DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Grande/RS, código da vaga nº 318008, conforme Processos nº 23116.009080/2019-85 e
23116.001672/2023-72. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
Nº 1.125 - Nomear em caráter efetivo, EMANUELLI MANCIO FERREIRA DA LUZ, em virtude
de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 9,
publicado no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em
13/04/2023, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8112, art. 8º da Lei nº 12772
e MP nº 614, de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-
A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Enfermagem (EENF), para atuar no campus
de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318912, conforme Processos nº 23116.009080/2019-
85 e 23116.001672/2023-72. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 534 - AURI MARCELO RIZZO VINCENZI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Computação/CCET, desta IFES, no período de
15/08/2023 a 14/08/2024, para realizar estudos no exterior, na Universidade do Porto, em
Porto, Portugal, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.035519/2022-61).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 535 - CAIO GOMIDE OTONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de
09/06/2023 a 18/06/2023, para participação em congresso científico "2023 TAPPI
International Conference on Nanotechnology for Renewable Materials (TAPPI Nano)", na
University of British Columbia, em Vancouver, Canadá, com ônus FAPESP (Processo n°
23112.010571/2023-95).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 536 - ANTONIO GILBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 17/06/2023
a 26/06/2023, para participação em congresso científico "19th Annual Conference of the
Metabolomics Society", em Naiagara Fall e realizar visita científica na Universidade de
Toronto, em Toronto, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23112.008074/2023-27).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 537 - CORINNE ARROUVEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Física Química e Matemática-So/CCTS desta IFES, no período
de 06/06/2023 a 18/06/2023, para participar do evento científico denominado "Summer
School on Mathematical Crystallography", na Universidade de Lorraine, em Nançy, França,
com ônus FAPESP (Processo n° 23112.009099/2023-48).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
1. Nomear a Profa. Dra. FERNANDA DE FREITAS ANÍBAL como Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Genética Evolutiva e Biologia Molecular, com função
comissionada de coordenação de curso, para o biênio 2023/2025 (mandato de 02 anos)
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 449, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor VICENTE CABRERA CALHEIROS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1811438, da função de Coordenador do Curso de
Educação Física do Campus de Miracema, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 450, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VICENTE CABRERA CALHEIROS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1811438, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Educação Física do Campus de Miracema, função gratificada (FCC), biênio
2023-2025, pelo no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 451, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora LAYANNA GIORDANA BERNARDO LIMA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1813544, da função de
Coordenadora
do
Curso
de Pedagogia do
Campus
de
Miracema,
função
gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de
2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 452, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LAYANNA GIORDANA BERNARDO LIMA, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1813544, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Pedagogia do Campus de Miracema, função gratificada (FCC),
biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 453, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56, inc. III, da
Medida Provisória nº 1554, de 01 de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do processo nº 23101.002508/2023-12, resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição da servidora BRUNA MARTINS COSTA,
matrícula nº 3288870, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para
exercício na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 323, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Despacho nº 23402.012753/2023-35, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, o servidor ADELSON DIAS DE
OLIVEIRA, CPF 002.131.235-41, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1781412, da função de Coordenador do curso de Pós-graduação em Agroecologia e
Desenvolvimento Territorial - PPGADT.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 286 - 1. alterar o período do afastamento, do País, de EMERSON MEDEIROS DEL PONTE,
matrículas 11719-6/UFV e 1539364-2/Siape, concedido através da Portaria nº 0182/2023,
de 06/03/2023, publicada no DOU de 07/03/2023, Seção 2, p. 38, que passa a ser no
período de 9 a 19 de abril de 2023, com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 10
diárias);
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.902702/2023-42)
Nº 287 - 1. alterar o período do afastamento, do País, de RAUL NARCISO CARVALHO
GUEDES, matrículas 6948-5/UFV e 0431217-4/Siape, concedido através da Portaria nº
0172/2023, de 03/03/2023, publicada no DOU de 06/03/2023, Seção 2, p. 38, que passa a
ser no período de 9 a 19 de abril de 2023, com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 10
diárias);
2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.902701/2023-06)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem inciso II do artigo 37, da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
resolve:
Nº 288 - nomear, em caráter efetivo, DANIELE SILVA RODRIGUES, habilitada em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga nº 339441. (Processo SEI 23114.907809/2022-04)
Nº 289 - nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRO ANTUNES COSTA, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais, código de vaga nº 288490. (Processo SEI 23114.907893/2022-58)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 197, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso XIV do
Regimento Geral, tomando por base o contido no Decreto nº 1.095, de 30 de
dezembro de 2019, e Instrução Normativa nº 34, de 20 de março de 2021, e
de acordo com os termos do Processo nº 23102.000624/2020-36, resolve:
Art. 1º Alterar o Regime de Trabalho de MÁRCIA VALÉRIA TEIXEIRA
ROSA, matrícula SIAPE nº 14***29, Professora do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Estudos e Processos Museológicos (DEPM), de 40
(quarenta) horas para 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva (DE), com
base no artigo 22, parágrafo 1º, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do
primeiro dia do mês subsequente.  
RICARDO SILVA CARDOSO