DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 428, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.018716/2023-90, resolve:
I. Nomear o servidor RAFAEL PEREIRA DUBIELA - 2571066, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Design, FG-01, do Setor de
Artes, Comunicação e Design, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 431, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.007878/2023-01, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, TALITA
HELEN BOMBARDELLI GOMIG LAZAROTTO, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 24.02.2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de Genética e Evolução, para o Departamento de Genética do
Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 264771.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutora em Genética.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 441, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.015033/2023-81, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DEISY
MORSELLI GYSI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
23.02.2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
Probabilidade e Estatística, para o Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas,
na vaga de código nº 262245.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciência da Computação.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 463, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.019470/2023-73, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 24 de março de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora ALINE PARMESANO PIEDADE - 2186743, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, lotada no Serviço de Enfermagem de
Ginecologia e Reprodução Humana do Hospital de Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 465, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.020197/2023-
20, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARCOS
DA ROCHA OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
19.09.2019, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Didática
o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, na vaga de código nº
861471.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Educação.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 466, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Portaria ME nº 121, de 27 de
março de 2019; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e, o que consta no processo
nº 23075.004359/2023-82, resolve:
I. Ceder a servidora GISELE DA SILVA COSTA - 1789731, ocupante do cargo de
Técnica em Radiologia, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na
Seção de Atenção e Promoção da Saúde da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor
Litoral, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palotina até 31 de janeiro de
2024.
II. Manter a servidora em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de
cessão para Município.
III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Palotina, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de
cada mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 467, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.020389/2023-
18, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
GABRIELA CARAMURU TELES, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 28.02.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Economia Política o Departamento de
Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 262532.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Ciências, no programa Direito.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 468, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.021990/2023-46, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
JAMES COLTRO - 2324497, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
lotado na Seção de Serviços e Infraestrutura de TIC/CSI/AGTIC/PRA, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Serviços e Infraestrutura de TIC, FG-03, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de
TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de
Administração, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela
Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
FERNANDA CRISTINA PUCA FRANCA, SIAPE nº 1286931, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/07/2023 a 14/07/2023, trânsito
incluído, para participar de formação de professores, no(a) Centro de Linguistica Aplicada,
em Besançon/França, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.026136/2023-61)
JOSIMARIO JOAO DA SILVA, SIAPE nº 338251, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 06/05/2023 a 13/05/2023, trânsito incluído, para
curso, no(a) Fundación de Ciencias de la Salud, em Madrid/Espanha, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.028133/2023-74)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.235, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.029170/2023-11, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 30 de março de 2023, do cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível IV, Padrão 04, ocupado por MIRELLA PEREIRA PA ES
BARETTO, Matrícula SIAPE 2404473, lotado(a) no(a) Coordenação da Graduação em Design
(Bacharelado) - CAC, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700712.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.319 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 896/2023, referente à
DISPENSA de SIMONE MENDES GERMANO, Matrícula SIAPE n° 2179362, na(o)
função/cargo de Coordenador de Comunicação e Informação, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, Código FG-01. (Processo n° 23076.017509/2023-93)
Nº 1.320 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 897/2023, referente à
DESIGNAÇÃO de NARA CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE, Matrícula
SIAPE n° 1747507, na(o) função/cargo de Coordenador de Comunicação e
Informação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01. (Processo n°
23076.017509/2023-93)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.447 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, ELILSON RODRIGUES GOIS,
Matrícula SIAPE
n° 1685729, Bibliotecário-Documentalista, em
regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Central, da função de
Coordenador de Comunicação e Informação, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria
de Pessoal
nº
1602/2022, de
20/04/2022.
(Processo n°
23076.
017509/2023-93)
Nº 1.448 - Designar, a partir de 01/03/2023, NARA CAVALCANTI MARANHAO DE
ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 1747507, Assistente em Administração, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de
Comunicação e Informação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer
a função de Coordenador de Comunicação e Informação, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, Código FG-01. (Processo n° 23076. 017509/2023-93)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

                            

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