DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041900039
39
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.528, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 18/04/2023, o cargo de Técnico em Enfermagem,
ocupado pelo (a) servidor (a) ELISANGELA DO AMOR DIVINO DA SILVA ALVES, matrícula
SIAPE n° 1447052, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.217158/2023-11.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.529, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18/04/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) BRUNO PALAZZO NAZAR,
Matrícula SIAPE nº 3482684, ocupante do cargo de Médico/área, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, conforme processo nº 23079.210183/2023-66.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 3.561, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão
exarada no processo judicial nº 5008996-24.2023.4.02.5101, resolve:
Contratar, LOHANNE FERNANDA GONÇALVES FERREIRA na vaga de professor
substituto do/a Instituto de Geociências, com salário correspondente à classe de Assistente
A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19/04/2023 à
23/12/2023, conforme processo nº. 23079.202203/2023-25.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 399, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.291/2022, de 24/10/2022, publicada
no DOU em 25/10/2022, Seção 2, página 33, que designou para exercer a Função de
Diretor(a) de Divisão de Soluções para Campus Inteligente da Secretaria de Tecnologias
Digitais - STD, o(a) servidor(a) LUCIANO MAGALHAES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
1565858, a partir da data da publicação desta portaria, nos termos a seguir, permanecendo
os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 18853/2023-DAP-PROGEPE, de
14/04/2023, constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.028783/2022-
42):
Onde se lê:
[...] Função (FG-01) de Diretor(a) de Divisão de Soluções para Campus
Inteligente da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD [...]
Leia-se:
[...] Encargos de Diretor(a) de Divisão de Soluções para Campus Inteligente da
Secretaria de Tecnologias Digitais - STD [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 430, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.035229/2022-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Computação, o(a) servidor(a) VITOR DE ANDRADE COUTINHO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3294586, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 696/2023-GR-
UFRPE, de 13/04/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 335/2021, de 22/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de
23/04/2021, Seção 02, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) CARLOS
JULIAN MENEZES ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1842475, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 434, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.008487/2023-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-
Graduação em Administração e Desenvolvimento Rural - CADR.CPPGSC, o(a) servidor(a)
MARCOS FELIPE FALCÃO SOBRAL, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1795789, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, conforme Despacho nº 1000/2023-GR-UFRPE, de 17/04/2023, constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.555/2022, de 29/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de
30/12/2022, Seção 02, página 48, e dispensar o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) ANA REGINA
BEZERRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2073938, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 2.280, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.019245/2023-38, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora CLAUDIA BEZERRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 3103528, lotada
no Departamento de Parasitologia Animal do Instituto de Veterinária, durante o período de
02/06/2023 a 10/06/2023, para participar do "V Congreso Internacional de las Ciencias
Agropecuarias (AGROCIENCIAS 2023)", promovido pela Universidad Agraria de La Habana
(UNAH), que será realizado na cidade de Varadero, em Cuba, com ônus limitado para
U F R R J.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS GABREI DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 2.373 I - Dispensar a servidora FLÁVIA LUZIA DE OLIVEIRA DA CUNHA GALINDO,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2694110, da
função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Gestão e Estratégia
(PPGE/MPGE/ICSA), para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº
6.176/2022, FUC-0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.066016/2022-21.
Nº 2.374 I - Designar a servidora FLÁVIA LUZIA DE OLIVEIRA DA CUNHA GALINDO, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2694110, para exercer
a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Gestão e Estratégia
(PPGE/MPGE/ICSA), com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.066016/2022-21.
Nº 2.383 - Dispensar, a pedido, a partir de 09/03/2023 a servidora CARMEN PIMENTEL ,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1926187, da
função de Chefe do Departamento de Letras do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi
designada através da Portaria GABREI n° 6.563/2021, e retificada pela Portaria GABREI n°
6.652, FG-0001.
Processo n° 23083.021784/2023-37.
Nº 2.387 I - Designar a servidora SARA ARAUJO BRITO FAZOLLO, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1243673, para exercer pró-tempore
a função de Chefe do Departamento de Letras do Instituto Multidisciplinar, FG - 0 0 0 1 ;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.021784/2023-37.
Nº 2.394 - Dispensar, a pedido, a partir de 17/04/2023, o servidor ANDRE VON RA N D OW
DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1809259, da função de Chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos do Instituto de
Tecnologia, para a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 6.194,
FG - 0 0 0 1 .
Processo nº 23083.022110/2023-50.
Nº 2.395 I - Designar a servidora GESILENE MENDONCA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3333721, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos do Instituto de Tecnologia, com
mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.022110/2023-50.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 574, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 178, de
5 de abril de 2021; o inteiro teor do processo nº 23091.005530/2023-57; a Portaria nº 68,
de 13 de abril de 2023, da Prograd; a Portaria nº 573, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar o servidor docente Valder Adriano Gomes de Matos Rocha, matrícula
Siape nº 1767567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, Campus
Mossoró, código FCC - nível único. Designar o servidor docente Valder Adriano Gomes de
Matos Rocha, matrícula Siape nº 1767567, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia Civil, Campus Mossoró, código FCC - nível único.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 579, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro
de
2021,
com
espeque
no
item
7
do
OFÍCIO-CIRCULAR
Nº
20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de
outubro de 2021, e demais informações contidas no processo nº 23091.005639/2023-
24, resolve:
Ceder a servidora técnico-administrativa Renata Albuquerque de Carvalho,
matrícula Siape n° 1939645, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na
Divisão de Programas Sociais, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Secretaria Municipal de Governo da
Prefeitura Municipal de Mossoró, para exercer o cargo de Diretora Executiva. O ônus
pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. O servidor deverá apresentar-se
imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art.
5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ, SIAPE 1365450, Professora, com
lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para
participar de Visita técnica à UMR QualiSud e ao UMR IATE, em Montpellier/França, e do
Evento International Congress on Engeenering and Food, em Nantes/França, de 13/06/2023
a 26/06/2023, com ônus CAPES PRINT (Processo 23080.019102/2023-56);
ANDRÉIA ISABEL GIACOMOZZI, SIAPE 2924861, Professora, com lotação no
Departamento de Psicologia/CFH, para participar do Evento I International Conference
Political and Economic Self Constitution: Migration and Citizenship Education em
Corinto/Grécia e para Visita técnica na Escola de verão da Sapienza, em Roma/Itália, de
13/06/2023 a 30/06/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.015066/2023-51);
Fechar