DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 006/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
ANDERSON DE SOUZA MAGALHAES
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
COA R I
703126
.
SAMIA RAYSA PINTO NOGUEIRA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS DA NATUREZA
I T ACOAT I A R A
966841
Art. 3º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 004/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
LUCAS MIRANDA WONGHON SANTANA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ARTES VISUAIS
M A N AU S
311931
.
HENDER FERREIRA DE SOUSA
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
BENJAMIN CONSTANT
309981
Art. 4º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 005/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
NOME
CARGO
LO C A L
CÓ D I G O
.
LUCAS DE AVILA
ADMINISTRADOR
M A N AU S
311323
.
TITO LIVIO DO NASCIMENTO ERCULINO
ADMINISTRADOR
M A N AU S
866161
Nº 747 - REVOGAR, a pedido da ex-servidora, o ato, publicado no DOU em 23/01/1995, que concedeu Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais, fundamentada no
Art. 40, inciso III, alínea "c" da CF/88, à S.R.ª MARTHA MARIA GUIDO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 0400440, ocupante, quando em atividade, do cargo de Técnico em
Enfermagem, Classe D, nível de capacitação 1, padrão de vencimentos 08, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso da competência
conferida pelo inciso V do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
resolve:
Nº 749 - NOMEAR a servidora CLEIDE MARIA DA SILVA LEAL, matrícula SIAPE n.º 0401633,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para a atribuição de substituta legal do
Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Finanças da Pró-Reitoria de
Administração - PROADM/UFAM, a partir de 14/04/2023.
Nº 750 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora
CLÁUDIA REGINA NOBRE DE LIMA, Matrícula SIAPE N.º nº 1174380, ocupante do cargo de
Técnico de Enfermagem, Classe D, nível de capacitação 04, padrão de vencimentos 16,
lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da EC nº. 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748447 a partir de 01/05/2023.
Nº 751 - DISPENSAR a servidora SUEYLA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
n.º 2010299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Educação Física do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia -
ICSEZ/UFAM, a contar de 16/03/2023.
Nº 752 - AUTORIZAR a imediata remoção do servidor JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências
Farmacêuticas - FCF, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, Campus
Governador Valadares/MG.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CARLOS ALBERTO GURGEL VERAS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1289148, para atuar como perito em defesa do
Estado Brasileiro, junto à audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos,
quanto ao Processo nº 12.569, em Santiago, Chile, com ônus limitado para a UnB, pelo
período
de
22
a
29/4/2023
(incluído
o
trânsito),
conforme
processo
23106.030777/2023-11.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março
de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.363 - Contratar, em caráter temporário, MARCIA FRANCISCA DIOGO RODRIGU ES ,
na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.600,48 (três mil e seiscentos reais e quarenta e oito centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Teoria e Fundamentos, área Educação Especial, em regime
de 40 horas semanais, pelo período de 12 de ABRIL de 2023 a 31 de JULHO de 2023,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art.
2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 053/2023, Processo nº 23106.033514/2023-63.
Nº 1.364 - Prorrogar até 28/08/2023 o contrato de MIGUEL DE SOUZA ANDRADE, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro
mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Biologia Celular, Processo Eletrônico nº 23106.029216/2022-98.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando
as
competências
delegadas
pela Portaria
da
Reitoria
nº
874,
de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Nº 427 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de MARIANA INÉS GARBARINO, 2ª classificada no processo seletivo
simplificado objeto do Edital nº 74/2022, de 17/11/2022, publicado no DOU nº 218, de
21/11/2022, Seção 3, página 105, homologado pelo Edital nº 18/2023, publicado no
DOU nº 70, de 12/04/2023, Seção 3, página 76, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A,
nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Educação Especial e Inclusiva. Processo
nº 23006.022626/2022-36.
Nº 428 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de MARA SILVIA PASIAN, 3ª classificada no processo seletivo simplificado
objeto do Edital nº 74/2022, de 17/11/2022, publicado no DOU nº 218, de 21/11/2022,
Seção 3, página 105, homologado pelo Edital nº 18/2023, publicado no DOU nº 70, de
12/04/2023, Seção 3, página 76, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1
(hum) ano. Área: Educação Especial e Inclusiva. Processo nº 23006.022626/2022-36.
Nº 429 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de SAMIR SAYED, 1º classificado no processo seletivo simplificado objeto do
Edital nº 76/2022, de 23/11/2022, publicado no DOU nº 221, de 24/11/2022, Seção 3,
página 111, homologado pelo Edital nº 15/2023, publicado no DOU nº 66, de
05/04/2023, Seção 3, página 70, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1
(hum) ano. Área: Economia, subárea(s): Contabilidade Básica, Engenharia Ec o n ô m i c a ,
Finanças Corporativas e Introdução à Economia. Processo nº 23006.025501/2022-68.
Nº 430 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de DANIEL
ARAUJO GONÇALVES, 1º classificado na
lista de ampla
concorrência do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 64/2022, de
22/09/2022, publicado no
DOU nº 183, de 26/09/2022, Seção
3, página 103,
homologado pelo Edital nº 19/2023, publicado no DOU nº 70, de 12/04/2023, Seção
3, página 76, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano.
Área: Química, subárea: Química Analítica. Processo nº 23006.018551/2022-99.
Nº 431 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de WILLY GLEN SANTOS, 1º classificado na lista de candidatos autodeclarados
negros do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 64/2022, de 22/09/2022,
publicado no DOU nº 183, de 26/09/2022, Seção 3, página 103, homologado pelo
Edital nº 19/2023, publicado no DOU nº 70, de 12/04/2023, Seção 3, página 76, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Química, subárea Físico-
Química. Processo nº 23006.018551/2022-99.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 300, de 14 de abril de 2023, do Reitor em exercício da
UFGD, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, seção 2, página 33,
onde se lê: "PORTARIA Nº 300, DE 14 DE ABRIL DE 2023.";
leia-se: "PORTARIA Nº 304, DE 14 DE ABRIL DE 2023.".
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