DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.211/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014584/2023-53, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANTONIELLE CANTARELLI MARTINS, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(na) Centro de
Letras e Comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº
7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 06 de setembro de
2022, publicado no DOU de 08 de setembro de 2022, Edital de Homologação de
18/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023,código de vaga 933299 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.212/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais ; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único,
art. 9º, no § 4º, art. 15 e no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que
consta no Processo nº 23110.013648/2023-07; resolve:
1. DISPENSAR o servidor RODRIGO DA SILVA VITAL, ocupante do cargo de
Terapeuta Ocupacional, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de Chefe
(percebendo FG-01) do Núcleo de Gênero e Diversidade, da Coordenação de Inclusão e
Diversidade, do Gabinete da Reitoria.
2. DESIGNAR o servidor RODRIGO DA SILVA VITAL, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para a função
de Chefe (percebendo FG-01) do Núcleo de Gênero e Diversidade, da Coordenação de
Inclusão e Diversidade, do Gabinete da Reitoria.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.213/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.048105/2022-11, resolve:
Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor LEANDRO PERELLO
DURO, ocupante do cargo de Auxiliar Fe Laboratório, SIAPE nº 1947921, SIAPECAD nº
01730189, junto a(o) Universidade Federal de Santa Catarina, com fundamento no artigo
26-A da Lei nº 11.091/05. Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, até 4 anos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.214/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.013969/2023-01; resolve:
Designar a servidora ISABEL TOURINHO SALAMONI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2644271, SIAPECAD nº 01789837, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, considerando o disposto no
§ 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.215/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.013969/2023-01; resolve:
Designar a servidora ANA PAULA POLIDORI ZECHLINSKI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2654353, SIAPECAD nº 01787943, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora Adjunta, do(a)
Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, considerando o disposto no § 4º, art.
15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.216/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº º
23110.014012/2023-74, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1161, de 13/04/2023, publicada no DOU dia
14/04/2023, Seção 2, página 43, que trata de:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO DA SILVA VITAL, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Faculdade de
Medicina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da
Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e
10/04/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº
17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de
Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 11/04/2023,código de vaga 854471
(redistribuição de Diego Eugênio Roquette Godoy Almeida ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.217/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014152/2023-42, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA BARBOSA LEAL ELIAS, para o
cargo de Odontólogo, nível E, padrão 101, no(na) Faculdade de Odontologia, com regime
de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 04, de 05 de março de 2018, publicado no DOU de 08 de
março de 2018, Edital de Homologação de 15/06/2018, publicado no DOU de 20/06/2018,
e Edital de prorrogação nº 7, de 13 de abril de 2022, publicado(a) no D.O.U. de
14/04/2022,código de vaga 330711 (aposentadoria de Maria Beatriz Raffone Fe r n a n d e z ) .
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 674, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOÃO DE
ARAÚJO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 422651, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D,
Padrão 416, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de
Segurança e Vigilância /PREUNI, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da
EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.000711/2023-63).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 677 - Designar FRANCISCO CLEITON DA ROCHA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 1789485, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do
Campo/Ciências da Natureza - LEDOC do Centro de Ciências da Educação "Professor
Mariano
da Silva
Neto", a
partir de
21/03/2023. (considerando
o Processo
n.º
23111.018119/2023-120
Nº 679 - Dispensar GUSTAVO ALVES PEREIRA, Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada FG-2, de Chefe da Unidade Agrícola da Fazenda de Alvorada do Campus
"Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI, a partir de 07/05/2023.
(considerando o Processo n.º 23111.018245/2023-05)
Nº 680 - Designar ARTUR MENDES MEDEIROS, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Unidade Agrícola da Fazenda de Alvorada
do Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI, a partir de
07/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.018245/2023-05)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.104, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 735/2023, de 16 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 21/03/2023, seção 2, página 39,
Onde se lê:
"no período de 06/05/2023 a 14/05/2023",
Leia-se:
"no período de 05/05/2023 a 14/05/2023".
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021,
resolve:
Nº 1.118 - Nomear em caráter efetivo, ELIÉZER QUADRO ORESTE, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 27, publicado no DOU em
06/10/2017, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 13/04/2023, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112, art. 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614, de
14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível
1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA), para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 318508, conforme Processos nº 23116.007610/2017-99 e
23116.001585/2023-88. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.119 - Nomear em caráter efetivo, ANANDA FAGUNDES GUARDA, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 27, publicado
no DOU em 06/10/2017, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 13/04/2023,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112, art. 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614,
de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A,
Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA), para atuar no campus de
Rio Grande/RS, código da vaga nº 317830, conforme Processos nº 23116.007610/2017-99
e 23116.001585/2023-88. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.120 - Nomear em caráter efetivo, OCLARIS LOPES MUNHOZ, em virtude de habilitação
em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 9, publicado no DOU em
30/08/2021, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 13/04/2023, e de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112, art. 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614, de
14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível
1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
com exercício na Escola de Enfermagem (EENF), para atuar no campus de Rio Grande/RS,
código da vaga nº 330172, conforme Processos nº 23116.009080/2019-85 e
23116.001672/2023-72. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.122 - Nomear em caráter efetivo, PATRÍCIA BITENCOURT TOSCANI GRECO, em virtude
de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 9,
publicado no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em
13/04/2023, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112, art. 8º da Lei nº 12772
e MP nº 614, de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-
A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Enfermagem (EENF), para atuar no campus
de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318293, conforme Processos nº 23116.009080/2019-
85 e 23116.001672/2023-72. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.124 - Nomear em caráter efetivo, SIMONE QUADROS ALVAREZ, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 9, publicado
no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 13/04/2023,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112, art. 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614,
de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A,
Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com exercício na Escola de Enfermagem (EENF), para atuar no campus de Rio
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