DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.495, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.100692/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de abril de 2023, IVANA LÚCIA ZILLIG DE
PAIVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2149706, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Custos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.499, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.100692/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar IVANALDO JOSÉ SOUZA ITAPIREMA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 0094493, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão Orçamentária da Coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.489, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.106034/2023-95, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de março de 2023, WALLISON JOSÉ DOS
SANTOS CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1533605, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Reembolso
de Pessoal Cedido, código FCE 1.07, da Coordenação da Execução Orçamentária e
Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.490, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12
da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.106034/2023-95,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉLIA BRAGA RAMOS, Analista Técnica-Administrativa, matrícula
Siape nº 2990727, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Reembolso de Pessoal Cedido, código FCE 1.07, da
Coordenação da Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de
Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES
DE TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 3.476, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março
de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.109785/2023-91, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, níveis intermediário e superior, do órgão central, aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, níveis intermediário e superior, do órgão central, concedida aos servidores relacionados no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
ANEXO I
.
SERVIDOR
NÍVEL
MATRÍCULA SIAPE
CARGO
U N I DA D E
. CELSO PIRES SALES
Intermediário
1738229
AGENTE ADMINISTRATIVO
Coordenação-Geral
de Gestão
de
Complementação
da Folha
da
Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos
Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
. BRUNO VIDAL DOS REIS
Intermediário
2797263
AGENTE ADMINISTRATIVO
Coordenação-Geral de Benefícios da Diretoria de Centralização de
Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de
Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
. NAIR 
DO 
NASCIMENTO 
PINHEIRO
ARNHOLD
Intermediário
0702958
AGENTE ADMINISTRATIVO
Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia da Diretoria de
Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da
Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
. SILVIO FREITAS NETO
Superior
0745432
ADMINISTRADOR
Coordenação-Geral
de 
Extinção
e
Convênios
da 
Diretoria
de
Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da
Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
. MARIA DE FATIMA PEREIRA
Intermediário
0745094
AGENTE ADMINISTRATIVO
Coordenação
de 
Concessão
e
Manutenção
de 
Benefícios
da
Coordenação-Geral de Benefícios da Diretoria de Centralização de
Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de
Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
. BENEDITO 
CARLOS
FRANCISCO 
DE
SOUZA
Intermediário
0221360
ASSISTENTE SINDICAL
Coordenação de Auxílios da Coordenação-Geral de Benefícios da
Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos
Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de
Trabalho
. BRUNA SUELEM COSTA OLIVEIRA
Superior
1278819
ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO
Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá da Diretoria de
Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da
Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
. MANOEL LUIZ DUQUE ESTRADA
Superior
0758993
ASSISTENTE SOCIAL
Coordenação de Atendimento da Diretoria de Centralização de Serviços
de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de
Pessoas e de Relações de Trabalho
ANEXO II
. SERVIDOR
NÍVEL
MATRÍCULA SIAPE
CARGO
U N I DA D E
. CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALENCAR
Intermediário
0666227
AGENTE ADMINISTRATIVO
Divisão de Análise de Contratos e de Demanda Trabalhista da Coordenação de Gestão
de Analise Administrativa Contratual da Coordenação-Geral de Terceirização,
Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria de Gestão Corporativa
. MARIA LUCIA DOS SANTOS MENEZES
Intermediário
0456977
AGENTE ADMINISTRATIVO
Coordenação de Fiscalização Administrativa e Apoio à Gestão da Coordenação-Geral
de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Gestão Corporativa
. HELOISA MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS
Intermediário
1745224
AGENTE ADMINISTRATIVO
Divisão de Material e de Patrimônio da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e
Patrimônio da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e
Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão
Corporativa
. JAILSON COSTA DOS SANTOS SILVA
Superior
1273610
ANALISTA 
TECNICO
A D M I N I S T R AT I V O
Divisão de Execução
Financeira da Coordenação de
Execução Financeira da
Coordenação-Geral de Finanças da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
da Secretaria de Gestão Corporativa
. MONICA PEDROSA CARVALHO DA FONSECA
Intermediário
1101719
AGENTE ADMINISTRATIVO
Coordenação de Apoio e Assessoramento Técnico da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Secretaria de Gestão Corporativa
. LOURDES DE SOUZA MARQUES
Intermediário
0465576
AGENTE ADMINISTRATIVO
Coordenação de Apoio e Assessoramento Técnico da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Secretaria de Gestão Corporativa
. MARIA ELISA NASCIMENTO
Superior
0666753
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
Divisão de Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão
Corporativa
. KYARA RAMOS BARBOSA
Superior
1783528
ADMINISTRADOR
Coordenação de Modernização de Serviço de Pessoal da Coordenação-Geral de
Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Gestão Corporativa