supérieure d'informatique pour l'industrie et l'entreprise, Paris, França, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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