DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT/DG/GP Nº 52, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 3750,
resolve:
Exonerar o servidor RÔMIO DE ARAÚJO PIMENTEL, Analista Judiciário, área
judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Vara do Trabalho de
Barra do Garças, a partir de 08/05.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 53, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 3752,
resolve:
Exonerar a servidora THAIS CRISTIANE DE GÓES, Técnica Judiciário, área
administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Vara do
Trabalho de Barra do Garças, a partir de 14/06.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 54, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 3707,
resolve:
Nomear o servidor PAULO TORRES, Técnico Judiciário, área administrativa, para
o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Vara do Trabalho de Barra do
Garças, a partir de 08/05, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 259/2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 55, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 3990,
resolve:
Exonerar a servidora ANDREA YURI ONUKI CASTRO, Técnica Judiciária, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 1ª Vara do
Trabalho de Lucas do Rio Verde, a partir de 20/04.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 56, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 3990,
resolve:
Nomear a servidora LUCY DE FÁTIMA FONSECA DE ARAÚJO DE CASTRO, Analista
Judiciária, área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 1ª
Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, a partir de 20/04.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 65, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
n. 3.229; Considerando o erro material constatado no documento Ato TRT/SGH/DG/GP N.
060. resolve:
Retificar o Ato TRT/SGH/DG/GP N. 060, publicado no Diário Oficial da União de
Edição nº 74 de 18/04, Seção 2, Página 70, para onde se lê "a contar de 16/12/2022", leia-
se "a contar de 17/04".
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 66, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20, que
autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do
anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 060/2020, que concedeu aposentadoria
voluntária à servidora Susana de Miranda Rangel Pedroso da Silveira, no cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe C, padrão 11, com
fundamento no art. 40, § 1º, III, 'a', da Constituição Federal; Considerando o Edital de
Enquadramento n. 04, publicado no DOU do dia 11/04, Edição 69, Seção 03, Página 160;
e Considerando o disposto no PROAD n. 4.206. resolve:
Nomear a candidata ROSIANE FABIOLA DA SILVA LEITAO CRAVEIRO para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A,
Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº
8.430/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 67, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20, que
autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do
anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 022/2022, que concedeu aposentadoria
voluntária a servidora NEIDE MARIA NUNES FLORES, com proventos integrais no cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, classe
"C", padrão "13", com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005;
Considerando a Resolução Administrativa n. 89/2022, que alterou a especialidade do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago por motivo de aposentadoria da
servidora NEIDE MARIA NUNES FLORES, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade; e Considerando o disposto no PROAD n. 4.176. resolve:
Nomear o candidato RAFAEL ALEXANDRE MOISÉS para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 68, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20, que
autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do
anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 046/2022, que concedeu aposentadoria por
incapacidade permanente ao servidor EDILSON FERREIRA GUIMARÃES, na forma do art. 40,
§ 1º, I, da Constituição Federal; e Considerando o disposto no PROAD n. 4.178. resolve:
Nomear o candidato MARCO ANTONIO GUIMARÃES DA ROCHA para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A,
Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº
8.432/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 69, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20, que
autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do
anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 028/2021, que concedeu aposentadoria
voluntária à servidora Mirley Varjão Rosa, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, Classe "C", padrão 13, com fundamento no art. 6º da
Emenda Constitucional n. 41/2003; e Considerando o disposto no PROAD n. 4.223.
resolve:
Nomear o candidato GABRIEL BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1,
do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.681/2008.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 70, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20, que
autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do
anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 100/2022, que concedeu aposentadoria
voluntária a servidora LIZETE CAMACHO, com proventos integrais no cargo de Técnico
Judiciário, Área Judiciária, Apoio de Serviços Diversos, garantida a paridade de reajustes,
com fundamento no artigo 4º da EC n. 103/2019; Considerando a Resolução Administrativa
n. 313, que alterou a área e especialidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária,
Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, vago por
motivo de aposentadoria da servidora LIZETE CAMACHO, em Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade; e Considerando o disposto no PROAD n. 4.215.
resolve:
Nomear a candidata RENATA BERTI ROCHA MENDES para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1,
do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 71, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20, que
autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme quantitativo constante do
anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 086/2019, que concedeu aposentadoria
voluntária ao servidor ADEMAR ADAMS, com proventos integrais no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, classe "C", padrão 13, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005; e Considerando o disposto no PROAD
n. 4.216. resolve:
Nomear o candidato NATHAN GABRIEL REIS para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro
de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO