DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
IVAN FERREIRA DA CUNHA, SIAPE 2309341, Professor, com lotação no
Departamento de Filosofia /CFH, para participar do Evento International planning for
freedom e Apresentação de trabalho no Colloquium Special Panel: Utopianism, Rationality,
and Thought Experiments in Viennese Late Enlightenmentem da Universidade de Viena, em
Viena/Áustria, de 10/06/2023 a 16/06/2023, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.
019328/2023-57);
JÔNATA TYSKA CARVALHO, SIAPE 1718238, Professor, com lotação no
Departamento de Informática e Estatística/CTC, para participar de Visita técnica ao
Laboratório de Alto
Desempenho junto ao Institute of
Information Science and
Technologies "Alessandro Faedo" - ISTI, em Pisa/Itália, de 14/06/2023 a 12/07/2023, com
ônus limitado. (Processo 23080. 017307/2023-05)
JULIANA DE PAULA SOUZA, SIAPE 1183699, Professora, com lotação no
Departamento de Botânica/CCB, para participar do Evento XPRIZE Rainforest - Teste de
tecnologias remotas para levantamento da biodiversidade em florestas tropicais, em
Singapura, de 21/05/2023 a 04/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.
019525/2023-76);
MARCELO FERNANDO RONSONI, SIAPE 3603274, ocupante do cargo de
MÉDICO/ÁREA, com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do Evento
American Diabetes Association (ADA) 2023 - 83rd Scientific Sessions, em San Diego/Estados
Unidos, de 21/06/2023 a 28/06/2023, com ônus limitado. (Processo 23080019433/2023-
96);
PATRICK KUO PENG, SIAPE 2204226, Professor, com lotação no Departamento
de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para participar de Missão de trabalho junto ao
Programa BRAFITEC em Marseilles e Toulouse/França, de 05/06/2023 a 13/06/2023, com
ônus CAPES (Processo 23080.019659/2023-97);
ROBERTO CALDAS DE ANDRADE PINTO, SIAPE 1310909, Professor, com lotação
no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para participar do Evento 13th Annual
Conference on Civil Engineering em Atenas/Grécia, de 16/06/2023 a 25/06/2023, com ônus
UFSC. (Processo 23080. 015998/2023-02);
SAMIR AHMAD MUSSA, SIAPE 1515060, ocupante do cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e
Eletrônica/CTC, para realizar Pós-Doutorado na University of Paris - Saclay em Gif sur
Yvette/França, no período de 30 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024, com ônus C A P ES
(Processo 23080.008078/2023-20);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 848, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, Cristina Magalhães Ribas dos
Santos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1018875, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia - CGAGR/CCA ,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23080.015704/2023-34)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 851, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JOÃO PAULO GONSIORKIEWICZ RIGON, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da
Portaria n° 380/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de abril de 2023, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial de
Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA), com código de vaga 933103, decorrente
redistribuição de Samuel Luiz Fioreze, por meio da Portaria nº 496/2022/MEC, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de junho de 2022. (Processo nº 23080.042379/2022-00)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 852, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº
8.260/2014, de 29 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JULIANA FATIMA SERRAGLIO PASINI, classificado(a) em 5º lugar no concurso
público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria
n° 109/2022/DDP, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de
trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 689903,
decorrente
da exoneração
de
Marília
Gabriela Petry,
por
meio
da Portaria
nº
228/2023/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2023. (Processo nº
23080.040987/2019-76)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 269/DAP, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA APARECIDA MENDES DE SOUZA,
matrícula SIAPE 06823483, na condição de cônjuge do servidor HUMBERTO CHEREM
MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159646, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 16 de março de 2023., em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.015187/2023-01).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 271/DAP, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LENI OSVALDINA BELO, matrícula SIAPE
06824331, na condição de cônjuge do servidor aposentado ARI BONIFACIO BELO, matrícula
SIAPE 1157760, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de
capacitação 1, padrão de vencimentos 07, falecido no dia 07 de abril de 2023, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23080.019626/2023-47).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 267, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve
Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Antônio
Edevaldo Crepaldi, matrícula nº 1155669, Iris Terezinha dos Santos, matrículas nº 1157591
e 1158272, Maria Bettina Camargo Bub, matrícula nº 1157734, Osni Anacleto Machado,
matrícula nº 1158818 e 1157138, Dilma Rodrigues Orofino, matrícula 659264, Licia Moreira
Pinheiro, matrícula 1177050, Mara Regina Vargas D Almeida, martrícula 1155447, Rozana
Aparecida da Silveira, matrícula 1157257, Sirlei Maria Alves, matrícula 1158258 e Tersinha
Dutra Francalacci, matrícula 1155084, a partir da Folha de Pagamento do mês de abil de
2023, por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês janeiro de
2023.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FLAVI FERREIRA LISBOA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PRÓ-
REITORIA DE EXTENSÃO, de 05 de Setembro de 2023 à 19 de Setembro de 2023, para
participar, apresentando trabalho, de o trabalho será submetido ao GT "Geoparks,
tangible and intangible cultural heritage" em Marrakech/Marrocos com ônus para
FUNDEP(Diárias) 
05/09/2023
- 
19/09/2023;
com 
ônus
para 
FUNDEP(Passagens)
05/09/2023 - 19/09/2023; (Processo Nº 23081.054109/2023-12).
RICARDO ISSLER UNFRIED, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, de 01 de Maio de 2023 à 06 de Maio de 2023, para
participar de Brazil Primary and Revision Hip Surgical Skills Workshop em Warsaw/Estados
Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.052998/2023-75).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE ABRIL DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de
2010, e o que consta do Processo n. 23081.054594/2023-16, resolve:
Nº 911-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CRISTINA GIACOMEL para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 883, publicada no DOU de
17/04/2023, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 054594/2023-16)
Nº 912-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANA CAROLINA
CHEROBINI BORTOLIN, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 72º lugar,
pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código
de vaga Nº 975335. (Processo n. 056123/2023-42)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e
tendo em vista o que consta no Processo n. 23081.052709/2023-38, resolve:
Nº 917-DISPENSAR, a partir de 31 de março de 2023, Francisco Antonio dos Santos
Lovato, Matrícula SIAPE 378872, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Matrículas e Fiscalização de Documentos da Coordenadoria de Registro e Matrículas da
Pró-Reitoria de Graduação, Código FG1.143, para a qual foi designado pela Portaria de
Pessoal UFSM N. 783/UFSM, de 03/05/2021. (Processo n. 052709/2023-38)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 918-DISPENSAR Carmine Beatriz Spohr, Matrícula SIAPE 1795304, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Registro de Documentos da Coordenadoria de
Registro e Matrículas da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG4.041, para a qual foi
designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 391/2021/UFSM, de 02/03/2021. (Processo
n. 052709/2023-38)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 919-DESIGNAR Carmine Beatriz Spohr, Matrícula SIAPE 1795304, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Matrículas e Fiscalização de Documentos da
Coordenadoria de Registro e Matrículas da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG1.143.
(Processo n. 052709/2023-38)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto
N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nº 921-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MICHEL BRONDANI,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Engenharia Química/Centro de Tecnologia, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0933009,