DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico GLIFOSATO TÉCNICO MONSANTO, registro nº 01998, no produto formulado
GLIFOSATO HIGH LOAD, registro nº 3118, conforme processo nº 21000.018467/2023-81.
13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico GLIFOSATO TÉCNICO MONSANTO, registro nº 01998, no produto formulado
GLIFOSATO
SUMITOMO
720
WG,
registro
nº
01704,
conforme
processo
nº
21000.018479/2023-13.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0003-64 - Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 33.824.613/0004-45 - Cuiabá/MT, a importar os produtos CROPSHIELD, registro nº
24822, DOMADO 200 SL, registro nº 24422, WEEDFORCE, registro nº 01123, conforme
processo nº 21000.018483/2023-73.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto SENHA WG, registro nº 28520, conforme
processo nº 21000.018375/2023-09.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto TRACKING 720 WG, registro nº 33522,
conforme processo nº 21000.018380/2023-11.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto SENHA SL, registro nº 1832, conforme
processo nº 21000.018384/2023-91.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústria Química Lorena Ltda -
Roseira/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP,
Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd., endereço No. 288, Hengdong Road, Tianqu Industrial
Park, Dezhou, China, Jiangsu Noon Crop Science Co., Ltd., endereço North of Xujia Fast-
track Xuzhou Industrial Park, Jiangsu, China, Jiangxi Zhengbang Crop Protection Co., Ltd.,
endereço West Side of Xingyun Avenue, Spark Industrial Park, Yongxiu County, Jiujiang
City, Jiangxi Province, China, Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd. endereço The B District
of the Industrial Park in the nvbu Street, Lanxi City, Jinhua City, Zhejiang Province
China,Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No. 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang,
Sichuan, P.R. China 621000, Nantong Jinling Agrochemical Co., Ltd., endereço Second
Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong,
Jiangsu, China, Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço No. 30
Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu Anhui, China, Shaanxi Province, China,
Shaanxi Hengtian Biological Agriculture Co., Ltd., endereço Dali Core Zone, Weinan
National Agricultural Science and Technology Park, Shaanxi Province, China, Weifang
Maoyuan Biotecnology Co., Ltd., endereço No. 7666 Huanghe West Street, Dajiawa
Subdistrict, Binhal Development District, Weifang City, Shandong Province, China, no
produto WEEDFORCE, registro nº 01123, conforme processo nº 21000.018554/2023-38.
19. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico IMIDACLOPRIDO TÉCNICO HAILIR, registro nº 40318, no produto formulado VIGOR,
registro nº 07422, conforme processo nº 21000.018654/2023-64.
20. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto A L M A DA
PRO, processo nº 21000.055982/2016-12, para marca comercial ASBELTO PRO, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.018569/2023-04.
21. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta España S.A., endereço La Relba
s/nº, O Porriño (Pontevedra), 36400 Spain, Syngenta Production France S.A.S., endereço
55, rue du Fond du Val, F-27600 Saint Pierre La Garenne, França, no produto CARION,
registro nº 31220, conforme processo nº 21000.018596/2023-79.
22. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda - Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Paulínia/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, Rizobacter Argentina S.A., endereço Avda. Dr. Arturo Frondici nº 1150,
Parque Industrial - C.P. B2702AME, Pargamino (Bs.As.), Argentina, Jiangsu Youke Crop
Protection Co., Ltd., endereço 55 Jianggang Rd.NETDA, Nantong, Jiangsu, China, Chemark
ZRT, endereço 06/75 hrsz. H-8182 Berhida, Peremarton Gyártelep, Hungary, Syngenta S.a.,
endereço Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, no produto CRUISER 600 FS, registro
nº 8917, conforme processo nº 21000.018618/2023-09.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Iprochem Co., Ltd., endereço 35 F, Guomao
Business Mansion, 3005 Nanhu Road Shenzhen Louhu District, China, no produto
ATRAZINA MAX CHDS, registro nº 25021, conforme processo nº 21000.018807/2023-73.
24. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda - Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Paulínia/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, Syngenta S.A., endereço km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Syngenta
España, endereço La Relba s/nº O Porriño (Pontevedra) 36400 Spain, Syngenta Production
France S.A.S., endereço 55 rue du Fond du Val, F-27600 Saint Pierre La Garenne, França,
no produto CURANZA, registro nº 04821, conforme processo nº 21000.018629/2023-81.
25. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Iprochem Co., Ltd., endereço 35 F, Guomao
Business Mansion, 3005 Nanhu Road Shenzhen Louhu District, China, no produto
GAMEOVER, registro nº 30621, conforme processo nº 21000.018827/2023-44.
26. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO SINO-AGRI, registro nº TC26722, LAMB DA -
CYHALOTHRIN TÉCNICO BHARAT, registro nº TC27322, no produto formulado KAISO 250
CS, registro nº 13811, conforme processo nº 21000.018896/2023-58.
27. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi
aprovada a
transferência
de
titularidade do
pleito
de
registro do
produto
GLUFOSINATO CROP 200 SL, processo nº 21000.014751/2018-11, da empresa Dinagro
Agropecuária Ltda, CNPJ Nº 55.991.921/0001-55, sito à Rodovia Anhanguera, km 304, CEP:
14097-140, Ribeirão Preto/SP para a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79, sito à BR 369, km 236, s/nº, CEP: 86900-00, Jandaia do Sul/PR,
conforme processo nº 21000.018928/2023-15.
28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto SPECTRA ,
processo nº 21000.016449/2018-05, para marca comercial BRINE, conforme processo nº
21000.018945/2023-52.
29. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda - Indaiatuba/SP, Syngenta S.A., endereço km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia,
Rizobacter Argentina S.A., endereço Avda. Dr. Arturo Frondizi nº 1150, Parque Industrial
C.P. B2702AME, Paragamino (Bs.As.), Argentina, no produto MAXIM XL, registro nº 09499,
conforme processo nº 21000.018658/2023-42.
30. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Amaggi Exportação
e Importação
Ltda, CNPJ
Nº
77.294.254/0083-30 - Paragominas/PR, a importar o produto EMZEB PLATINA, registro nº
01921, conforme processo nº 21000.019059/2023-46.
31. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de alvo biológico Phthoeimaea operculella, em qualquer cultura com a ocorrência do alvo,
sem aumento de dose, no produto TUTAVIR, registro nº 22822, conforme processo nº
21016.006812/2022-83.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side,
middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto ASGARD 500 SC,
registro nº 21921, conforme processo nº 21000.023123/2023-93.
33. De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração de endereço da empresa Biota Innovations Ind. e Comércio de
Bioprodutos Ltda, endereço Rua Pedro Barbosa nº 517, Bairro: Recreio dos Bandeirantes,
CEP: 38040-290 Uberaba/MG, para Rua Pedro Barbosa nº 517, Anexo 456, Bairro: Recreio
dos Bandeirantes, CEP: 38040-290 Uberaba/MG, esta alteração contempla os registros dos
produtos, onde conste como fabricante e/ou formulador, conforme processo nº
21016.001882/2023-26.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulado Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side,
middle section of Binhe Road, Shaxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto KELPER 400 SC, registro
nº 24021, conforme processo nº 21000.022675/2023-84.
35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shaxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto GANIS 400 SC, registro
nº 01521, conforme processo nº 21000.022642/2023-34.
36. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos produtos ESPLANADE,
registro nº 4416, ESPLANADE OPTIMA, registro nº 39117, FORDOR FLEX, registro nº 40419,
K-OBIOL 25 EC, registro nº 01148394, K-OBIOL 2P, registro nº 02298794, K-OTRHRINE 2P,
registro
nº 01497,
Pleitos de
registros
dos produtos
INITIATOR, processo
nº
21016.006006/2022-13, SYNFIO, processo nº 21016.005787/2022-11, VIFORTA, processo
nº 21016.005784/2022-87, VISPRIA, processo nº 21016.004091/2022-77, e Registro
Especial Temporário - RET, processos nºs 21000.009454/2021-59, registro nº 388/2021,
21000.009456/2021-48, registro nº 389/2021, processo nº 21016.002492/2022-91, registro
nº 659/2022, processo nº 21016.006830/2022-65, registro nº 1934/2022, da empresa
Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15, sito à Rua Domingos Jorge, 1.100, CEP: 04779-
900, Socorro, São Paulo/SP para a empresa Environmental Science do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.698.161/0001-39, sito à Rua Domingos Jorge, 1.000, Prédio 503 - Térreo, CEP: 04779-
900,
Socorro,
São
Paulo/SP,
conforme
processos
nºs
21000.022784/2023-00,
21000.023177/2023-59 e 21000.023208/2023-71.
37. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.4000/0001-99 - Arapongas/PR,
a importar o produto 2,4-D ACID TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC07521, conforme
processo nº 21000.023656/2023-75.
38. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Yinong Chemical Co., Ltd., endereço
Hangbu Economic Development Zone, Shucheng County, Anhui Province, P.R., China, no
produto GLI UP 720 WG, registro nº 6315, conforme processo nº 21000.023624/2023-
70.
39. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Yinong Chemical Co., Ltd., endereço
Hangbu Economic Development Zone, Shucheng County, Anhui Province, P.R., China, no
produto GLI UP 480 SL, registro nº 013507, conforme processo nº 21000.023607/2023-
32.
40. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico 2,4-D TÉCNICO AL, registro nº 7314, no produto formulado RAIO, registro nº
10611, conforme processo nº 21000.022794/2023-37.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CIPRIAN , no produto formulado
MAXAPAC 250 EC, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.022447/2023-12.
42. De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
de alvos biológicos Helicotylenchus dihystera, Rotylenchulus reniformis na cultura do
Algodão, Meloidogyne incognita na cultura da Cana-de-açúcar, Helicotylenchus dihystera,
Heterodera glycines, Rotylenchulus reniformis na cultura da Soja, sem aumento de dose,
no
produto
VERANGO
PRIME,
registro
nº
32319,
conforme
processo
nº
21016.001322/2023-71.
43. De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III e V, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Aveia, Café, Pastagens e Sorgo, inclusão de alvos
biológicos: Amaranthus hybridus Amaranthus deflexus Ageratum conyzoides Leonorus
sibiricus Lepidium virginicum Sonchus oleraceus Brassica rapa Ipomoea grandifolia
Portulaca oleracea Acanthospermum hispidum Ipomoea purpurea Emilia sonchifolia
Raphanus raphanistrum Richardia brasiliensis Amaranthus viridis Aeschinomene rudis
Galinsoga parviflora Alternanthera tenella Euphorbia heterophylla Sida rhombifolia Bidens
pilosa Commelina benghalensis Glycine max Gossypidum hirsutum Conyza bonariensis
Conyza sumatrensis, na cultura do Arroz Sequeiro, Aeschynomene rudis Ipomoea
aristolochiaefolia Aechynomene
denticulata Ipomoea
grandifolia Amaranthus viridis
Portulaca oleracea Emilia sonchifolia Acanthospermum hispidum Bidens pilosa Ricinus
communis na cultura do Arroz irrigado, Emilia sonchifolia Richardia brasiliensis Galinsoga
parviflora Bidens pilosa Portulaca oleracea Euphorbia heterophylla Amaranthus viridis
Ipomoea grandifolia Commelina benghalensis Sida rhombifolia Alternanthera tenella
Acanthospermum hispidum
Ipomoea purpurea
Raphanus raphanistrum
Amaranthus
hybridus Amaranthus deflexus Ageratum conyzoides Leonorus sibiricus lepidium virginicum
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