DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 32, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, publicada no DOU nº 244
de 22 de dezembro de 2020, Seção 02, página nº 23/24, onde se lê: "a contar de
27/02/2020...", leia-se: "a contar de 24/09/2020, data do requerimento...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF-SRSE-II/SEGEP/DIGEP/COGP/SRSE-II/INSS Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março 
de 
2022, 
e 
a 
competência 
atribuída 
por 
meio 
do 
art. 
273 
da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI
35014.119724/2023-56; resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 17 de abril de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social - 434550, exercido pela servidora KAMILA DEORCE DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 2.022.853, CPF 110.272.XXX-59, Nível Intermediário, Classe C, Padrão I,
ocupante da vaga nº 0521158, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância, com fundamento no Art. 33, VIII e
no Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 670, de 14 de abril de 2023, da Ministra de Estado, Substituta,
das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril 2023,
seção 2, p. 50, que remove o ministro de segunda classe Maximiliano Barbosa Fraga,
onde se lê:
"Remover, ex officio, MAXIMILIANO BARBOSA FRAGA, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Roma para o consulado-geral do Brasil em Santiago"
Leia-se:
"Remover, ex officio, MAXIMILIANO BARBOSA FRAGA, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Roma para o consulado-geral do Brasil em Santiago, designando-o para
exercer a função de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular".
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
VICE-CONSULADO EM ARTIGAS
PORTARIA DE 12 DE ABRIL DE 2023
O ENCARREGADO DO VICE-CONSULADO DO BRASIL EM ARTIGAS, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, FERNANDO ANTONIO
DEFENSOR MOREIRA, agente administrativo, classe especial, padrão III, do Ministério das
Relações Exteriores, SIAPE n°162210, para exercer a função de vice-cônsul neste vice-
consulado, a partir da data de publicação desta Portaria.
MAURO SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 688, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ARTHUR LOMONACO BELTRAME, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3170826, para exercer a função
de assistente da Secretaria de Ásia e Pacífico, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Nº 681 - Designar FERNANDO SIMÕES DOS SANTOS, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1153065, para exercer a função
de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Tecnologia da Informação.
Nº 682 - Designar HELEN LEAL MELO LIMA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1515190, para exercer
a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Saúde e Segurança do
Servidor, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Nº 683 - Designar THAIS FRANCIS SILVA, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664122, para exercer
a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos, dispensando-
a da função que atualmente ocupa.
Nº 684 - Designar CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS, assistente de chancelaria, classe E,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0458055,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos
Logísticos.
Nº 685 - Designar RAFAEL PEIXOTO DE SOUZA, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1801359, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Saúde e Segurança do
Servidor.
Nº 686 - Designar LANIO VEIGA CARDOSO, agente administrativo, classe E, padrão III, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0225288, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Recursos Logísticos.
Nº 687 - Designar JOSE STALIN DE ANDRADE JUNIOR, analista técnico administrativo, Siape
nº 1792307, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Recursos Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 699, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LUIZ CARLOS REBLIN, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, CCE 1.13, código
16.0300, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 760, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ANTÔNIA MARIA DE SOUSA LEAL, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, CCE 1.13, código
16.0330, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 763, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar DANIELA FERREIRA E CRUZ PIC, matrícula SIAPE n°1536040, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Relacionamento
Institucional e Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, FCE-1.13, código
16.0385, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 765, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CCE 1.13, código
16.0294, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, desta Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 815, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 269, de 10 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, Seção 2,
página 59, que designou IARA FERREIRA PINHEIRO, matrícula no SIAPE nº 1495951, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Relacionamento
Institucional e Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, FCE 1.13, código
16.0385, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 817, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, para substituir no período de 24 a 28
de abril de 2023, a Secretária de Informação e Saúde Digital, CCE 1.17, código 40.0001, em
virtude do afastamento do País da titular e de férias regulamentares do seu substituto
eventual.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 819, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula
SIAPE nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar
de Fórum Regional sobre Análise de Dados e Previsões para a Saúde Pública - acelerando
a análise preditiva por meio da modernização de dados, promovido conjuntamente pelo
Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) para a América do Sul, Centro de
Previsão e Análise de Surtos (CFA), Centro Global de Saúde (GHC) e Subsecretaria de Saúde
Pública do Ministério da Saúde do Chile, em Santiago - República do Chile, no período de
24 a 28 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.050109/2023-13).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS Nº 823, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto nos Arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967;
considerando o disposto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; considerando
o disposto no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979; considerando o disposto no
Art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020, alterada pela
Instrução Normativa RFB nº 2.098, de 22 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar para serem habilitados como responsáveis, pelo Ministério da
Saúde, no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), para fins do disposto no
Art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020, alterada pela
Instrução Normativa RFB nº 2.098, de 22 de julho de 2022, os servidores:
I - LILIAN ALMEIDA ARAÚJO DE MELO SÁ, Administradora, matrícula SIAPE nº
1339407, Chefe da Divisão de Importação, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Logística de
Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria
Executiva;