DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CRN9 6001 (coordenadora), Bruna Soares Faria, CRN9 17167, Daniela Corrêa Ferreira,
CRN9 1798, Érika Simone Coelho Carvalho, CRN9 1258, Vinícius Vieira Benvindo, CRN9
22015; Câmara Técnica de Alimentação Coletiva: Emanuelle Cardoso Zibral Santos, CRN9
12234 (Coordenadora), Andrea Silva Luciano, CRN9 21276, Bethânia Estevam Moreira
Cabral, CRN9 8045, Deyrilucy Ferreira, CRN9 1543,Priscilla Vilela dos Santos, CRN9
10118.
Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria
de n° 6 de 2022_ DOU Seção 2, 14/04/2022.
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor a partir de 16/04/2023 independente
de sua publicação.
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO
PORTARIA CRP10 N° 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região PA/AP, no uso de
suas atribuições legais e regimentais;
Considerando os fatos que deram origem ao Processo Administrativo nº
01/2023;
Considerando a deliberação da Reunião de Plenária, ocorrida em 13 de abril de
2023, que definiu a composição da comissão processante;, resolve:
Art. 1º - Instaurar Processo de Sindicância Administrativa, de nº 001/2023, para
apurar a responsabilidade de servidor por possíveis infrações praticadas no exercício de
suas atribuições,
conforme documentos
acostados no
Processo Administrativo nº
01/2023.
Art. 2º - Nomear os membros a seguir identificados para integrar comissão
processante:
Presidente: LARISSIA SAIUMY DE LIMA VERBICARO. Cargo: Analista de Nível
Superior. Matrícula: 2702
Membro: MARCIO PAULO DA SILVA MELO. Cargo: Analista de Nível Superior.
Matrícula:3202
Membro: RAYLANNE LIMA CARDOSO. Cargo: Assistente Administrativo de Nível
Médio. Matrícula: 0243
Art. 3º - O prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar será
de 30 (trinta) dias podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante
justificativa, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUREUDA DUARTE GUERRA
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 20ª REGIÃO
PORTARIA CRQ-XX Nº 130, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 20ª REGIÃO - CRQ-XX,
no uso das atribuições do art. 17 da Lei nº 2.800/56 e do art. 5º do Regimento Interno,
considerando a autonomia conferida aos Conselhos de Fiscalização Profissional reconhecida
pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 36, ADIn nº 5.367 e ADPF
nº 367, e ainda, em decorrência da necessidade de reorganização da estrutura
administrativa da Autarquia. resolve:
Art. 1º - Alterar a redação do art. 4º e dos anexos IV e V da PORTARIA CRQ-XX
Nº 67, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, alterada pela PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JULHO DE
2018 (DOU de 31/07/2018), que passa a vigorar com a seguinte redação.
"Art. 4º .....................................
I - Assistente Jurídico;
II - Chefe de Gabinete da Presidência;
III - Procurador Jurídico Autárquico Adjunto;
IV - Procurador Jurídico Autárquico.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ MARIO FERREIRA
ANEXO - IV
a) Cargos do grupo - Direção e Assessoramento Superiores - DAS
.
Cargos
Nível
. Assistente Jurídico
DAS 102.1
. Chefe de Gabinete da Presidência
DAS 102 3
. Procurador Jurídico Autárquico Adjunto
DAS 102.4
. Procurador Jurídico Autárquico
DAS 102.4
b) ....
ANEXO - V
a) Tabela de cargos do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS
.
Vigência em DAS unitário
.
Cargo
Até 31/12/2018
A partir de 1º/07/2020
A partir de 1º/05/2023
. ***
***
****
***
. ***
***
***
***
. Procurador Jurídico Autárquico Adjunto
***
***
3,84
. ***
***
***
***
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 18 DE ABRIL DE 2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de
02 de janeiro de 2017, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
1.a) Aposentados(as)
. AGUEDA LEMOS DA SILVA MARTINS
649.046.951-00
. HELENA MARIA BRINGEL MARTINS
082.456.901-63
. LOURDES LUIZA CUSTODIO
463.053.601-97
. LUCY DE FATIMA LOURENCO
301.707.371-87
. MARIA CESAR
056.041.921-04
. MARIA DE ARAUJO FERREIRA
060.645.311-34
. MARIA EUNICE MEDEIROS TEIXEIRA
196.383.531-04
. NELSON LOPES DE FIGUEIREDO
002.427.211-68
. VALTER DOS SANTOS
035.728.621-91
. VERA REGINA BATISTA DA FONSECA
058.274.501-20
b) Beneficiários(as) de Pensão:
. ALZIRA BEZERRA ARRUDA
988.641.221-68
. ANGELA MARIA GUIMARAES DOS SANTOS ANJO
077.477.481-91
. GLORIA GUIMARAES MIRANDA
370.856.381-68
. HELENA DE CASTRO LOBO
090.264.451-30
. HELENA MARIA BRINGEL MARTINS
082.456.901-63
. MARIA ANITA ARAUJO DA SILVA
648.184.971-34
. MARIA DE MAGALHAES PERES
134.169.441-00
. MARIA HELENA DE JESUS
363.224.151-15
. MESSIAS TAVARES GOMES
397.579.191-87
. SUELI MEIRA DA SILVA
491.657.981-04
. TADEU LUZ BARROS
056.744.331-00
. WELINGTON DE ASSIS LOBO
860.596.701-30
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado ao
Serviço de Atendimento ao Servidor/DAP, localizada no térreo do Prédio da Reitoria - Campus
II, no horário de atendimento das 8h às 17h, Contatos: (62) 3521-1034 ou 1301 ou via e-mail
cadastro.dap@ufg.br, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF,
conforme estabelecido nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União
de 05 de janeiro de 2017.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (62)
3521-1034 ou ou 1301 ou via e-mail cadastro.dap@ufg.br, para comprovação de vida do titular
do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita.
