DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. BRUNO VIDAL DOS REIS
Intermediário/
SISG
2797263
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
Coordenação-Geral de Benefícios da Diretoria de Centralização de
Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de
Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
. NAIR DO NASCIMENTO PINHEIRO ARNHOLD
Intermediário/
SISG
0702958
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia da Diretoria de
Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da
Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
. SILVIO FREITAS NETO
Superior/
SISG
0745432
ADMINISTRADOR
Coordenação-Geral de Extinção e Convênios da Diretoria de Centralização
de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de
Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
. MARIA DE FATIMA PEREIRA
Intermediário/
S I P EC
0745094
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
Coordenação de Concessão e Manutenção de Benefícios da Coordenação-
Geral de Benefícios da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos,
Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de
Relações de Trabalho
. JOSINEIDE PEREIRA CAMPOS
Intermediário/
S I P EC
1212355
AG E N T E
A D M I N I S T R AT I V O
Coordenação de Concessão e Manutenção de Benefícios da Coordenação-
Geral de Benefícios da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos,
Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de
Relações de Trabalho
. BRUNA SUELEM COSTA OLIVEIRA
Superior/
S I P EC
1278819
ANALISTA 
TECNICO
A D M I N I S T R AT I V O
Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá da Diretoria de
Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da
Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
. MANOEL LUIZ DUQUE ESTRADA
Superior/
S I P EC
0758993
ASSISTENTE SOCIAL
Coordenação de Atendimento da Diretoria de Centralização de Serviços
de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de
Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.512, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.100358/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar HARISSON DE OLIVEIRA LIMA, Administrador, matrícula Siape
nº 1277746, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão
de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral
de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.514, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.100358/2023-56, resolve:
Art. 
1º
Designar 
FELIPE
ALMEIDA 
DE
MORAIS, 
Assistente
Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 2067601, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Gestão de Contratos da
Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.513, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.100358/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar CHRYSTIAN DE SANTANA ALENCAR, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1987139, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Atas e Contratos da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.511, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.100358/2023-56, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, STEFANI CONTINI
MARTINELLI PEREIRA,
Administradora, matrícula
Siape nº
1270680, da
Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.506, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11597.100195/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar ARNALDO FERREIRA DE ARAÚJO GAIA, Agente de Portaria,
matrícula Siape nº 0708203, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional de Administração
no
Estado do
Mato
Grosso
do Sul
da
Secretaria
de Gestão
Corporativa
deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.508, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11597.100195/2023-45, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de abril de 2023, ANA CAROLINA DA
SILVA MONTEIRO, matrícula Siape nº 1356386, da Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.01, da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.498, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.100692/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, Datilógrafo, matrícula Siape nº
0220102, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Divisão Orçamentária da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.494, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.100692/2023-18, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor JOSÉ
DE SOUZA FERREIRA, Datilógrafo, matrícula Siape nº 0220102, em exercício na Divisão
Financeira da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos do Diretoria de Administração e Logística
da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.496, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.100692/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANE NATALI DA CRUZ, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1732684, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.493, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de
março de 2023, e
demais informações que constam
do Processo nº
12600.100692/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de abril de 2023, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema
de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível intermediário, a
servidora IVANA LÚCIA ZILLIG DE PAIVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2149706, da
Divisão Financeira da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-
Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.497, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100692/2023-18,
resolve:
Art. 1º Designar KATRINA WANDER MENDES, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1745387, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos do Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU