DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 185, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.008309/2023-51, resolve:
Exonerar, a pedido, JOAO PAULO SARAIVA PIRES, Matrícula SIAPE nº 1178021,
ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 17214, lotado(a) no(a) CENTRO DE
CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA - CCET.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 19/04/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 194, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.009269/2023-
64, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, de 24/05/2019, publicada no
DOU de Nº 100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25, prorrogada pela Resolução CONSAD nº
270, de 21/02/2022, publicada no DOU de Nº 38, de 23/02/2022, Seção 1, pg. 101, com
novo prazo de validade, após período de suspensão, pela PORTARIA Nº 390, de
02/06/2022, publicada no DOU de Nº 106, de 06/06/2022, Seção 2, pg. 42, CLAUDIA DE
SOUSA FIDELIS, para ocupar o cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0720179, sob a jornada de
trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro - CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 416, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36, III, "b",
da Lei nº 8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 0813155-
39.2022.4.05.810, e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.020697/2022-
67, resolve:
Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, o servidor EDGAR
BRAGA NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
3064808, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Univerisdade Federal do
Ceará, em Fortaleza-CE, enquanto persistirem as enfermidades que acometem ao seu
genitor.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1108122, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Nº 678 - DISPENSAR o servidor EVERTON FERRER DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1347609, da função de Coordenador do Curso de Pedagogia, do Campus
Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 679 - DISPENSAR a servidora DAMIANA BALLERINI, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1982230, da função de Coordenadora Substituta do Curso de Pedagogia, do Campus
Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa.
Nº 680 - EXONERAR o servidor LUCIO JORGE HAMMES, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1544343, do cargo de Coordenador Acadêmico pro tempore do Campus Jaguarão da
Universidade Federal do Pampa, CD-4.
Nº 681 - NOMEAR o servidor EVERTON FERRER DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1347609, para o cargo de Coordenador Acadêmico do Campus Jaguarão, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4.
Nº 682 - DESIGNAR a servidora DAMIANA BALLERINI, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1982230, para a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia, do Campus
Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.131/UFPEL, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.003325/2023-05, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor CASSIO CASSAL BRAUNER, da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 01 de junho de 2023 a 31 de maio
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e Bolsa CAPES, a fim
de participar de Pós-doutorado na Universidade da Florida, nos Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.200/UFPEL, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no Processo nº 23110.014256/2023-57; resolve:
Dispensar a servidora JERUSA DE OLIVEIRA MICHEL, ocupante do
cargo de
Relações Públicas, SIAPE
nº 1789084, SIAPECAD
nº 01565353,
lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo
de Comunicação Institucional. Efeitos a partir de 17 de abril de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.201/UFPEL, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014256/2023-57; resolve:
Designar o servidor ANDRE LUIS BARCELLOS, ocupante do cargo de Assistente
de Câmera, SIAPE nº 2162240, SIAPECAD nº 01942549, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de
Comunicação Institucional, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.202/UFPEL, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.022689/2021-14; resolve:
Designar o servidor JEREMIAS MAAS LERM, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1854430, SIAPECAD nº 01632343, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Seção de
Monitoramento e Controle dos Serviços Terceirizados, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.203/UFPEL, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.022689/2021-14; resolve:
Dispensar a servidora RENATA MACHADO PEREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1755857, SIAPECAD nº 01528891, lotado(a) no(a)
Superintendência de Infraestrutura, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Seção de
Monitoramento e Controle dos Serviços Terceirizados. Efeitos a partir de 17 de abril de
2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.206/UFPEL, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.011561/2023-97, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E307, Código de Vaga nº 0866119 do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor RODRIGO DA
SILVA VITAL, SIAPE nº 2063432, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, na Universidade Federal de Pelotas, a partir
de 17 de abril de 2023
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.208/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014609/2023-19,, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ PAULO SIEFERT BRAHM, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(na) Instituto de
Ciências Humanas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto
9.508/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 18,
de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 08 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023,código de vaga 330129
(aposentadoria de Maria Letícia Mazzucchi Ferreira).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.209/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009250/2023-68,, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LISLAINE SIRSI CANS, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(na) Centro de Artes, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista
o Edital de Abertura nº 03/2020, de 13 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 17 de
fevereiro de 2020, Edital de Homologação de 02/12/2021, publicado no DOU de
03/12/2021, e Edital de prorrogação nº 21, de 10 de novembro de 2022, publicado(a) no
D.O.U. de 11/11/2022,código de vaga 330161 (aposentadoria de José Carlos Brod
Nogueira).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.210/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº º
23110.014596/2023-88,, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEIDIANI DA SILVA REIS, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(na) Centro de Letras e
Comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 06 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023,
publicado no DOU de 11/04/2023,código de vaga 933300 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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