WILMA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EDITAL Nº 451, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito
sumário, n° 23079.214629/2023-21 , designada pela portaria nº 2847, de 30 de março de
2023, publicada no BUFRJ, de 30 de março de 2023, CITA pelo presente Edital a servidora
DANIELA MURAD, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1498435, da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, por se encontrar em local incerto e não sabido, para no prazo
de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, a comparecer de 10 às 15 horas,
no 3º andar da Reitoria da UFRJ, na R. Antônio Barros de Castro, 119 - Cidade Universitária
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CEP 21941-853, a fim de tomar ciência do
referido
Processo Administrativo
Disciplinar, junto
à
Divisão Administrativa das
Comissões.
PAULO SERGIO ALVES RODRIGUES
EDITAL Nº 452, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito
sumário, n° 23079.253239/2022-96 , designada pela portaria nº 11083, de 21 de novembro
de 2022, publicada no BUFRJ nº 46 (Extraordinário - 3ª Parte), de 21 de novembro de
2022, CITA pelo presente Edital a servidora MARIA JOSE APARECIDA DA SILVA, Técnica de
Enfermagem, Matrícula SIAPE 0374842, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por se
encontrar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação deste Edital, a comparecer de 10 às 15 horas, no 3º andar da Reitoria da UFRJ,
na R. Antônio Barros de Castro, 119- Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, CEP 21941- 853, a fim de tomar ciência do referido Processo Administrativo
Disciplinar, junto à Divisão Administrativa das Comissões.
MELQUISEDEQUE DE MORAES MONTIJO DA SILVA
EDITAL Nº 453, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito
sumário, n° 23079.253311/2022-85 , designada pela portaria nº 11094, de 21 de novembro
de 2022, publicada no BUFRJ nº 46 (Extraordinário - 3ª Parte), de 21 de novembro de
2022, CITA pelo presente Edital a servidora CLARICE FRANCELINA DA SILVA, Auxiliar de
Enfermagem, Matrícula SIAPE 0377540, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por se
encontrar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação deste Edital, a comparecer de 10 às 15 horas, no 3º andar da Reitoria da UFRJ,
na R. Antônio Barros de Castro, 119- Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, CEP 21941- 853, a fim de tomar ciência do referido Processo Administrativo
Disciplinar, junto à Divisão Administrativa das Comissões.
MELQUISEDEQUE DE MORAES MONTIJO DA SILVA
EDITAL Nº 454, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito
sumário, n° 23079.253313/2022-74, designada pela portaria nº 11095, de 21 de novembro
de 2022, publicada no BUFRJ nº 46 (Extraordinário - 3ª Parte), de 21 de novembro de
2022, CITA pelo presente Edital a servidora CLAUDIA OTONI DA SILVA, Auxiliar de
Enfermagem, Matrícula SIAPE 1534545, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por se
encontrar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação deste Edital, a comparecer de 10 às 15 horas, no 3º andar da Reitoria da UFRJ,
na R. Antônio Barros de Castro, 119 - Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, CEP 21941-853, a fim de tomar ciência do referido Processo Administrativo
Disciplinar, junto à Divisão Administrativa das Comissões.
MELQUISEDEQUE DE MORAES MONTIJO DA SILVA
EDITAL Nº 457, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito
sumário, n° 23079.253746/2022-20, designada pela portaria nº 11220, de 23 de novembro
de 2022, publicada no BUFRJ nº 46 (Extraordinário - 5ª Parte), de 23 de novembro de
2022, CITA pelo presente Edital o servidor CLAUDIO FIGUEIREDO DE ARAUJO PEREIRA ,
Médico, Matrícula SIAPE 1038697, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por se
encontrar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação deste Edital, a comparecer de 10 às 15 horas, no 3º andar da Reitoria da UFRJ,
na R. Antônio Barros de Castro, 119 - Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, CEP 21941-853, a fim de tomar ciência do referido Processo Administrativo
Disciplinar, junto à Divisão Administrativa das Comissões.
PAULO SERGIO ALVES RODRIGUES