DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 199, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.000990/2023-38, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por PAMELA BENTO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 22***40, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 08 de março de 2023.  
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.039, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1634 de 28/07/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de 07 de 2020, seção 2, página 33 de Samuel dos Santos.
Onde se lê: Art. 1º - Conceder aposentadoria especial, em cumprimento ao
Mandado de Segurança de que trata o Parecer de Força Executória N. 00444/2020 / EAT E -
CONHE/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, referentes ao processo judicial NUP: 00528.000424/2020-
87(REF. 1000070-71.2020.4.01.3803), a Samuel dos Santos, matrícula SIAPE nº 1123342, código
de vaga nº 708633, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade.
Leia-se: Conceder aposentadoria com paridade e integralidade em cumprimento
provisório de sentença referente ao processo judicial 1003642-98.2021.4.01.3803 (NUP:
00417.239839/2022-68) que trata o Parecer de Força Executória N. 00676/2023/GC-JEF-
IP/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, a Samuel dos Santos, matrícula nº 1123342, código de vaga nº
708633, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade.
Art. 2º - Esta portaria entra nesta data, com efeitos retroativos à data de
21/03/2023.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 120, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U.,
de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.020734/2023-58, resolve:
Designar a servidora EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Promoção de Eventos, da Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos, da
Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº 121, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.018185/2023-51, resolve:
Nomear LAIS GABRIELE WEBER, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº 122, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U.,
de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.018838/2023-01, resolve:
Designar o servidor AURELIANO VOGADO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria, deste
Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS LUIS DUARTE VILLANOVA,
Assessor Especial da Ministra deste Ministério, para acompanhar a Ministra de Estado do
Esporte em reuniões com altos representantes da Confederação Sul-Americana de Futebol
(CONMEBOL), a realizarem-se na cidade de Assunção, Paraguai, no dia 25 de abril de 2023.
O afastamento do servidor ocorrerá no dia 25 de abril, inclusive trânsito, com ônus
para este Ministério, conforme Processo 71000.028966/2023-54.
ANA BEATRIZ MOSER
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SANDRA MARIA DOS SANTOS,
Diretora de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino da Secretaria Nacional de
Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor deste Ministério, para acompanhar a Ministra de
Estado do Esporte em reuniões com altos representantes da Confederação Sul-Americana de
Futebol (CONMEBOL), a realizarem-se na cidade de Assunção, Paraguai, no dia 25 de abril de
2023.
O afastamento do servidor ocorrerá no dia 25 de abril, inclusive trânsito, com ônus
para este Ministério, conforme Processo 71000.028966/2023-54.
ANA BEATRIZ MOSER
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DÉBORA RAQUEL CRUZ FERREIRA,
Chefe da Assessoria Especial de Comunicação deste Ministério, para acompanhar a
Ministra de Estado do Esporte em reuniões com altos representantes da Confederação Sul-
Americana de Futebol (CONMEBOL), a realizarem-se na cidade de Assunção, Paraguai, no
dia 25 de abril de 2023.
O afastamento do servidor ocorrerá no dia 25 de abril, inclusive trânsito, com
ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.028966/2023-54.
ANA BEATRIZ MOSER
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ
GUERRA, Chefe de Gabinete da Ministra do Esporte, para acompanhar a Ministra de Estado
do Esporte em reuniões com altos representantes da Confederação Sul-Americana de
Futebol (CONMEBOL), a realizarem-se na cidade de Assunção, Paraguai, no dia 25 de abril
de 2023.
O afastamento do servidor ocorrerá no dia 25 de abril, inclusive trânsito, com
ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.028966/2023-54.
ANA BEATRIZ MOSER
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA
ALVES, Assessora do Gabinete da Ministra, para assessorar a Ministra de Estado do Esporte
em reuniões com altos representantes da Confederação Sul-Americana de Futebol
(CONMEBOL), a realizarem-se na cidade de Assunção, Paraguai, no dia 25 de abril de
2023.
O afastamento do servidor ocorrerá no dia 25 de abril, inclusive trânsito, com
ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.028966/2023-54.
ANA BEATRIZ MOSER
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA CORRÊA DE OLIVEIRA,
Coordenadora-Geral Executiva da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da
Secretaria Executiva deste Ministério, para participação no Seminário Legal Antidopagem
Latino-americano, que será realizado entre os dias 16 a 18 de maio, em Buenos Aires,
Argentina.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 15 a 19 de maio, inclusive
trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.020837/2023-18.
ANA BEATRIZ MOSER
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ LUIS FERRAREZI, Secretário
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor deste Ministério, para acompanhar
a Ministra de Estado do Esporte em reuniões com altos representantes da Confederação
Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL), a realizarem-se na cidade de Assunção, Paraguai,
no dia 25 de abril de 2023.
O afastamento do servidor ocorrerá no dia 25 de abril, inclusive trânsito, com
ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.028966/2023-54.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF Nº 669 DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.102126/2023-95,
resolve:
Nomear SAMARA BUENO PEREIRA BORGES, CPF nº ***.237.041-*3, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Divisão de Acompanhamento
Legislativo da Câmara dos Deputados, da Coordenação-Geral de Acompanhamento
Legislativo da Câmara dos Deputados, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares
e Federativos do Ministério da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF N° 667, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.102127/2023-30,
resolve:
Nomear WAGNER PRIMO FIGUEIREDO NETO, Analista de Comércio Exterior,
matrícula SIAPE nº 1925746, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Câmara dos Deputados, da
Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LAIO CORREIA MORAIS