DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº
7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo
Administrativo nº 0003639-60.2023.6.07.8006, resolve:
Dispensar, a partir de 20/04/2023, a servidora ANGELA LUZIA BOTELHO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, da substituição do
titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral,
código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.088, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, item XXV, do Regimento Interno, e à vista
do que consta no Processo Administrativo SEI nº 0001232-07.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato MAIRTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF nº
036.267.133-85, habilitado em Concurso Público de Provas realizado pelo Instituto
Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC para provimento de cargos deste Tribunal, cujo
resultado foi homologado pela Resolução TRE-PA nº 5.654/2020, publicada no Diário de
Justiça Eletrônico - DJE, em 19/8/2020, prorrogado pela Resolução TRE-PA nº 5.718/2022,
publicada no Diário de Justiça Eletrônico - DJE em 17/05/2022, para exercer, em caráter
efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE EM MEDICINA, NS,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do
Pará, de acordo com a Lei nº 11.416, de 15/12/2006, e alterações, em vaga decorrente da
exoneração do servidor Williams Fernandes Barra, conforme Portaria TRE-PA nº
21.978/2023, publicada no DOU em 20/3/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 124 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0003514-
22.2023.6.15.8022, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor requisitado MIGUEL PEREIRA NETO, matrícula n.º
9910165, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 22ª Zona Eleitoral -
Campina Grande/PB.
Art. 2º - Designar o servidor FRANCISCO CACIMIRO DE OLIVEIRA, Analista
Judiciário, matrícula n.º 0195, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-
01, da 22ª Zona Eleitoral - Campina Grande/PB.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 162, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 7502/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE TRIGILIO ZANETTI, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício
da função comissionada de Assistente I do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA
CAMPOS, FC-1.
Art. 2º DISPENSAR o servidor LUIS GUILHERME CONVERSANI, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS, FC-6.
Art. 3º DESIGNAR a servidora ALINE TRIGILIO ZANETTI, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS, FC-6.
Art. 4º DESIGNAR o servidor LUIS GUILHERME CONVERSANI, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente I do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA
CAMPOS, FC-1.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 164, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 7756/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CELY MARIA BELLAVER, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Assistente I do Cartório da 32ª Zona Eleitoral de PALMAS, FC-1.
Art. 2º DISPENSAR a servidora SAMANTHA BALDUINO DOS SANTOS FERST,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 144ª Zona
Eleitoral de FAZENDA RIO GRANDE, FC-1.
Art. 3º DISPENSAR o servidor THOMAS CRISTIANO DOMINGUES COCHARSKI,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 19ª Zona
Eleitoral de TOMAZINA, FC-1.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 10/04/2023.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 3598/2023-
TRE, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora ADRIANA MARIA BONFIM DOS SANTOS,
requisitada para prestar serviços junto à 156ª Zona Eleitoral de RIO BRANCO DO SUL, para
exercer a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 156ª Zona Eleitoral de RIO
BRANCO DO SUL, a partir da data da publicação, até assunção de outro servidor efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 169, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX, do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 11.777/2022-TRE,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ADRIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA,
requisitado para
prestar serviços junto
a este
Tribunal, do exercício
da função
comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Secretaria da Presidência, a partir de 19 de
abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 19 de abril de 2023.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 170, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 7920/2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PRISCILA BARBOSA DE MENDONÇA ELIAS
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 144ª Zona
Eleitoral de FAZENDA RIO GRANDE, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 228, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a remoção da
servidora Simone Angelo Norberto do Cartório da 99ª Zona, Itapetim, para este Cartório
Eleitoral, conforme
dispõe a
Portaria nº
177/2023/SGP/COPED/SELOG (2154036);
CONSIDERANDO os termos do artigo 4º da Resolução do TSE nº 23.448, de 22/09/2015;
CONSIDERANDO o Ofício nº 2998/2023 (2170098) do Juízo da 42ª Zona Eleitoral, Barreiros,
registrado no SEI nº 0006902-13.2023.6.17.8042, resolve:
a) dispensar a servidora ALINE MICHELY ALVES SILVA DOS SANTOS da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 42ª Zona Eleitoral, Barreiros;
b) designar a servidora SIMONE ANGELO NORBERTO para exercer a Função
Comissionada supracitada, FC-1, de Assistência;
c) validar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de março de 2023.
ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 229, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o pedido de remoção
da servidora
Luciana Jatobá
Cavalcanti por
motivo de
saúde; CONSIDERANDO
o
Memorando nº 543/2023/TRE-PE/SEAL/COMAP/SA (2163514), bem como, os Despachos da
COMAP nº 11256 (2167463), SA nº 11272 (2167568), DG nº 1468 (2168813) e da
Presidência 
nº 
21.68970 
(2168970), 
todos 
registrados 
no 
SEI 
nº. 
0006321-
27.2023.6.17.8000, resolve:
a) dispensar a servidora LUCIANA JATOBÁ CAVALCANTI da Função Comissionada,
FC-1, de Assistente I da COMAP - Coordenadoria de Material;
b) designar o servidor JOÃO GUTEMBERG MENEZES DA SILVA para exercer a
função comissionada de Assistência retromencionada, FC-1;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de abril de 2023.
ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 247, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a devolução da
servidora TACIANA DE CARVALHO SOUZA na data de 04/04/2023, conforme consta do
Ofício nº 3214/2023/ZE081ª (2179018) enviado à Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista;
CONSIDERANDO o Ofício nº 3386/2023/ZE081ª (2178180), do juízo da 81ª Zona Eleitoral,
registrado no SEI nº 0001248-25.2023.6.17.8081, resolve:
Dispensar a servidora requisitada TACIANA DE CARVALHO SOUZA da Função
Comissionada de Assistente I, FC-1, do Cartório da 81ª Zona Eleitoral, Santa Maria da Boa
Vista, tendo em vista o seu retorno ao órgão de origem, a contar de 04 de abril de
2023.
ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 252, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a vacância da Função
Comissionada de Assistente I, FC-1, do Cartório da 73ª Zona Eleitoral, e a recém lotação do
servidor CLÉSYO FERRAZ CASCIMIRO no quadro efetivo desta Zona Eleitoral;
CONSIDERANDO a indicação de função demonstrada por meio do Ofício nº 3410/2023 do
Juízo da 73ª Zona Eleitoral (2178670), registrado no SEI nº. 0007676-47.2023.6.17.8073,
resolve:
Designar o servidor CLÉSYO FERRAZ CASCIMIRO para exercer a Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 73ª Zona Eleitoral, Belém de São
Francisco, a partir de 10 de abril de 2023, data da indicação daquele juízo.
ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 142, 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta do processo SEI nº 2023.0.000013466-7, resolve:
Art. 1º
Designar o
servidor MÁRCIO
DA ROCHA
PAES, Analista
Judiciário
do
Quadro de
Pessoal
deste
Tribunal,
para exercer
a
Função
Comissionada de Assistente VI da Assessoria de Gabinete IV, Nível FC-6, do
Gabinete dos Juízes Membros da Presidência, ficando, consequentemente,
dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 004ª
ZE/Botafogo, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro .
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
DES. JOÃO ZIRALDO MAIA

                            

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