DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/07/2023
220861 - MOSTRA DE CINEMA INFANTIL DE FLORIANÓPOLIS
Lume Produções Culturais
CNPJ/CPF: 04.703.940/0001-06
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212935 - Mulheres no Audiovisual
JONAS VIEIRA ZILBERLEIB
CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/04/2023
220890 - Multiplique o Bem
ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL
CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220466 - Olhar Film Festival
VICTOR ROSALINO FERREIRA
CNPJ/CPF: 007.491.722-66
Cidade: Santarém - PA;
Prazo de Captação: 31/03/2023 à 31/07/2023
180233 - OS CAIPIRÕES - a roça nunca mais será a mesma!!!
Ailton Antônio Avelino
CNPJ/CPF: 336.958.146-91
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220631 - Plano Anual Luz, Câmera e Ação Cultural! 2023
Instituto Criar de Tv e Cinema
CNPJ/CPF: 05.600.020/0001-17
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/12/2023
204249 - Turma do Folclore - O Consumo Consciente
A. S. BARONE - CONSULTORIA COMUNICACAO E PROJETOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/07/2023
211634 - Um Tenor Improvável
GUARNICE PRODUCOES LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37
Cidade: São José de Ribamar - MA;
Prazo de Captação: 04/02/2023 à 31/12/2023
221687 - XIX Fantaspoa - Festival Internacional de Cinema Fantástico de Porto
Alegre
Mozi Produções Artísticas e Culturais LTDA.
CNPJ/CPF: 13.704.990/0001-90
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2023
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 176, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
186189 - AMADEO
PONTO DE PRODUCAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 194.119,19
Valor total atual: R$ 1.077.146,40
212355 - O Encontro - mobilidade urbana
TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 417.551,50
Valor total atual: R$ 1.300.798,50
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
211732 - Duo ViolãoCello - Cordas Brasileiras (EVENTO VIRTUAL)
Lucas de Oliveira Leite Penteado
CNPJ/CPF: 219.284.558-83
Cidade: Rio Claro - SP;
Valor Complementado: R$ 102.964,50
Valor total atual: R$ 336.211,50
210058 - Festival de Jazz de Sorocaba
MDA INTERNATIONAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 04.795.835/0001-36
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Complementado: R$ 273.281,25
Valor total atual: R$ 832.150,00
220516 - Floripa Instrumental
Freguesia Produção Cultural Ltda
CNPJ/CPF: 04.142.370/0001-14
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Complementado: R$ 78.500,40
Valor total atual: R$ 364.836,25
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 177, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
222221 - A Mágica da Vida!
MAGICA FESTA LTDA
CNPJ/CPF: 03.712.470/0001-76
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
222236 - Cultura Japonesa no Vale
CENTRO CULTURAL INTERNACIONAL TIKUFUKAI
CNPJ/CPF: 71.271.035/0001-03
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
211217 - Arco: leitura criativa na escola
RODRIGO JAPPE
CNPJ/CPF: 887.709.400-10
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 18/04/2023 à 03/10/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 178, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
220698 - V RODEIO ARTÍSTICO E CULTURAL NACIONAL DE ABDON BATISTA, E X CELEIRO DA POESIA
CONJUNTO FOLCLORICO FLOR DE IPE DE ABDON BATISTA - SC
CNPJ/CPF: 32.959.651/0001-08
Cidade: Abdon Batista - SC;
Valor Reduzido: R$ 37.419,90
Valor total atual: R$ 446.505,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
222497 - FESTIVAL DE FELICIDADE - ONLINE
ARTE-OLIVA CULTURA E TECNOLOGIA EM REDE LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.026.885/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 4.200,00
Valor total atual: R$ 1.144.978,00
221171 - NA RODA COM O MAESTRO - UMA HOMENAGEM A HEITOR VILLA LOBOS 2023
D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.328.376/0001-20
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.437,00
Valor total atual: R$ 496.562,46
221668 - Rock do Bem 2023
ARTICULAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 11.187,00
Valor total atual: R$ 988.557,90
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221731 - Contos e Olhares
SIMONE RODRIGUES DE ARAUJO 25376779866
CNPJ/CPF: 26.684.270/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 165.600,00
Valor total atual: R$ 1.568.164,00
221642 - Estância da arte
Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Reduzido: R$ 6.187,50
Valor total atual: R$ 497.818,75
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
221670 - PEQUENOS GRANDES LEITORES - II
LARANJEIRA CULTURAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.093,80
Valor total atual: R$ 491.022,68
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
221675 - Plano Anual 2023 - Museu da Língua Portuguesa
IDBRASIL CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE
CNPJ/CPF: 10.233.223/0002-33
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 699.499,57
Valor total atual: R$ 13.032.274,56