DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear REBECA REGINA REGATIERI, matrícula Siape nº 2137436, para
exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Avaliação de Subsídios, código CCE 1.13, da
Diretoria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas da
Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 233, de 24 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2023, Seção 2, Página nº 47,
onde se lê: "Chefe de Divisão na Secretaria de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, código FCE 1.07, ficando exonerado dos cargos
que ocupa.",
leia-se: "Chefe da Divisão de Avaliação de Gastos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Avaliação de Gastos da Coordenação-Geral de Avaliação de Gastos da
Diretoria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas da
Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos
deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.";
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 292, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.101055/2023-91, resolve:
Designar a servidora ANDREA THALHOFER RICCIARDI, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula SIAPE nº **85**, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programas Sociais da Coordenação-Geral
de Programas Sociais da Diretoria de Programas Sociais, Áreas Transversais
e
Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério
do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LEANY LEMOS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 205, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001239/2023-80, resolve:
Designar o servidor LUIZ FERNANDO CORTEZ, Matrícula SIAPE nº XX650XX para,
excepcionalmente, em virtude de férias do titular e ausência de substituto, responder pelas
atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Imprensa e Comunicação
Social - CGCOM, código FCE 1.13, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, no período de 24 a 28 de abril de 2023.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 206, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001255/2023-72, resolve:
Designar o servidor JOÃO CLAUDIO GARCIA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE
nº XX013XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Imprensa e
Comunicação Social - CGCOM, código FCE 1.13, do Gabinete da Presidência do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 284 - Dispensar FABIANE LUCENA CAVALCANTE, CPF nº 044.112.927-77, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Tecnologia e Apoio à Capacitação, do(a)
Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 19/04/2023.
Nº 285 - Dispensar LUIZ FREDERICO SARKIS ARBEX, CPF nº 095.707.257-02, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Tecnologia e Apoio à
Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional
de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 19/04/2023.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18
do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03606.000069/2023-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA LÚCIA FRANÇA PONTES
VIEIRA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar do Fórum Mundial de Dados 2023, que será
realizado em Hangzhou, na China, no período de 21/04/2023 a 29/04/2023, incluindo o
trânsito, com ônus para o IBGE.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
PORTARIA Nº 286, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar MILTON BASTOS DE ANDRADE JUNIOR, CPF nº 552.687.817-15, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Setor Predial Franklin
Roosevelt, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial , do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta
Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 63, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de
1988, bem como o Decreto 11.354 de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União - Edição Especial, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo indicados para a prática
dos atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110683-Setorial
Financeira e Orçamentária
I- Thairyne Jessica Martins de Oliveira: Ordenador de despesas;
II - Leandro Lima da Cunha: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;
III - Marilene dos Reis e Silva: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
Substituta;
IV- Allan Augusto Wachholtz: Responsável pela Conformidade Contábil;
V - Marcelo Eliè Bessa: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão,
e
VI - Gilvan Ferreira de Meneses: Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão Substituto;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 39, de 7 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, em 10 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar GISLEIDIANE DA CRUZ SILVA PANTOJA, CPF nº 019.***.***-19, para o
encargo de substituta de Coordenador de Finanças, Contabilidade e Orçamento, código CCE
1.10, da Coordenação de Finanças, Contabilidade e Orçamento, da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada por MARCELO ELIÈ BESSA .
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000632/2023-16, resolve:
Nomear LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO, CPF nº 902.***.***-72, para
o cargo de Coordenador-Geral de Gestão Portuária, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Gestão Portuária do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria
Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000368/2023-11, resolve:
Designar SAMUEL DA SILVA CARDOSO, CPF nº 704.***.***-34, para a função de
Coordenador de Outorgas e Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Outorgas e Patrimônio do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias
Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério de Portos e
Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000833/2023-13, resolve:
Designar CIRO MARQUES ARRUDA, CPF 946.***.***-04, para a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle do Gabinete da Secretaria
Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos.
MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000665/2023-58, resolve:
Nomear GABRIELA COELHO DA COSTA SCARDUELLI, CPF nº 015.***.***-61,
para o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000836/2023-49, resolve:
Designar RAFAEL SERONNI MENDONÇA, CPF 697.***.***-15, para a função de
Coordenador, da Coordenação de Navegação, código FCE 1.10, do Departamento de
Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, deste
Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000811/2023-45, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO RESENDE PRADO, CPF nº 034.***.***-81, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento da Aviação, da
Coordenação-Geral de Monitoramento da Aviação da Secretaria Executiva do Ministério de
Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES

                            

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