DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - RAQUEL DE ANDRADE SPINOLA BATISTA, Analista Técnico de Políticas
Sociais, matrícula SIAPE nº 2040059, lotada na Divisão de Importação, da Coordenação-
Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em
Saúde, da Secretaria Executiva;
III - GUSTAVO APOLIANO MESQUITA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1700409, lotado na Divisão de Importação, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos
Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva;
e
IV - KATIANE RODRIGUES TORRES, matrícula no SIAPE nº 1717909, Chefe da
Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde da
Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, para ser habilitada
como responsável pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) no Ministério
da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GM/MS, nº 2.496, de 20 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 24 de setembro de 2019, Seção 2, página
39.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 824, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 1º a 5 de abril de 2023, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 61, de 29/03/2023, página 55 da Seção 2, da
servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO, matrícula SIAPE nº 1359216, Secretária de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº
25000.040380/2023-41.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 375, De 15 de março de 2023, Publicada no
Diário Oficial da União n°53, de 17 de março de 2023, Seção 2:
onde se lê: "MÔNICA IASSANÃ REIS LOPES SANTANA",
leia-se: "MÔNICA IASSANÃ DOS REIS LOPES SANTANA"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 766, de 14 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 2, página 51,
onde se lê: "Nomear",
leia-se " Designar";
e onde se lê: "exonerada",
leia-se: "dispensada".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 338, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022,
à vista do que consta no Processo nº 25000.026988/2023-62 e pelos fundamentos de fato
e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme
o Parecer nº 00094/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e o Despacho nº 01289/2023/CONJUR-
MS/CGU/AGU,
aprovados
parcialmente
pelo
Despacho
nº
01416/2023/CONJUR-
MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:
DEFIRIR o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, tornando sem efeito a Portaria nº 681,
de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de
2022, e restabelecendo a aposentadoria de ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO, médica
oftalmologista aposentada, matrícula SIAPE nº 7628319, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 446, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida no §1º, do art. 4º, da Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de
março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e demais informações que constam
do NUP: 25005.000234/2023-32 resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora CRISTINA LUIZA DÁLIA PEREIRA PARAGÓ
MUSMANNO, matrícula SIAPE n.º 2243324 ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Estadual de
Saúde de Goiás, em conformidade com o Convênio SUS n.° 14/2018 (extrato publicado no
DOU n.º 149, seção 3, de 3 de agosto de 2018), firmado entre o Ministério da Saúde e o
Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Goiás e à Secretaria Estadual de Saúde de Goiás a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 121, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS DORES IDALINO DE ANDRADE, na
qualidade de companheira do ex-servidor REYNALDO DE MORAES, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Complementares, matrícula SIAPE 0607992, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado em 28 de fevereiro de 2023, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/02/2023. Processo nº
25003.000381/2023-22.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGEP/AM n° 64, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU n° 73,
de 17 de abril de 2023,
onde se lê: "art.1º - conceder aposentadoria voluntária ao servidor Olindo do
Carmo Farias, Matricula SIAPE Nº 422543 ",
Leia-se: "art. 1º - conceder aposentadoria voluntária ao servidor Olindo do
Carmo Farias, Matricula SIAPE nº 445212" (Processo 25036.001063/2022-11).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 168, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS
nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/200, resolve:
Conceder pensão vitalícia a esposa Maria Helena Mano Machado, com
fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinada com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 26.01.2023, do
servidor Carlos Alberto Machado, matrícula 0641159, Médico, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 33367.043702/2023-82).
LUIZ FERNANDO D'ALINCOURT CAPTORTO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.097 de 10 de
Novembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página
43, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor EDELME BATISTA FERREIRA- SIAPE: 0715654, como
Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Leste de Roraima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERSON FRANCISCO DE SOUZA HERMOGENS
PORTARIA SESAI Nº 27, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Dispensar o servidor JEOVANY GARCÊS, matrícula SIAPE nº 446833, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE
1.04, código 36.0134, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, desta Secretaria de
Saúde Indígena.
WEIBE TAPEBA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
PORTARIA Nº 6, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA SUBSTITUTO DO DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE, no uso de suas atribuições e de acordo com a
delegação de competência outorgada pela Portaria nº 154 de 02 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 05, de 04 de fevereiro de 2022, publicada no DOU
de 16 de fevereiro de 2023, para que passe a constar:
Onde se lê: Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
vigorando por período de 01 (um) ano.
Leia - se: Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
vigorando por tempo indeterminado.
Art. 2º Ratificam-se os demais termos da Portaria nº 05/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 16 de fevereiro de 2023.
ROBERTO PEREIRA BRAVO
Substituto
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 68, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 65/SVSA/MS, de 12 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2023, Seção 2, página 56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
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