DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041900041
41
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
055644/2023-82)
Nº 922-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FELIPE CORRAL DE
FREITAS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Ciências Sociais/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0293364, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
055719/2023-25)
Nº 923-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, JOÃO GILBERTO DO
NASCIMENTO LIMA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em
2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior no Departamento de Ciências Sociais/Centro de Ciências Sociais e
Humanas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
no código de vaga 0296400, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta
Instituição. (Processo n. 055727/2023-71)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.740 - Alterar a Portaria nº 119 de 06.01.2023, publicada no D.O.U. de 12.01.2023,
Seção 2, Página 31, que trata do afastamento do país de ELISA HARDT ALVES VIEIRA, onde
se lê: "no período de 25.01.2023 a 05.05.2023", leia-se: "no período de 25.01.2023 a
25.04.2023". (Processo SEI nº 23089.026543/2022-43)
Nº 1.741 - Conceder o afastamento do país a MAGNUS REGIOS DIAS DA SILVA, Professor
Associado do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 19.04.2023
a 23.04.2023, para participar no "American Society of Andrology (ASA) 2023 Annual
Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.008628/2023-21).
Nº 1.742 - Conceder o afastamento do país a PALOMA VIDAL, Professora Associada do
Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 24.04.2023 a 02.05.2023,
para formar parte do "Comité Asesor del Simposio en Gestión de la Cultura", na Argentina,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007582/2023-22).
Nº 1.743 - Conceder o afastamento do país a CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO,
Professor Adjunto do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de
03.05.2023 a 07.05.2023, para participar no Congresso "WCO-IOF-ESCEO 2023", na
Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.008497/2023-81).
Nº 1.744 - Conceder o afastamento do país a ROSELI MIEKO YAMAMOTO NOMURA,
Professora Adjunta-A do Departamento de Obstetrícia do Campus São Paulo, no período de
07.05.2023 a 10.05.2023, para participar no "XVI World Congress of Perinatal Medicine", na
Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003648/2023-13).
Nº 1.745 - Conceder o afastamento do país a MARINA OLIVEIRA DE SOUZA DIAS, Diretora
de Políticas Afirmativas do Campus Reitoria, no período de 12.05.2023 a 19.05.2023, para
participar na "IFSC Paraclimbing World Cup", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.004339/2023-52).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 784, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, ANDRÉ GARCIA CUNHA FILHO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação
de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, aprovado em
concurso público realizado pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU, para a área
de Engenharia Mecânica Subárea: Projetos Mecânicos e Automação Industrial em vaga
decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 27/10/2021, código 0342793, com
exercício no Campus de Teófilo Otoni.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 135, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GERALDO RUBENS RAMOS DE FREITAS, matrícula Siape nº 313****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB),
da Rede Ebserh, no período de 01 a 09 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para
participar do congresso Congresso Americano de Transplante - ATC 2023, em San Diego,
Estados Unidos. (Processo nº 23522.006131/2023-10)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
LISIANE MANGANELLI GIRARDI PASKULIN,
Assessora, de 01/05/2023 a
07/05/2023, a fim de realizar Missão no Exterior chamada nº 001/2023-PPOPG, em
Edmonton, Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.003666/2023-38).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 16, DE 14 ABRIL DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro
de Estado da Educação, conforme Portaria MEC n° 928 de 5 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a
solicitação contida no processo SEI nº 23130.000430/2023-46, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DIOGO HENRIQUE HELAL, matrícula
SIAPE nº 1666712, para que possa viajar no período de 14 a 20 de julho de 2023, inclusive
trânsito, a cidade de Buenos Aires (Argentina), com objetivo de participar do 27º
Congresso Mundial de Ciência Política (IPSA), a ocorrer entre os dias 15 e 19 de julho de
2023, para apresentação do artigo "Associativismo e a Implementação de Políticas Públicas
voltadas ao Artesanato no Rio Grande do Norte - Brasil".
A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que
responsabilizar-se-á pelas passagens aéreas e pelo total de 6 (seis) diárias, nos termos do
que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a
redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021 e o Decreto nº 5.992, de
19 dezembro de 2006.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23086.000863/2023-84, resolve:
Nº 786 - Cessar, a partir de 22 de março de 2023, os efeitos da Portaria nº 2306, de
3 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2020, Seção 2, p. 43, referente à cessão da servidora Adriane Rodrigues Gaia, matrícula
SIAPE nº 1932125, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para exercício
junto ao Ministério da Saúde, sucessivamente convertida em cessão para Ministério da
Educação e em requisição para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, com
fundamento no art. 5º, inciso II, e no art. 30-A, inciso III, do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021.
Nº 787 - Extinguir, a partir de 19 de abril de 2023, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1512, de 8 de junho de 2022, publicada no DOU
de 9 de junho de 2022, seção 2, página 41, entre esta Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta T H AY N Á
CAVALCANTI PEIXOTO.
JANIR ALVES SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso da competência conferida pelo inciso V do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
resolve:
Nº 743 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) IURY VALENTE DE BESSA, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - (FT), a fim de participar de uma viagem com três
objetivos: visita técnica à Universidade de Stuttgart para cooperação técnico-científica; negociação de acordo de cooperação com a TH Ulm na área de energia renovável e
tecnologias de armazenamento; e participação na International Week 2023 da TH Bielefeld, nas cidades de Stuttgart, Ulm e Bielefeld/Alemanha, no período de 01/05/2023 a
14/05/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 745 - Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO, a nomeação dos candidatos listados abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 516/2023, de 10/03/2023, publicada no DOU de 14/03/2023,
conforme os respectivos motivos:
I - Não comparecimento dentro do prazo:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
SIMONE SANTOS DA COSTA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
I T ACOAT I A R A
713759
.
GILDASIO ALVES DOS SANTOS
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
COA R I
703126
Art. 2º. MANTER inalterados os demais termos da Portaria GR nº 516/2023, de 10/03/2023, publicada no DOU de 14/03/2023.
Nº 746 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 044/2019, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
FABRICIO ALVES MAIA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
I T ACOAT I A R A
713759
.
MOISES AMARAL AMANCIO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA
COA R I
748473
Fechar