DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Sonchus oleraceus Brassica rapa Aeschinomene rudis Portulaca oleracea Amaranthus
viridis Emilia sonchifolia Galinsoga parviflora Bidens pilosa Cyperus rotundus na cultura da
Cana-de-Açúcar, Alternanthera tenella Ipomoea grandifolia Euphorbia heterophylla Bidens
pilosa na cultura do Milho, Portulaca oleracea Amaranthus hybridus Amaranthus viridis
Amaranthus deflexus Acanthospermum hispidum Agerathum conyzoides Leonorus sibiricus
Lepidium virginicum Brassica rapa Euphorbia heterophylla Ipomoea purpurea Bidens pilosa
Richardia brasiliensis Commelina benghalensis Sida rhombifolia Glycine max Raphanus
raphanistrum Galinsoga parviflora Ipomoea grandifolia Gossypium hirsutum Spermacoce
latifolia Conyza bonariensis Conyza sumatrensis na cultura da Soja, Ipomoea grandifolia
Ipomoea purpurea Sonchus oleraceus Sida rhombifolia Commelina benghalensis Portulaca
oleracea Amaranthus hybridus Amaranthus viridis Amaranthus deflexus Acanthospermum
hispidum Agerathum conyzoides Leonorus sibiricus Lepidium virginicum Ricardia brasilensis
Brassica rapa Bidens pilosa Raphanus raphanistrum Galinsoga parviflora Euphorbia
heterophylla Glycine max Gossypium hirsutum Conyza bonariensis Conyza sumatrensis na
cultura Trigo, e inclusão de modalidade de aplicação pós-emergência e pré-emergência das
plantas infestantes para as culturas de Cana-de-Açúcar e Milho, no produto 2,4-D
TECNOMYL, registro nº 6515 conforme processo nº 21000.079847/2020-49.
44. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial ROYALPREZOR , no produto formulado
BAMYTIS, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.001952/2023-46.
45. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial QUESTMYLL , no produto formulado
VELEZ, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.001953/2023-91.
46. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial QUESTBEAUVE , no produto formulado
BOVEN, registro nº 08621, conforme processo nº 21016.001954/2023-35.
47. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangxi Huihe Chemical Co., Ltd., endereço
Spark Industrial Park, Yunshan Economic Development Zone, Yongxiu County, Jiujiang City,
Jiangxi Province, China, no produto SHOPRA 806 SL, registro nº 07620, conforme processo
nº 21000.024088/2023-20.
48. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangxi Huihe Chemical Co., Ltd., endereço
Spark Industrial Park, Yunshan Economic Development Zone, Yongxiu County, Jiujiang City,
Jiangxi Province, China, no produto GLI UP 480 SL, registro nº 013507, conforme processo
nº 21000.024091/2023-43.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Jiangxi Huihe Chemical Co., Ltd., endereço Spark
Industrial Park, Yunshan Economic Development Zone, Yongxiu County, Jiujiang City,
Jiangxi Province, China, no produto GLI UP 720 WG, registro nº 6315, conforme processo
nº 21000.024098/2023-65.
50. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangxi Huihe Chemical Co., Ltd., endereço
Spark Industrial Park, Yunshan Economic Development Zone, Yongxiu County, Jiujiang City,
Jiangxi Province, China, no produto GLI UP 720 WG, registro nº 6315, conforme processo
nº 21000.024098/2023-65.
51. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangxi Huihe Chemical Co., Ltd., endereço
Spark Industrial Park, Yunshan Economic Development Zone, Yongxiu County, Jiujiang City,
Jiangxi Province, China, no produto SAPEK MAX, registro nº 34221, conforme processo nº
21000.024105/2023-29.
52. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co. Ltd. endereço East side,
middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shaxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto SAPEK MAX, registro nº
34221, confome processo nº 21000.024268/2023-10.
53.. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/ PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto TRIGARD 750 WP, registro
nº 013289, conforme processo nº 21000.024251/2023-54.
54. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Syngenta
S.A., endereço Km 6 via Mamonal - Cartagena, Colômbia, no produto SORBA, registro nº
6019, conforme processo nº 21000.024235/2023-61.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto RANDELL 648 SL, registro nº 35221, conforme processo nº 21016.001972/2023-
17.
56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, a exclusão da modalidade de aplicação no registro do produto BINGO 800 WG,
registro nº 36121, conforme processo nº 21016.001973/2023-61.
57. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto GLIFOX 480 BR, registro nº 33718, conforme processo nº 21016.001976/2023-
03.
58. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto GLIFOX MAX K, registro nº 05523, conforme processo nº 21016.001977/2023-
40.
59. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto FF080, processo nº 21016.006231/2021-61, em atendimento
a solicitação feita através do processo nº 21016.001978/2023-94.
60. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da modalidade de aplicação foliar e a exclusão das culturas
do Algodão e Soja, no produto FIPRONIL BRT 800 WG, registro nº 29721, conforme
processo nº 21016.001983/2023-05.
61. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da modalidade de aplicação foliar e a exclusão das culturas
do Algodão e Soja, no produto FIPRONIL EDS 800 WG, registro nº 11821, conforme
processo nº 21016.001984/2023-41.
62. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da modalidade de aplicação foliar, no produto FIPRONIL 800
WG CCAB, registro nº 11420, conforme processo nº 21000.024677/2023-16.
63. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da modalidade de aplicação foliar, no produto FIPRONIL
CCAB 800 WG, registro nº 09522, conforme processo nº 21000.024685/2023-54.
64. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Reze City, Shandong Province, China, no produto BLANES 240 SC,
registro nº 01023, conforme processo nº 21000.024708/2023-21.
65. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto TETIS,
processo nº 21000.063484/2016-43, para marca comercial HUCK, conforme processo nº
21016.001996/2023-76.
66. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro dos produtos CARBENDAZIM CCAB 500 SC, registro nº 2409, CARBENDAZIM
TÉCNICO CCAB, registro nº TC11222 e CARBENDAZIM TÉCNICO CHINA, registro nº 9213,
em acordo com a RDC nº 739 de 08/08/2022, conforme solicitação feita através do
processo nº 21000.024820/2023-61.
67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador SBM Formulation S.A., endereço Avenue Jean
Foucault, ZI Béziers 34500 França, no produto REGENT 20 GR, registro nº 05694, conforme
processo nº 21000.025294/2023-57.
68. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da modalidade de aplicação foliar, no produto FIPRONIL 80
WG GHARDA, registro nº 11417, conforme processo nº 21000.025342/2023-15.
69. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da modalidade de aplicação foliar, no produto FIPRONIL 200
SC GHARDA, registro nº 21822, conforme processo nº 21000.025349/2023-29.
70. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da modalidade de aplicação foliar, no pleito de registro do
produto PRO GHARDA, processo nº 21000.022859/2020-00, conforme solicitação pleiteada
através do processo nº 21000.025357/2023-75.
71. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da modalidade de aplicação foliar, no pleito de registro do
produto GUARDAMAX, processo nº 21000.032698/2020-54, conforme solicitação pleiteada
através do processo nº 21000.025363/2023-22.
72. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro do produto CARBENDAZIM TÉCNICO SINO-AGRI, registro nº 28417, conforme
processo nº 21016.002043/2023-25.
73. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro 
do 
produto 
WILZIM, 
registro 
nº 
010906, 
conforme 
processo 
nº
21016.002044/2023-70.
74. De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da concentração do ingrediente
ativo Metarhizium anisopliae IBCB 425 para 2,2 x 109,conídios viáveis/g, e alteração da
formulação com a inclusão dos componentes maltodextrina (função de veículo, diluente e
aglutinante)
e
dióxido de
Silício
(função
de
diluente sólido,
veículo,
agente
antiaglomerante e dispersante), no produto METARRHIZIUM JCO WP, registro nº 9017,
conforme processo nº 21000.041130/2021-13.
75. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BRAZEB 800 WP,
registro nº 08821, para marca comercial MANCOZEB 800 WP LOVELAND, conforme
processo nº 21000.027219/2023-21.
76. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais SELETIO, CONTRISO, CONFORZ, no
produto
formulado
DURANCE,
registro 
nº
02604,
conforme
processo
nº
21016.002177/2023-46.
77. Tornamos sem efeito item 88 do Ato nº 11, Seção 1, publicado no DOU em 13 de março
de 2023, conforme solicitação feita através do processo nº 21016.002170/2023-24.
78. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heilongjiang Agrochemical Co., Ltd., endereço
Wanbaoshan Chemical Park, Anda City, Heilongjiang Province, China, no produto PANZER
250 WDG, registro nº 05304, conforme processo nº 21000.027352/2023-87.
79. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heilongjiang Agrochemical Co., Ltd., endereço
Wanbaoshan Chemical Park, Anda City, Heilongjiang Province, China, no produto PANZER
MAX 75 WG, registro nº 08721, conforme processo nº 21000.027367/2023-45.
80. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heilongjiang Agrochemical Co., Ltd., endereço
Wanbaoshan Chemical Park, Anda City, Heilongjiang Province, China, no produto WIKING
600 WG, registro nº 07122, conforme processo nº 21000.027380/2023-02.
81. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº
10.409.614/0001-85 - Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66 - Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 10.409.614/0004-28 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09 - Uberaba/MG, CNPJ Nº
10.409.614/0006-90 - Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-41 - Barueri/SP, a
importar 
o 
produto 
SOYACLEAN, 
registro 
nº 
25820, 
conforme 
processo 
nº
21000.027463/2023-93.
82. De acordo com o Art. 22, § 4º, Incisos III e V, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Cana-de-Açúcar e Citros, inclusão da modalidade de aplicação em
pré-emergência para as culturas Algodão e Soja, e inclusão da aplicação aérea para as
culturas Algodão, Soja, Milho, Trigo e Girassol, para o produto VIANCE, registro nº 28917,
conforme processo nº 21000.004880/2021-04.
83. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 05.280.269/0001-92 - Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0006-05 -
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35 - Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88 -
Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69 - Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o
produto GLUCARE, registro nº 00120, conforme processo nº 21000.027506/2023-31.
84. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
da cultura do Arroz Irrigado, no produto VIANCE, registro nº 28917, conforme processo nº
21000.078046/2022-28.
85. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Anhui Guangxin Agrochemical Co, Ltd.,
endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City, 242235, Anhui
China, no produto HEXAZINONA TÉCNICO OURO FINO, registro nº 10809, conforme
processo nº 21000.039518/2021-46.

                            

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